Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2227269 · 2026
A presente proposta visa a Implementação de Projeto Piloto de Arborização Urbana e enfrentamento ao calor no município de Cubatão, estruturado como uma estratégia de adaptação baseada na natureza para mitigar os efeitos de eventos climáticos extremos e reduzir ilhas de calor urbano. O projeto consiste na execução de um plano integrado de intervenção em áreas públicas prioritárias, abrangendo o plantio de espécies arbóreas nativas da Mata Atlântica que possuam adequação biológica e rusticidade para o ambiente urbano, respeitando a diversidade botânica e os critérios fitossanitários exigidos pelo Plano Nacional de Arborização Urbana.A ação global do projeto compreende o preparo técnico do solo, o tutoramento e a proteção das mudas, além do estabelecimento de corredores de vegetação que promovam a conectividade ecológica entre fragmentos florestais remanescentes, Unidades de Conservação e o tecido urbano consolidado, ampliando os serviços ecossistêmicos e o conforto térmico da população.A execução está fundamentada no Plano Municipal de Arborização Urbana de Cubatão, garantindo o alinhamento com as diretrizes da Regra 3-30-300 e do Programa Cidades Verdes Resilientes, visando elevar os índices de cobertura vegetal em áreas de alta vulnerabilidade social e climática.Adicionalmente, o objeto engloba ações transversais de Educação Ambiental voltadas à sensibilização comunitária para a preservação do patrimônio arbóreo, e um rigoroso protocolo de manutenção e monitoramento microclimático, estendendo-se por toda a vigência do instrumento, incluindo a irrigação sistemática e a reposição de indivíduos, assegurando a sustentabilidade e a eficácia das soluções de infraestrutura verde implantadas.Esta iniciativa consolida o compromisso do município com o enfrentamento à anomalia térmica observada e com a melhoria da qualidade de vida urbana através do fortalecimento da infraestrutura natural.
Cubatão (SP)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE CUBATAO (CNPJ 47.492.806/0001-08)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 20/09/2026 a 19/09/2029
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 43.999,10
- Valor global
- R$ 1.043.999,10
- Ramo
- Limpeza e Conservação
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.043.999,10)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE PLANTIO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO | servico | 1 | R$ 1.043.999,10 | R$ 1.043.999,10 |
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