Repasses federais em Rio das Ostras (RJ)
11 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 52,5 mi de repasse federal; 10 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 3 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 7 mi empenhados).
Ver as licitações abertas em Rio das Ostras
Vigentes: o que vai ser comprado
- em execuçãoOutros· convenioAquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, no Município de Rio das Ostras/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.624.612,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 10 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
- já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasseExecução de obra de drenagem, pavimentação e urbanização no Município de Rio das Ostras/RJ
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.461.988,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
Ver a licitação no PNCP → - em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromissoAmpliação do Aterro Sanitário no Município de Rio das Ostras/RJ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.031.342,32 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 2 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseRevitalização do Campo de Futebol no Município de Rio das Ostras/RJ.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Creches e Pré Escolas de Educação Infantil, na localidade do Jardim Campomar, no Município de Rio das Ostras/RJ - FNDE – Creche Tipo 2 – Novo PAC Seleções 2ª etapa.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.883.482,37 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 04/12/2027 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· termo de compromissoIntervenções no Canal do Medeiros no município de Rio das Ostras/RJ
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 22.706.886,53 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2030 · 3 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseModernização de Campo de Futebol, no Município de Rio das Ostras/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 668.500,00 · assinado em 17/12/2024 · vigência até 13/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de MARCOS SOARES
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução de Escola de Tempo Integral, na localidade do RESIDENCIAL PRAIA ÂNCORA, no Município de Rio das Ostras/RJ – FNDE – 13 (treze) salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 12.174.047,75 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 14/10/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromissoConstrução da Creche de Educação Infantil, na localidade de Nova Cidade, no Município de Rio das Ostras/RJ – Creche FNDE - tipo 1.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.077.793,14 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 14/10/2028 · 1 itens a comprar
- em execuçãoOutros· contrato de repasseAmpliar a rede de fibra óptica para prover internet e interligação à rede de dados e administrativa no Município de Rio das Ostras/RJ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.142,10 · assinado em 29/09/2021 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de CHIQUINHO BRAZAO
- vigenteServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.020.466,21 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL
Propostas em análise
Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.
- Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasseConstrução de Portal Turístico no município de Rio das Ostras/RJ.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.484.470,75 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.484.790,89 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.483.990,65 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.483.510,53 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.484.310,71 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseLimpeza e Conservação· convenioArborização Urbana através do plantio de espécies arbóreas com objetivo de promover a conexão entre áreas urbanas e Unidades de Conservação e promover a Educação Ambiental.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.479.258,30 · vigência até 04/07/2029 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.483.350,51 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.484.630,78 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.483.670,58 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.483.670,58 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.484.150,68 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 637.524,97 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
- Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços de Manutenção· convenioManutenção e Recuperação de Estradas e vias Vicinais no Município de Rio das Ostras – RJ.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.484.455,85 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emendas parlamentares destinadas a Rio das Ostras
Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.
| Ano | Autor | Área | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | LUIZ LIMA | Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
| 2026 | ALTINEU CORTES | Saúde · Atenção básica | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 2026 | MARCELO CRIVELLA | Saúde · Atenção básica | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Vende para prefeituras?
No Licitário você filtra os repasses pelo seu ramo, busca por item e recebe a licitação no WhatsApp assim que ela sair no PNCP.
Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.