Repasses federais em Balneário Rincão (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Unidades Habitacionais no Município de Balneário Rincão/SC.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.250.000,00 · assinado em 05/05/2025 · vigência até 05/05/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Balneário Rincão/SC – FNDE – Escola 9 Salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.809.466,30 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Reurbanização do Acesso e Orla do Município de Balneário Rincão/SC - 4ª etapa.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 940.751,00 · assinado em 23/07/2024 · vigência até 23/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche de Educação Infantil em Balneário Rincão/SC - FNDE - Creche Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.808.386,80 · assinado em 25/06/2024 · vigência até 25/06/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização e Revitalização do complexo esportivo no Município de Balneário Rincão/SC.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 12/08/2022 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• vigenteOutros· termo de fomento
  Apoio a projeto de formação e fortalecimento organizativo de pescadores e pescadoras artesanais, por meio de ações de mobilização, formação, oficinas temáticas, articulação coletiva, sistematização de pautas e participação qualificada em agenda nacional de incidência, com vistas ao fortalecimento da organização social da pesca artesanal, à defesa dos territórios pesqueiros, à ampliação da capacidade de representação comunitária e ao acesso a políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 21/05/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Parceria e apoio da Administração Pública através deste edital, para execução do projeto “Casa das Mulheres das Águas: Economia Solidária, Costura Criativa e Artesanato Sustentável a partir de subprodutos da pesca artesanal”, promovendo o fortalecimento da autonomia econômica, inclusão produtiva, organização comunitária e protagonismo social de mulheres, jovens e meninas das águas vinculadas às comunidades tradicionais da pesca artesanal do litoral dos municípios de Balneário Rincão, Araranguá e Jaguaruna, por meio da estruturação de espaço comunitário, ações de economia solidária e circular, costura criativa, reaproveitamento têxtil, artesanato sustentável derivado de ossos, conchas, escamas, fios e redes e empreendedorismo feminino, educomunicação popular, valorização dos saberes tradicionais e fortalecimento da sucessão geracional da cultura pesqueira artesanal.O projeto também promoverá ações de organização, estruturação e formalização produtiva do Coletivo Mulheres das Águas como empreendimento de economia solidária, associação produtiva ou núcleo comunitário vinculado à Colônia Z-33, com foco em associativismo, cooperativismo, autogestão, governança democrática, acesso a crédito, compras governamentais, comercialização solidária e inserção em mercados.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 771.855,00 · vigência até 01/07/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de retroescavadeira para serviços de infraestrutura rural no município de Balneário Rincão.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 407.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de 01 caminhão novo, ano e modelo 2026

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Dory Hildebrando da Luz, localizada no Bairro Pedreiras, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização viária no perímetro rural do Município.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.771.159,45 · vigência até 09/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de 01 trator agrícola, visando o fortalecimento da agricultura familiar no município de Balneário Rincão/SC, com foco na melhoria da mecanização rural, apoio às atividades produtivas, otimização do transporte de insumos e escoamento da produção agrícola

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 374.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação asfáltica da Rua Projetada 03, localizada no bairro Zona Norte, em perímetro rural do município, com extensão aproximada de 3.831 metros, contemplando serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.390.600,00 · vigência até 10/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de trator agrícola para atendimento às demandas da agricultura familiar no município de Balneário Rincão/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 19/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição e implantação de um Módulo de Beneficiamento de Pescado (MBP) em Balneário Rincão

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 29/09/2027 · 5 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Balneário Rincão

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