Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2228143 · 2026
Implementação de projeto-piloto de arborização urbana e enfrentamento ao calor nos bairros Balneário Perequê, Jardim Dourado e Vila Nova, no Município de Porto Belo/SC, com estruturação de corredores verdes em áreas públicas urbanas, priorização de unidades de saúde, escolas, núcleos de educação infantil, vias estruturantes e demais equipamentos públicos, elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, inventário georreferenciado e fortalecimento da gestão municipal da arborização.
Porto Belo (SC)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO BELO (CNPJ 82.575.812/0001-20)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 07/07/2026 a 06/07/2029
- Repasse da União
- R$ 1.998.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.000,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Projeto-piloto de arborização urbana nos bairros Balneário Perequê, Jardim Dourado e Vila Nova, incluindo mudas, insumos, serviços de preparo de berços, plantio, ferramentas, EPIs, irrigação, tutoramento, proteção, identificação, manutenção e monitoramento. | servico | 1 | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.250.000,00 |
| Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, inventário florestal urbano, plataforma digital, banco de dados, relatórios, audiência pública e minuta normativa. | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Fortalecimento de viveiro/estrutura municipal de apoio à produção, aquisição, manejo, aclimatação e rastreabilidade de mudas nativas, sem execução de obras. | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Plano Local de Enfrentamento ao Calor Urbano. | servico | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.