Repasses federais em Itaguaí (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Itaguaí/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar o Projeto Cultura em Movimento, por meio de oficinas artísticas formativas e terapêuticas, rodas de conversa e Mostra Cultural, visando promover o acesso à cultura, a convivência intergeracional e intercultural e o fortalecimento comunitário de crianças, adolescentes e jovens do município de Itaguaí/RJ e região.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/01/2027 · 46 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à Realização do Evento Vida em Movimento no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.176.000,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 42 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  A presente proposta tem por objeto a construção da Creche de Educação Infantil Parque Primavera, Itaguaí/RJ -FNDE - Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.883.482,37 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Fomentar prestação de serviços para capacitação de profissionais e acolhidos em fase final de tratamento no Instituto Casa do Pai-RJ e Comunidades Terapêuticas do Rio de Janeiro com contratação empresa jurídica para fornecer Serviços de Capacitação Pedagógica, contratação empresa jurídica para fornecer Serviços para a realização dos eventos, contratação de Coordenador de Projetos e Analista Administrativo, visando proporcionar melhoria da qualidade do atendimento, cuidados e reinserção social.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 475.985,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar agentes do Sistema de Garantia de Direitos, em regiões do estado do Rio de Janeiro, para identificar, prevenir e encaminhar situações de violência contra crianças e adolescentes.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 275.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 04/02/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de OTONI DE PAULA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação do projeto Empreender 4 visando o Fortalecimento da autoestima, valorização pessoal e promoção da autonomia socioeconômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações integradas de capacitação profissional com foco na prevenção e geração de renda.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 02/12/2025 · vigência até 02/12/2026 · 74 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Capacitar agentes do Sistema de Garantia de Direitos, em regiões do Estado de São Paulo e de forma remota, para identificar, prevenir e encaminhar situações de violência contra crianças e adolescentes.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 30/01/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de VINICIUS CARVALHO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Além do Tatame, no Estado do Rio de Janeiro

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 07/11/2025 · vigência até 07/11/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de MARCELO CRIVELLA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 28 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Abraçando o Futuro, no Estado do Rio de Janeiro/RJ

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 27/09/2026 · 40 itens a comprar

  Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal da Mangueira, Itaguaí/RJ - FNDE - 13 salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 12.174.047,75 · assinado em 04/10/2024 · vigência até 04/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Fazenda Arapucaiaguassú, Itaguaí/RJ – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.077.793,14 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Criação de oficinas de capacitação profissional como meio de empreendedorismo para promover prevenção ao uso de drogas pela população em situação de vulnerabilidade social e como meio de reinserção de acolhidos de comunidades terapêuticas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 31/10/2026 · 100 itens a comprar

  Emenda de CHRIS TONIETTO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos e implementos para apoio a Estruturação Produtiva no município de Itaguaí-RJ.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 286.217,41 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 19/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de GURGEL

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realizar ações de formação híbrida voltadas aos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em regiões do Estado de São Paulo e por meio de ambiente virtual de aprendizagem, com foco no fortalecimento das capacidades técnicas para prevenção, identificação e encaminhamento de situações de violência contra crianças e adolescentes.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de VINICIUS CARVALHO

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Realização de shows musicais na Festa de São Benedito em Itaguaí-RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 247.500,00 · vigência até 22/06/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Realização de shows musicais na Festa da Banana em Mazomba - Itaguaí-RJ.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 227.500,00 · vigência até 22/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de infraestrutura urbana no município de Itaguaí - RJ, compreendendo os serviços de pavimentação viária, implantação de sistema de drenagem pluvial e execução de calçamento (passeio público com acessibilidade), visando à melhoria da mobilidade, segurança viária e salubridade local - no perímetro urbano do Município de Itaguaí, em conformidade com as diretrizes do Programa 2319 - Mobilidade Urbana.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.233.918,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de infraestrutura urbana no município de Itaguaí - RJ, com foco na qualificação viária mediante a implantação de pavimentação asfáltica. O objeto compreende a pavimentação de vias públicas urbanas e, em estrita conformidade com as diretrizes e condicionalidades da Ação 00T1 do Programa 2319 - Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, contemplará a entrega obrigatória de calçadas (passeio público com acessibilidade), soluções de drenagem pluvial e sinalização viária nas respectivas áreas de intervenção. A ação visa eliminar os transtornos decorrentes da lama e da poeira, garantir o escoamento adequado das águas pluviais, mitigar conflitos no trânsito, elevar os índices de salubridade local e promover a segurança viária e o conforto para pedestres, motoristas e demais usuários do sistema de mobilidade do município.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 01/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Consiste na implementação da Estratégia Municipal de Infraestrutura Verde, Arborização Urbana e Resiliência Climática – ITAGUAÍ MAIS VERDE 2030. O escopo global envolve a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana, a execução de projetos-piloto de arborização em áreas públicas urbanas, o fortalecimento da governança ambiental local, a integração de políticas municipais e a estruturação de um sistema permanente de monitoramento.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 10/07/2029 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à produção agrícola do município de Itaguaí/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.465.000,00 · vigência até 16/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Itaguaí/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.158.000,00 · vigência até 16/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Itaguaí/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.475.000,00 · vigência até 16/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à produção agrícola do município de Itaguaí/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 21/10/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Itaguaí/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.970.000,00 · vigência até 16/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais no Município de Itaguaí/RJ

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.782.000,00 · vigência até 16/10/2027 · 1 itens a comprar