em execuçãoProposta 1986935 · 2024
Regularização Fundiária dos núcleos Caic/D.Pedro e Ilha Caraguatá.
Cubatão (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964750
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CUBATAO (CNPJ 47.492.806/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/07/2024
- Vigência
- 24/07/2024 a 24/07/2028
- Repasse da União
- R$ 913.906,08
- Contrapartida
- R$ 48.100,32
- Valor global
- R$ 962.006,40
- Empenhado / desembolsado
- R$ 913.906,08 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (17 itens, R$ 962.006,40)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Assessoria e consultoria técnica na área urbanística para assistência técnica em habitação de interesse social | servico | 200 | R$ 1.913,64 | R$ 382.728,00 |
| Trabalho Social | servico | 491 | R$ 560,00 | R$ 274.960,00 |
| Trabalho Social | servico | 200 | R$ 560,00 | R$ 112.000,00 |
| Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária | servico | 491 | R$ 120,00 | R$ 58.920,00 |
| Elaboração de Projetos para Cadastro Físico das unidades habitacionais | servico | 491 | R$ 82,00 | R$ 40.262,00 |
| Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária | servico | 200 | R$ 120,00 | R$ 24.000,00 |
| Elaboração de Projetos para Cadastro Físico das unidades habitacionais | servico | 200 | R$ 82,00 | R$ 16.400,00 |
| Cartografia Básica | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Cartografia básica | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Assessoria e consultoria técnica na área jurídica para diagnóstico do núcleo. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Assessoria e consultoria técnica nas área jurídica, para diagnóstico do núcleo. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Assessoria e consultoria técnica na área ambiental para estudo técnico ambiental. | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Assessoria e consultoria técnica nas área ambiental para estudo técnico ambiental | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| Assessoria e consultoria técnica na área urbanística e ambiental para elaboração de estudo técnico de área de risco | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Assessoria e consultoria técnica na área urbanística e ambiental para estudo técnico de risco | servico | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Custos e emolumentos | servico | 1 | R$ 368,20 | R$ 368,20 |
| Custas e emolumentos | servico | 1 | R$ 368,20 | R$ 368,20 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.