Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2196498 · 2026
Pavimentação do Acesso à Orla da Praia do Baixio no Município de Porto Belo/SC.
Porto Belo (SC)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 7AAAXA
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO BELO (CNPJ 82.575.812/0001-20)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 598.759,00
- Contrapartida
- R$ 23.950,00
- Valor global
- R$ 622.709,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 598.759,00 / —
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 598.759,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 622.709,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação da Rua Luiz Carlos da Silva, com piso intertravado (paver), no trecho das coordenadas: início -27.151610, -48.540980 e final -27.152650, -48.540270, com drenagem, calçadas com acessibilidade e sinalização viária. | obra | 1 | R$ 622.709,00 | R$ 622.709,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.