em execuçãoProposta 2198171 · 2026
Regularização Fundiária urbana dos núcleos urbanos consolidados: 1) Ilha Caraguatá – Projeto São José; 2) Vila Esperança - Etapa 2 – fase 1; 3) Vila dos Pescadores – Etapa 2, fase 1.
Cubatão (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999728
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CUBATAO (CNPJ 47.492.806/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2029
- Repasse da União
- R$ 3.442.679,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 3.442.679,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 688.535,80 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.442.679,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Promover a regularização fundiária urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), de núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, por meio da incorporação destes ao ordenamento territorial urbano e da constituição de direito real em favor de seus ocupantes, garantindo a segurança jurídica na posse das famílias ocupantes do núcleo” | servico | 2569 | R$ 1.340,09 | R$ 3.442.679,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.