em execuçãoProposta 1932118 · 2023
Pavimentação e Requalificação de vias urbanas, com execução de drenagens pluviais, ciclovias, ampliações de passeios com acessibilidades e sinalizações viárias de diversas ruas no Município de Porto Belo/SC.
Porto Belo (SC)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 950215
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE PORTO BELO (CNPJ 82.575.812/0001-20)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/12/2023
- Vigência
- 15/12/2023 a 15/12/2026
- Repasse da União
- R$ 960.019,00
- Contrapartida
- R$ 960,98
- Valor global
- R$ 960.979,98
- Empenhado / desembolsado
- R$ 960.019,00 / R$ 960.019,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 960.979,98)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Lote 02: Rua dos Samagaia - Trecho 02, com extensão de 177 metros. Execução de sistema de drenagem com bocas de lobo simples com grelhas de concreto e tubos de concreto para redes coletoras de águas pluviais. Pavimentação de rua em concreto asfáltico com regularização, compactação de subleito de solo e construção de base e sub-base. Execução de passeio com concreto usinado moldado in loco, com execução de armação de radier, sinalização tátil em lajota de concreto e assentamento de guias de concreto (meio-fio) em trecho reto. Instalação de sinalização viária horizontal e vertical de regulamentação e advertência. | obra | 1 | R$ 574.482,80 | R$ 574.482,80 |
| Lote 01: Rua Aliatar Silva - Trecho 01, com extensão de 300 metros. Pavimentação de calçadas e ciclovias em concreto usinado e moldado in loco, com execução de armação (positiva e negativa), construção de sub-base, aplicação de lona plástica, assentamento de guia de concreto (meio-fio) em trecho reto, aplicação de sinalização tátil direcional e alerta em lajotas de concreto, instalação de sinalização horizontal e sinalização vertical de regulamentação e advertência. | obra | 1 | R$ 379.300,04 | R$ 379.300,04 |
| Saldo remanescente de recursos | outros | 1 | R$ 7.197,14 | R$ 7.197,14 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.