em execuçãoProposta 1982379 · 2024
Reurbanização do Acesso e Orla do Município de Balneário Rincão/SC - 4ª etapa.
Balneário Rincão (SC)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 964871
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO (CNPJ 17.243.084/0001-97)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/07/2024
- Vigência
- 23/07/2024 a 23/07/2027
- Repasse da União
- R$ 940.751,00
- Contrapartida
- R$ 941,69
- Valor global
- R$ 941.692,69
- Empenhado / desembolsado
- R$ 940.751,00 / R$ 940.751,00
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 940.751,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 941.692,69)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de passarelas de madeira tratadas que dará acesso ao mar na Orla do Município de Balneário Rincão/SC - 4ª etapa | obra | 1 | R$ 769.999,94 | R$ 769.999,94 |
| SOBRA DE REPASSE | obra | 1 | R$ 171.692,75 | R$ 171.692,75 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.