Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoProposta 2222366 · 2026
Execução de obras de infraestrutura urbana no município de Itaguaí - RJ, compreendendo os serviços de pavimentação viária, implantação de sistema de drenagem pluvial e execução de calçamento (passeio público com acessibilidade), visando à melhoria da mobilidade, segurança viária e salubridade local - no perímetro urbano do Município de Itaguaí, em conformidade com as diretrizes do Programa 2319 - Mobilidade Urbana.
Itaguaí (RJ)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ITAGUAI (CNPJ 29.138.302/0001-02)
- Situação
- Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Complementação
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2028
- Repasse da União
- R$ 1.233.918,00
- Contrapartida
- R$ 12.463,83
- Valor global
- R$ 1.246.381,83
- Emenda parlamentar
- COM. DESENV. URBANO · R$ 1.233.918,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 1.246.381,83)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| OBJETO:Execução de obras de infraestrutura urbana no município de Itaguaí - RJ, compreendendo os serviços de pavimentação viária,implantação de sistema de drenagem pluvial e execução de calçamento (passeio público com acessibilidade), visando àmelhoria da mobilidade, segurança viária e salubridade local, em conformidade com as diretrizes do Programa 2319 Mobilidade Urbana. | obra | 1 | R$ 1.246.381,83 | R$ 1.246.381,83 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.