em execuçãoProposta 2028361 · 2024
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
Itaguaí (RJ)
- Instrumento
- CONVENIO nº 972721
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA SAUDE
- Proponente
- ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I (CNPJ 08.913.297/0001-98)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 30/12/2024 a 30/09/2027
- Repasse da União
- R$ 1.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.000.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- ROBERTO MONTEIRO PAI · R$ 1.000.000,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (28 itens, R$ 1.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto em campo, oferecendo todo o suporte operacional necessário a realização de todas as ações do projeto; acompanhamento das atividades de campo com coleta de dados, elaboração de planilhas, organogramas, fluxogramas e cronogramas, atualização de dados no processo de desenvolvimento do projeto, pelo período de 12 (doze) meses.Prevê-se a necessidade de 12 (dez) agentes de campo para suportar a demanda com a instalação, monitoramento, visitas técnicas e retiradas das armadilhas durante toda duração do projeto. | servico | 12 | R$ 24.000,00 | R$ 288.000,00 |
| Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de armadilhas com seus componentes de atrativos e manutenção para ampla instalação no projeto, de acordo com a extensão territorial apontada para cobertura na cidade. Para fins de cobertura e técnica, serão eleitos 2 tipos variantes de armadilhas, denominados: TIPO2 armadilhas letais de captura de ovos, TIPO 3 armadilhas de captura de alados com atraente e ou CO2.Em decorrência das dimensões do município e da população existente, foi estabelecida a necessidade de serem instaladas 750 armadilhas do tipo 2 e 250 armadilhas do tipo 3. | bem | 160 | R$ 964,00 | R$ 154.240,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Gestão de Projetos para fornecimento para desempenhar o papel de Gerente do projeto, estabelecendo relações entre os vários segmentos que compõem as ações de combate, desde contratações até a execução das atividades. Destaca-se como atribuição fundamental a gestão, o acompanhamento e fiscalização aos trabalhos realizados por todos que envolvem o projeto. Ficará responsável por assegurar a aplicação da metodologia do projeto e comunicar os resultados, pelo período de 12 (doze) meses. | servico | 12 | R$ 12.500,00 | R$ 150.000,00 |
| locação de 01 (um) veículo, tipo utilitário, com capacidade mínima de 15 passageiros com ar e direção hidráulica, incluindo, motorista, combustível, manutenção e seguro obrigatório, que permitirá sustentar toda a logística do projeto, desde das atividades administrativas dos diretores da entidade na atuação neste convênio, até as diversas reuniões a serem realizadas fora do município de origem da entidade, bem como todas as atividades de campo, a exemplo da aplicação de armadilhas em localidades estratégicas do município, monitoramento espacial em vários bairros das cidades, apresentações e avaliações continuas do andamento do projeto. | servico | 12 | R$ 6.400,00 | R$ 76.800,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de mão de obra especializada de Profissional formado nas áreas de Saúde e pós graduado na área de controle de vetores, para supervisionar todas as atividades técnico científicas, coordenar as reuniões de planejamento e toda as ações de campo relativas ao controle vetorial, definir os conteúdos das capacitações das equipes, analisar os dados coletados em campo, realizar as recomendações técnicas baseados nos resultados e evolução do projeto, elaborar a apresentação dos resultados ao município e organizar as publicações dos resultados em eventos ou congressos a fim de divulgar as experiencias exitosas obtidas com o trabalho. Atuará pelo período de 12 meses. | servico | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Ficará responsável por emitir os Relatórios Trimestrais de todas as atividades do projeto, com vistas a subsidiar a Prestação de Contas, conforme a Legislação aplicável às OSCs; além de realizar o controle de gastos e pagamentos; planejamento de reposição de materiais e da prestação dos serviços previstos, pelo período de 12 (doze) meses. Para execução das atividades é necessário experiência de no mínimo 02 (dois) anos em rotinas administrativas e financeiras, além de formação superior em qualquer área do conhecimento. | servico | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
| Responsável pela coordenação das atividades de imprensa e nas redes sociais do projeto, objetivando dar transparência às atividades e divulgar as ações realizadas.Atuará, também, em articulação com a assessoria de comunicação da secretaria de saúde do município, para garantir coesão com os programas de saúde | servico | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
