em execuçãoProposta 2164181 · 2025
Ampliação do Aterro Sanitário no Município de Rio das Ostras/RJ.
Rio das Ostras (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 991672
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (CNPJ 39.223.581/0001-66)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 31/12/2028
- Repasse da União
- R$ 1.031.342,32
- Contrapartida
- R$ 30.940,27
- Valor global
- R$ 1.062.282,59
- Empenhado / desembolsado
- R$ 103.134,00 / —
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 1.062.282,59)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Ampliação do Aterro Sanitário no Município de Rio das Ostras/RJ. | obra | 1 | R$ 1.031.342,32 | R$ 1.031.342,32 |
| Trabalho Técnico Social - Ampliação do Aterro Sanitário no Município de Rio das Ostras/RJ. | servico | 1 | R$ 30.940,27 | R$ 30.940,27 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.