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Licitário
em execuçãoProposta 2112358 · 2025

Construção de Creches e Pré Escolas de Educação Infantil, na localidade do Jardim Campomar, no Município de Rio das Ostras/RJ - FNDE – Creche Tipo 2 – Novo PAC Seleções 2ª etapa.

Rio das Ostras (RJ)

Instrumento
TERMO DE COMPROMISSO nº 979148
Órgão concedente
MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Proponente
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (CNPJ 39.223.581/0001-66)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Cláusula Suspensiva
Assinatura
05/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 04/12/2027
Repasse da União
R$ 3.883.482,37
Contrapartida
R$ 39.227,09
Valor global
R$ 3.922.709,46
Empenhado / desembolsado
R$ 582.522,36 / —
Ramo
Obras e Engenharia

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (1 itens, R$ 3.922.709,46)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Construção de Creches e Pré Escolas de Educação Infantil, na localidade do Terra Firme, no Município de Rio das Ostras/RJ - FNDE – Creche Tipo 2 – Novo PAC Seleções 2ª etapa.obra1R$ 3.922.709,46R$ 3.922.709,46

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.