Repasses federais em São João da Baliza (RR)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de DUDA RAMOS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche no Bairro Industrial, São João da Baliza/RR - FNDE - Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.081.659,13 · assinado em 19/06/2024 · vigência até 19/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica no Município de São João da Baliza - RR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.779.480,91 · assinado em 09/01/2024 · vigência até 09/01/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de recapeamento asfáltico em CBUQ, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em vias da sede do Município de São João da Baliza - RR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.227.768,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em Vias da Sededo Município de São João da Baliza/RR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.464.100,88 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de ruas no Município de São João da Baliza/RR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.306.992,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 4.800.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 10/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 12.534.268,00 · assinado em 13/12/2022 · vigência até 17/11/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE RORAIMA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA RORAIMA.

  MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 22 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA VILA SÃO LUIZÃO ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DA ORLA DO RIO BALIZA COM IMPLANTAÇÃO DE CALCADÃO, PASSEIO,CICLO VIA, MEIO FIO, ILUMINAÇÃO, ACADEMIA E ÁREA DE LAZER E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 14.363.810,19 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 25/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de infraestrutura urbana com drenagens e manejo das águas plúvias urbana para prevenção e controle de doenças eagravos na sede do município de São João da Baliza.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 30/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de JHONATAN DE JESUS

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 09/01/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
  Implantação de recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização vertical e horizontal e redutor de velocidade em Vias da Sededo Município de São João da Baliza/RR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.461.988,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva, no Município de São João da Baliza/RR.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 390.000,00 · vigência até 22/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 22/05/2028 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Apoio a Realização do Evento de Campeonatos Esportivos no Estado de Roraima

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 452.760,00 · vigência até 30/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura no mirante da Serra do Acari, no município de São João da Baliza/RR.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.989.564,00 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de São João da Baliza/RR

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.865.000,00 · vigência até 05/11/2028 · 10 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de infraestrutura de acesso ao mirante de natural da Serra Acari no município de São João da Baliza/RR

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.913.876,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços Profissionais e Consultoria· convenio
  Assessoria e consultoria técnica, gerencial e ambiental em fruticultura, visando ao desenvolvimento econômico e a capacitação de 300 (trezentos) produtores rurais familiares do município de São João da Baliza.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 31/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistema simplificado de água no município de São João da Baliza/RR.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.432.500,00 · vigência até 31/12/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico, compreendendo a construção de píer e construção de esculturas decorativas em concreto, na Orla do Rio Baliza no município de São João da Baliza/RR.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.554.380,00 · vigência até 23/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· convenio
  Implantação e execução do Programa Municipal Elas Empreendem, voltado a promover autonomia econômica e fortalecimento de negócios liderados por mulheres, por meio de capacitação, mentoria, apoio produtivo, formalização como MEI, acesso a mercados e inclusão socioprodutiva.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Aquisição de 02 (dois) caminhões caçamba novos, 0 km, destinados ao fortalecimento da frota municipal, para apoio à execução de obras, manutenção de vias, transporte de materiais e atendimento às demandas de infraestrutura e desenvolvimento sustentável de São João da Baliza/RR.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.568.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de São João da Baliza/RR, visando melhorar a mobilidade, garantir acesso seguro a serviços essenciais, reduzir problemas de poeira e atoleiros no período chuvoso, assegurar condições adequadas ao transporte escolar, facilitar o escoamento da produção local e promover a valorização dos espaços urbanos, em consonância com os objetivos da Ação 1211 – Programa Calha Norte.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.990.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· termo de compromisso
  Provisão de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV FNHIS SUB 50, no Município de São João da Baliza/RR.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.080.000,00 · vigência até 26/08/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Aquisição de 01 (um) Caminhão Coletor Compactador de resíduos sólidos domesticos, 0 km, com capacidade mínima de 12m³, para atender às necessidades do município de São João da Baliza/RR.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 821.500,00 · vigência até 31/03/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de São João da Baliza/RR.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 15/12/2027 · 9 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantação de unidades de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) na área urbana, com foco em construção de sumidouros e outros componentes necessários para destinação adequada de águas residuais no Município de São João da Baliza - RR.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de São João da Baliza/RR.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 16/12/2027 · 9 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
  Implantação da Cuidoteca Municipal em São João da Baliza/RR

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 680.000,00 · vigência até 01/09/2026

Emendas parlamentares destinadas a São João da Baliza

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