Repasses federais em Campos dos Goytacazes (RJ)

101 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 148,1 mi de repasse federal; 99 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 4 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 2,5 mi empenhados).

Ver as licitações abertas em Campos dos Goytacazes

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à realização do evento 'Brasil Open de Polo Aquático', no Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 352.000,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/10/2026 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação de iniciativa para promover a inclusão e autonomia de pessoas com deficiência e seus familiares, por meio de formação acessível e ações educativas, visando possibilitar à geração de renda, acesso a direitos e participação social.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de REIMONT
já virou licitaçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Aquisição de Equipamentos para Modernização do Banco de Alimentos no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2028 · 33 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Crescendo com o Esporte II, no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/09/2027 · 28 itens a comprar
Emenda de DIMAS GADELHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Olímpia II, no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/09/2027 · 37 itens a comprar
Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ímpeto II no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · assinado em 17/06/2026 · vigência até 17/09/2027 · 43 itens a comprar
Emenda de DIMAS GADELHA
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Apoio ao projeto Café com Prosa, que visa a promoção do livro, leitura e literatura, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 08/06/2026 · vigência até 08/06/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Euca em Ação no Estado do Rio de Janeiro/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 02/11/2027 · 27 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana através de pavimentação no município de Campos dos Goytacazes - RJ
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.895.668,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 27/05/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
já virou licitaçãoObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.528.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 12/05/2029 · 2 itens a comprar
Emenda de CARLOS PORTINHO
Ver a licitação no PNCP →
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 507.300,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de GLAUBER BRAGA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Stratos, no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.568.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 44 itens a comprar
Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma do Estádio Municipal e da Quadra Poliesportiva no Município de Miracema/RJ.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma de Espaços Esportivos, no Município de Cambuci/RJ.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 883.905,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Praça Poliesportiva no Município de Itaperuna/RJ.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.461.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Oficinas de Dança no Município de Campos dos Goytacazes/RJ
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/07/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Eros no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.225.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 34 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte sem Parar, no Município do Rio de Janeiro/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.078.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 26 itens a comprar
Emenda de ROBERTO MONTEIRO PAI
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ágon, no Estado do Rio Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.400.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 40 itens a comprar
Emenda de DIMAS GADELHA
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Itaperuna/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 883.905,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana no município de Campos dos Goytacazes - RJ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.167.207,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio e Realização da Corrida e Caminhada do Rio Sem Parar no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 40 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Apoio e Realização do Movimenta Rio no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 364.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 21 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realização do Projeto Ponto e Linha, por meio da implementação de oficinas gratuitas de crochê e ponto cruz em diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro, com foco na formação cultural, transmissão de saberes tradicionais e estímulo à autonomia produtiva
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 08/02/2027 · 41 itens a comprar
Emenda de DIMAS GADELHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento de projeto Movimenta Minas, no Estado de Minas Gerais
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/04/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Sem Parar no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/05/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tônus, no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.050.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de DIMAS GADELHA
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidennf + Esportes, nos Municípios de Itaperuna, Cambuci e Santo Antônio de Pádua/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Olímpia, no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.225.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 35 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento Copa Paraesporte, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2026 · 63 itens a comprar
Emenda de MARCELO QUEIROZ
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
2º Edição do Projeto Cidennf Cultural - Cinema Itinerante
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.150.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 18/09/2027 · 25 itens a comprar
Emenda de ALTINEU CORTES
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Execução do Projeto Paraesporte Beach Soccer, conforme previsto no plano de trabalho.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 588.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 28 itens a comprar
Emenda de BANDEIRA DE MELLO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ímpeto no Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.568.966,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/04/2027 · 43 itens a comprar
Emenda de DIMAS GADELHA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do projeto Paraesporte Maricá, no Município de Maricá/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 979.999,91 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/05/2027 · 43 itens a comprar
Emenda de WASHINGTON QUAQUA