| Licença de uso de software de gestão e monitoramento de mosquitos Aedes, pelo período de 12 meses, para registro e compilação dos dados entomológicos de campo, que deve incluir sistema informatizado, com geolocalização, aplicativo de dados, conexão para envio dos dados e disponibilização de aparelhos celulares, com pacote de dados. Incluindo manutenção de portal de dados, com gráficos e mapas, indices epidemiologicos e envio de relatório, além de assessoria técnica sobre os sistemas e aparelhos. | servico | 1 | R$ 34.074,00 | R$ 34.074,00 |
| Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de armadilhas com seus componentes de atrativos e manutenção para ampla instalação no projeto, de acordo com a extensão territorial apontada para cobertura na cidade. Para fins de cobertura e técnica, serão eleitos 2 tipos variantes de armadilhas, denominados: TIPO2 armadilhas letais de captura de ovos, TIPO 3 armadilhas de captura de alados com atraente e ou CO2.Em decorrência das dimensões do município e da população existente, foi estabelecida a necessidade de serem instaladas 750 armadilhas do tipo 2 e 250 armadilhas do tipo 3. | bem | 600 | R$ 50,00 | R$ 30.000,00 |
| Colaborar com a gerência para desenvolver planos operacionais e procedimentos que otimizem a eficiência e a produtividade do departamento administrativo. Gerenciar os recursos do departamento, incluindo pessoal, orçamento, suprimentos e equipamentos, garantindo que sejam utilizados de forma eficaz e econômica, pelo período de 12 (doze) meses. Para execução das atividades é necessário experiência de no mínimo 01 (1) ano em rotinas administrativas, além de formação de nível médio. | servico | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
| Armadilha de Captura por aspiração com sensor. | bem | 1 | R$ 21.606,00 | R$ 21.606,00 |
| Material de comunicação e divulgação das ações de prenvenção e combate ao mosquito | servico | 2500 | R$ 5,00 | R$ 12.500,00 |
| Contratação de serviço de assessoria contábil do projeto. Será responsável por todos os procedimentos Contábeis, pertinentes a todas as fases do projeto, desde a realização das contratações até a realização de todos os pagamentos e a elaboração da prestação de contas final, aplicando a legislação, tais como: Elaboração da Folha de Pagamento e seus devidos tributos (impostos e contribuições), contabilidade e prestação de contas financeira do convênio (Conferência da documentação, escrituração e elaboração dos relatórios). | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Os dois equipamentos ficarão disponíveis para a equipe do projeto, para utilização nas rotinas administrativa e realização do curso a ser ministrado aos agentes de campo. Cada equipamento, conforme pesquisa realizada no painel de preços, tem um preço médio de locação estimado em R$ 420,00. Assim, considerando que serão utilizados 2 equipamentos, atribuiu-se ao valor mensal o montatnte de R$ 840,00, referente à soma das duas unidades. | servico | 12 | R$ 840,00 | R$ 10.080,00 |
| Materiais de uso corrente Agenda, necessários para execução da rotina administrativa, com definição dada pela a Lei n. 4.320/64, tendo como exemplo: alfinete de aço, almofada para carimbos, apontador de lápis, bandeja para papéis, bloco para rascunho, borracha, caderno, caneta, classificador, clipe cola, colchete, corretivo, envelope, estilete, extrator de grampos, fita adesiva, grafite, grampeador, grampos, guia para arquivo, lápis, lapiseira, pastas em geral, percevejo, perfurador, porta-lápis, régua, tesoura, tintas, etc. | bem | 12 | R$ 715,00 | R$ 8.580,00 |
| Material didático para conscientização da população em geral | servico | 2502 | R$ 3,00 | R$ 7.506,00 |
| Objetivando otimizar recursos, a impressora do instituto será utilizada para impressão de todos os materiais necessários. Assim, faz-se necessário a compra de tinta para fornecer os insumos devidos para a execução do projeto no quesito gráfico não especializado. | bem | 36 | R$ 170,00 | R$ 6.120,00 |
| Caracterização do veículo a ser utilizado no projeto, promovendo a segurança, confiabilidade e publicidade das ações a serem executadas. | servico | 1 | R$ 4.326,00 | R$ 4.326,00 |
| Protetor Solar com fator de proteção mínimo de 50 FPS, para utilização dos agentes de campo durante todo o período do projeto. | servico | 51 | R$ 50,00 | R$ 2.550,00 |
| Camisa com Proteção Solar Unissex Características: camisa gola redonda de manga comprida com punho, na cor branca, comproteção solar, sem bolsos, para ser utilizada por baixo da camiseta de manga curta ou do colete.Tecido composto aproximadamente de 90% poliéster e 10% elastano, com fator de proteção solarcertificado pelo INMETRO. Fator de proteção contra radiação ultravioleta, com grau de proteçãoUPF entre 40 e 50. Tamanhos P, M, G, GG, XG e EXGG. Estampa na gola em serigrafia (silkscreen). Gola com a escrita: Secretaria de Saúde de Itaguai ? Agente de Campo. | servico | 24 | R$ 68,00 | R$ 1.632,00 |
