em execuçãoProposta 2138384 · 2025
Intervenções no Canal do Medeiros no município de Rio das Ostras/RJ
Rio das Ostras (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 985380
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (CNPJ 39.223.581/0001-66)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 27/11/2030
- Repasse da União
- R$ 22.706.886,53
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 22.706.886,53
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.135.344,33 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 22.706.886,53)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de Obras de Macrodrenagem no Município de Rio das Ostras/RJ. | obra | 1 | R$ 22.366.283,24 | R$ 22.366.283,24 |
| CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOBRE SANEAMENTO, COM ÊNFASE EM DRENAGEM URBANA, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA MOBILIZAÇÃO SOCIAL E CONFECÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, CONFORME DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES PREVISTAS EM NORMATIVO ESPECÍFICO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES | servico | 1 | R$ 227.068,86 | R$ 227.068,86 |
| Avaliação de Resultados Pós-Intervenção | servico | 1 | R$ 113.534,43 | R$ 113.534,43 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.