Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2209719 · 2026
Implantação de infraestrutura de acesso ao mirante de natural da Serra Acari no município de São João da Baliza/RR
São João da Baliza (RR)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA (CNPJ 04.056.248/0001-25)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 13/05/2026 a 31/07/2028
- Repasse da União
- R$ 1.913.876,00
- Contrapartida
- R$ 3.000,00
- Valor global
- R$ 1.916.876,00
- Emenda parlamentar
- COM. TURISMO · R$ 1.913.876,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.916.876,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico, com execução de construção de pontes, rampas e passarelas de acesso, implantação de sistema de iluminação e sinalização turística, no município de São João da Baliza/RR. | obra | 1 | R$ 1.916.876,00 | R$ 1.916.876,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.