| Bolsa Estilo Carteiro: Descrição: bolsa em estilo carteiro (unissex) para ser utilizada na lateral do corpo, em linha retaou em transversal, serve para transportar de forma organizada os materiais de trabalhos dos Agentes de Campo, assim como seus pertences pessoais de forma que as mãos fiquem livres.Características: bolsa em lona impermeável, com três divisórias internas fechadas com zíper.Dimensões 30 x 42 x 13cm (altura x comprimento x largura), bolso externo 22cm x 34cm x 4cm(altura x comprimento x largura). Alça de ombro (regulável e almofadadas), duas alças de mãoe alça de mochila (reguláveis e almofadadas), cor cinza claro (Pantone 429C), com dois bolsoslaterais, com fechamento zíper. Estampas em serigrafia (silkscreen) no bolso externo.Tamanho e posição das logos: bolso externo da mochila com logo VCA-Itaguai + Agente de Campo. Centralizados conforme as medidas do bolso externo 22cm x 34cm (altura xlargura). | servico | 14 | R$ 105,00 | R$ 1.470,00 |
| Colete: colete unissex para identificação dos profissionais em serviços externos e visitas domiciliares.Características: colete em tecido brim sarja, gramatura 200 mg² reforçado impermeável, comtecnologia antirasgo na cor azul escuro (Pantone 534C) cor da fonte (agente de Campoe a cruz do sus) cor branca. Estampa nas costas e na frente. Quatro bolsos com tampa e fecho develcro medindo aproximadamente 19cm x 17cm (altura largura). Dois bolsos embutidos (atrásdos bolsos inferiores) com fecho de zíper, embutido na horizontal medindo aproximadamente19cm x 17cm (altura x largura). Dois porta canetas na vertical. Tamanhos: M, G, GG, XG eEXGG. Estampas em serigrafia (silkscreen).Bolso superior esquerdo logo do SUS + VCA-Rio de Janeiro ambas medindo (8cm x 10cm, altura x largura); bolso superior direito Brasão da bandeira de Itaguai comassinatura da Secretaria de Saúde do Município, costas Agente de Campo (6cm x 22cm, altura xlargura) + logo VCA-RIO DE JANEIRO (18cm x 22cm, altura x largura). | servico | 14 | R$ 92,00 | R$ 1.288,00 |
| Camisa Manga Curta Gola Redonda Unissex - Descrição: camisa para uso dos Agentes de Campo e equipe que realizará trabalhos externos.Características: camisa em malha PV - malha fria. Composição aproximada de 67% dos fios depoliéster e 33% de viscose, branca, gola redonda careca (em azul marinho) de manga curta comborda (em azul marinho). Tamanhos P, M, G, GG, XG e EXGG. Estampas em serigrafia(silkscreen). Posição e tamanho das logos: ombro direito com a logo do SUS (8cm x 10cm, alturax largura); ombro esquerdo com o Brasão de Itaguai com assinatura da Secretaria de Saúde (8cm x10cm, altura x largura); frente superior esquerda com a logo VCA-Itaguai (8cm x 10cm, altura x largura); costas Agente de Campo(6cm x 22cm, altura x largura) + logo do VCA-Itaguai (12 x 26cm, altura x largura) | servico | 24 | R$ 44,00 | R$ 1.056,00 |
| Boné Com Proteção Solar Unissex: boné (unissex) para identificação e proteção solar do Agente de campo.Características: boné em microfibra, copa cor branco gelo, aba azul SUS, com forro e botão, abaredonda, modelo americano, cinco gomos, com regulador traseiro, com uma saia traseira(destacável) que protege a orelha, pescoço e uma parte do ombro e que pode ser removível (partede trás destacável, podendo ser usado só como boné). Ajustável por um elástico e contendo umcordão regulador no pescoço para segurar o boné. A peça precisa proteger no mínimo 98% dosraios UVA e UVB. A proteção solar aplicada na trama do tecido deve resistir e assim não saircom as lavagens. Tamanhos: P, M, G, GG, XG e EXGG. Estampas em serigrafia (silkscreen).Posição e tamanho das logos: lado direito logo do SUS (4cm x 5,5cm, altura x largura); ladoesquerdo Brasão bandeira de Itaguai com assinatura da Secretaria de Saúde (4cm x 5,5cm, altura x largura);frente logo VCA-Rio de Janeiro (4cm x 5,5cm, altura x largura); | servico | 14 | R$ 50,00 | R$ 700,00 |
| Camisa Gola Polo - Descrição: camisa gola polo masculina para uso de todos os profissionais que atuam emações educativas, reuniões com a comunidade e ações externas em grupo. Características: camisa gola polo masculina manga curta, azul-marinho com listra branca emgola e punho das mangas; 1 bolso medindo aproximadamente (10cm de altura x 08cm de largura),três botões em branco perolado.Confeccionada em malha piquet (anti pilling); composiçãoaproximada de 50% algodão penteado e 50% poliéster. Tamanhos P, M, G, GG, XG e EXGG.Estampas em serigrafia (silkscreen).Tamanho e posição das logos: ombro direito com o BrasãoDe Itaguai com assinatura da Secretaria de Saúde (8cm x 10 cm, altura x largura); bolso esquerdo coma logo VCA-Itaguai (aproximadamente 6cm x 6cm). | servico | 14 | R$ 50,00 | R$ 700,00 |
| Material necessários para impressão de todos os documentos a serem na rotina administrativa do projeto, como fichas de inspeção, relatórios, cronogramas, etc. | bem | 12 | R$ 31,00 | R$ 372,00 |
| cordão de cetim personalizado, mínimo de 90 x 2,5 cm de largura, com 02 mosquetões de metal nas pontas. | servico | 17 | R$ 12,00 | R$ 204,00 |
| Squeeze - Garrafa d'água de plástico, colorida, personalizável em silk de capacidade mínima de 500 ml, para uso dosagentes de campo. | servico | 14 | R$ 14,00 | R$ 196,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.