vigenteProposta 2187896 · 2026
Apoio a projeto de formação e fortalecimento organizativo de pescadores e pescadoras artesanais, por meio de ações de mobilização, formação, oficinas temáticas, articulação coletiva, sistematização de pautas e participação qualificada em agenda nacional de incidência, com vistas ao fortalecimento da organização social da pesca artesanal, à defesa dos territórios pesqueiros, à ampliação da capacidade de representação comunitária e ao acesso a políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras.
Balneário Rincão (SC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 995767
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- COLONIA DE PESCADORES Z-33 (CNPJ 07.196.238/0001-83)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 21/05/2026 a 21/05/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- PEDRO UCZAI · R$ 200.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (19 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviço de locação de ônibus para deslocamento de 40 beneficiários diretos e 5 integrantes da equipe de apoio, em trajeto de ida e retorno entre Santa Catarina e Brasília, destinado à participação em agenda nacional de incidência prevista no plano de trabalho, incluindo os custos operacionais necessários à execução do serviço. | servico | 1 | R$ 37.800,00 | R$ 37.800,00 |
| Serviço destinado à realização do encontro de formação de lideranças, com duração de 3 dias, para 40 beneficiários diretos e 5 integrantes da equipe de apoio, incluindo a estrutura necessária à execução da atividade formativa, com vistas ao fortalecimento organizativo da pesca artesanal e ao desenvolvimento das ações previstas no plano de trabalho. | servico | 45 | R$ 739,64 | R$ 33.283,80 |
| Serviço de coordenação do projeto, pelo período de 10 meses, destinado ao planejamento, acompanhamento da execução, articulação das atividades, organização técnica e administrativa, monitoramento do cumprimento das metas e apoio à consolidação dos registros e documentos do projeto. | servico | 10 | R$ 3.147,50 | R$ 31.475,00 |
| Serviço de apoio à execução do projeto, pelo período de 10 meses, destinado ao suporte administrativo e operacional das atividades, organização de documentos, apoio logístico, acompanhamento de cronograma, controle de registros e apoio à execução das ações previstas no plano de trabalho. | servico | 10 | R$ 2.400,00 | R$ 24.000,00 |
| Serviço de assessoria técnica para acompanhamento da execução do projeto e apoio à prestação de contas, pelo período de 10 meses, destinado à orientação sobre procedimentos operacionais, organização documental, acompanhamento de registros físicos e financeiros, apoio ao controle das metas e suporte à consolidação das informações necessárias à execução e à futura prestação de contas da parceria. | servico | 10 | R$ 1.200,00 | R$ 12.000,00 |
| Serviço de locação de transporte para apoio à realização das oficinas temáticas e demais atividades presenciais do projeto, destinado ao deslocamento local ou regional dos participantes e da equipe de apoio, em veículo fretado compatível com o porte da atividade, assegurando o acesso às ações previstas no plano de trabalho. | servico | 5 | R$ 1.800,00 | R$ 9.000,00 |
| Ajuda de custo para alimentação durante o translado para agenda nacional de incidência (Brasília/DF), destinada a cobrir despesas individuais com refeições e lanches durante o deslocamento terrestre de ida e retorno entre Santa Catarina e o Distrito Federal (aproximadamente 18 a 20 horas por trecho), no valor individual de R$ 195,76 por participante. Os comprovantes serão individuais, mediante recibo de recebimento assinado por cada participante com CPF identificado. | servico | 45 | R$ 195,76 | R$ 8.809,00 |
| Serviço destinado à realização do encontro final de devolutiva, avaliação e sistematização dos resultados do projeto, com participação de beneficiários e equipe de apoio, voltado à consolidação dos aprendizados, dos registros finais e dos encaminhamentos construídos ao longo da execução. | servico | 45 | R$ 141,36 | R$ 6.361,20 |
| Serviço destinado à realização da oficina temática 2, voltada ao aprofundamento de conteúdos estratégicos para o fortalecimento da pesca artesanal, com participação de beneficiários e equipe de apoio, conforme previsto no plano de trabalho. | servico | 40 | R$ 144,55 | R$ 5.782,00 |
| Serviço destinado à realização da oficina temática 3, voltada ao aprofundamento de conteúdos estratégicos para o fortalecimento da pesca artesanal, com participação de beneficiários e equipe de apoio, conforme previsto no plano de trabalho. | servico | 40 | R$ 144,55 | R$ 5.782,00 |
| Serviço destinado à realização da oficina temática 1, voltada ao aprofundamento de conteúdos estratégicos para o fortalecimento da pesca artesanal, com participação de beneficiários e equipe de apoio, conforme previsto no plano de trabalho. | servico | 40 | R$ 144,55 | R$ 5.782,00 |
| Serviço de hospedagem destinado a participantes, equipe de apoio, facilitadores ou demais pessoas diretamente vinculadas à execução das atividades presenciais do projeto, sempre que houver necessidade de pernoite para viabilizar a realização das ações previstas no plano de trabalho. | servico | 15 | R$ 269,00 | R$ 4.035,00 |
| Serviço de facilitação do encontro de formação de lideranças, destinado à condução metodológica das atividades, mediação dos conteúdos, apoio à organização pedagógica e acompanhamento da execução do encontro formativo previsto no plano de trabalho. | servico | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
| Serviço de facilitação do encontro final de devolutiva e sistematização, destinado à condução metodológica da atividade, mediação dos conteúdos, apoio à organização pedagógica, avaliação participativa e sistematização dos resultados produzidos ao longo da execução do projeto. | servico | 1 | R$ 2.640,00 | R$ 2.640,00 |
| Serviço de confecção e fornecimento de camisetas personalizadas, destinadas à identificação dos participantes, à integração do grupo e ao apoio à divulgação institucional das atividades presenciais do projeto. | servico | 50 | R$ 45,00 | R$ 2.250,00 |
| Serviço de facilitação da oficina temática 2, destinado à condução metodológica da atividade, mediação dos conteúdos, apoio à organização pedagógica e desenvolvimento das ações formativas previstas no plano de trabalho | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Serviço de facilitação da oficina temática 1, destinado à condução metodológica da atividade, mediação dos conteúdos, apoio à organização pedagógica e desenvolvimento das ações formativas previstas no plano de trabalho. | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Serviço de facilitação da oficina temática 3, destinado à condução metodológica da atividade, mediação dos conteúdos, apoio à organização pedagógica e desenvolvimento das ações formativas previstas no plano de trabalho | servico | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| Serviço de locação de salas destinadas à realização das atividades formativas do projeto, incluindo encontro de formação de lideranças, oficinas temáticas e demais momentos presenciais de apoio à execução, com estrutura adequada ao desenvolvimento das ações previstas no plano de trabalho. | servico | 3 | R$ 600,00 | R$ 1.800,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.