Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2158574 · 2025
Execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em vias urbanas do município de São João da Baliza/RR, visando melhorar a mobilidade, garantir acesso seguro a serviços essenciais, reduzir problemas de poeira e atoleiros no período chuvoso, assegurar condições adequadas ao transporte escolar, facilitar o escoamento da produção local e promover a valorização dos espaços urbanos, em consonância com os objetivos da Ação 1211 – Programa Calha Norte.
São João da Baliza (RR)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA (CNPJ 04.056.248/0001-25)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 13/12/2025 a 31/12/2027
- Repasse da União
- R$ 5.990.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 6.000.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 6.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação asfáltica: Execução de base, sub-base, aplicação de CBUQ, imprimação, capa selante e compactação final em 3 km de vias urbanas. | obra | 1 | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 |
| Terraplanagem e drenagem pluvial: Serviços de terraplanagem, escavação, compactação do solo, instalação de tubos de drenagem, bocas de lobo e caixas coletoras | obra | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| Meio-fio, calçada e sinalização: Implantação de meio-fio, calçadas acessíveis, pintura e sinalização viária horizontal e vertical. | obra | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| Elaboração de projeto executivo e licenciamento: Elaboração do projeto executivo de engenharia, memorial discritivo, planilhas orçamentárias, ART e obtenção de licenças e autorizações necessárias. | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| Limpeza final, supervição e entrega: Serviços de limpeza, vistoria, medição final e entrega da obra com emissão do termo de recebimento definitivo. | obra | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.