em execuçãoProposta 1969966 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Balneário Rincão/SC – FNDE – Escola 9 Salas
Balneário Rincão (SC)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 961125
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO (CNPJ 17.243.084/0001-97)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/09/2024
- Vigência
- 12/09/2024 a 12/09/2028
- Repasse da União
- R$ 9.809.466,30
- Contrapartida
- R$ 99.085,52
- Valor global
- R$ 9.908.551,82
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.546.854,33 / R$ 1.866.963,08
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 9.908.551,82)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola em Tempo Integral, no Bairro Lagoa dos Freitas, no Município de Balneário Rincão/SC – FNDE – Escola 9 Salas | obra | 1 | R$ 8.545.000,00 | R$ 8.545.000,00 |
| Saldo contratual - a reprogramar | outros | 1 | R$ 1.363.551,82 | R$ 1.363.551,82 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.