Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2203352 · 2026
Construção de infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico, compreendendo a construção de píer e construção de esculturas decorativas em concreto, na Orla do Rio Baliza no município de São João da Baliza/RR.
São João da Baliza (RR)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA (CNPJ 04.056.248/0001-25)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 23/04/2026 a 23/12/2027
- Repasse da União
- R$ 3.554.380,00
- Contrapartida
- R$ 4.000,00
- Valor global
- R$ 3.558.380,00
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMO · R$ 3.554.380,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 3.558.380,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de infraestrutura turística na Orla do Rio Baliza, no município de São João da Baliza/RR. | obra | 1 | R$ 3.558.380,00 | R$ 3.558.380,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.