Repasses federais em Porto Belo (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Concessão de apoio da Administração Pública para a execução do projeto 'Quitanda Cidadã - Convivência Solidária', com foco na qualificação técnica, fomento à autogestão e implementação de espaços de comércio justo e solidário para populações em vulnerabilidade social no município de Porto Belo/SC.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 11/06/2026 · vigência até 11/06/2027 · 24 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Esportivos no Município de Porto Belo/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/06/2027 · 37 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE SANTA CATARINA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Realizar ações em prol da Politica Nacional de Cultura Viva, a partir da seleção, apoio financeiro, premiação, capacitação, articulação de Pontos, Pontões de Cultura de suas atividades culturais nas comunidades do Município.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 73.749,81 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de CARMEN ZANOTTO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Requalificação de vias urbanas, com execução de drenagens pluviais, ciclovias, ampliações de passeios com acessibilidades e sinalizações viárias de diversas ruas no Município de Porto Belo/SC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 15/12/2023 · vigência até 15/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de edificação para beneficiar a industrialização e comercialização de produtos e produtores locais no Município de Porto Belo/SC.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no Município de Porto Belo/SC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação do Acesso à Orla da Praia do Baixio no Município de Porto Belo/SC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 598.759,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· termo de compromisso
  Aquisição de retroescavadeira para apoio e manutenção da infraestrutura agrícola no Município de Porto Belo/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 290.000,00 · vigência até 28/02/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  ff

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 345.000,00 · vigência até 01/06/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de retroescavadeira para apoio e manutenção da infraestrutura rural no Município de Porto Belo/SC

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 290.000,00 · vigência até 28/02/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de retroescavadeira para apoio e manutenção da infraestrutura rural no Município de Porto Belo/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 289.710,00 · vigência até 28/02/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Implementação de projeto-piloto de arborização urbana e enfrentamento ao calor nos bairros Balneário Perequê, Jardim Dourado e Vila Nova, no Município de Porto Belo/SC, com estruturação de corredores verdes em áreas públicas urbanas, priorização de unidades de saúde, escolas, núcleos de educação infantil, vias estruturantes e demais equipamentos públicos, elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, inventário georreferenciado e fortalecimento da gestão municipal da arborização.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.998.000,00 · vigência até 06/07/2029 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantar um programa de qualificação profissional no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) em Porto Belo/SC.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 320.000,00 · vigência até 25/09/2026 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de 1 (uma) carreta para desencalhe de barco pesqueiro 8m.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 316.800,00 · vigência até 16/09/2026 · 1 itens a comprar