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação de vias rurais no Município de Italva/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 08/12/2025 · vigência até 08/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à realização do evento Circuito da Inclusão no Município de Campos dos Goytacazes-RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 27 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Paraesporte Vôlei de Praia, no Município do Rio de Janeiro/RJ.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 391.999,96 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/05/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de BANDEIRA DE MELLO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realização de cursos de dança típica junina e costura criativa com foco na inclusão de pessoas com deficiência, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 23/02/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de BENEDITA DA SILVA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 14/04/2027 · 39 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.487.825,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 20/10/2028 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 16/10/2025 · vigência até 09/04/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de BANDEIRA DE MELLO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 487.935,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 15/10/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 31/07/2025 · vigência até 31/03/2028 · 6 itens a comprar
Emenda de CARLOS PORTINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Crescendo com o Esporte, no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 3.350.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 01/01/2027 · 50 itens a comprar
Emenda de DIMAS GADELHA
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Adequação de vias urbanas no município de Itaocara/RJ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 636.143,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.871.522,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de MARCELO CRIVELLA
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.373.460,06 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realização de Cursos e Oficinas realizados em escolas livres voltadas para a formação de artistas em Campos dos Goytacazes/RJ.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 30/05/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de ROSANGELA GOMES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 23/07/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização oficinas de música, ensaios e apresentações no Núcleo da Orquestrando a Vida na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Contratação de projetos técnicos para Restauro do Solar Santo Antônio - Campos dos Goytacazes/RJ;
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 12/11/2024 · vigência até 08/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Elaboração de projetos - Faixas exclusivas no município de Campos dos Goytacazes/RJ
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.628.000,00 · assinado em 14/10/2024 · vigência até 14/10/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Campos dos Goytacazes/RJ (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 27/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Estruturação da Rota Turística Regional ‘Caminhos do Açúcar’ com a adequação, reforma e construção de praças nas regiões norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 7.372.126,00 · assinado em 26/06/2024 · vigência até 26/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e Construção de infraestrutura na praça do Cristo do município consorciado de Itaperuna/RJ
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.550.246,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar o projeto VOZES QUE ENCANTAM por meio de atividade de formação e difusão em Campo dos Goytacazes, RJ.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 13/04/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar Oficinas de música e aquisição de instrumentos musicais e equipamentos para atender a demanda de aulas, ensaios e apresentações na sede e núcleos da Orquestrando a Vida na Cidade de Campos dos Goytacazes-RJ.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e Construção na Praça, Calçadão e Canteiro Central no município consorciado de Itaperuna/RJ
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.865.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/04/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicaçãopara suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 398.970,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/06/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Infraestrutura no Parque Horto Municipal e no Mirante da Serra do Itaóca no município de Campos dos Goytacazes/RJ
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.199.712,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, por meio de viaturas e Bodycam.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 994.580,26 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Patrulha Mecanizada
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.263.735,36 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Execução do projeto Cidennf Cultural, com realização de 97 sessões de cinema itinerante nos 19 municípios do Consórcio Cidennf, com exibição de filmes nacionais e atividades complementares voltadas para reflexão e debate cultural - No Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.119.280,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 24/12/2026 · 25 itens a comprar
Emenda de ALTINEU CORTES
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana no município de Campos dos Goytacazes - RJ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.324.233,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Adequação de Vias urbanas nos municípios consorciados
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.377.873,00 · assinado em 11/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 193.745,00 · assinado em 07/12/2023 · vigência até 17/12/2026 · 76 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Elaboração de um projeto e construção de infraestrutura produtiva de um Terminal de Barcos, ancoradouro na Lagoa Feia em Campos dos Goytacazes.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.820.440,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Melhoria da segurança no trânsito no perímetro urbano, incluindo pavimentação, adequação e sinalização de vias urbanas no município de Campos dos Goytacazes/RJ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.773,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Adequação de estradas vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.775.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Patrulha Mecanizada
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 478.846,56 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 19/11/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Portais e Totens turísticos na Rota Turística Regional ''Caminhos do Açúcar'' - No Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.904.693,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 29/12/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Totens turísticos na Rota Turística ''Caminhos do Açúcar'' - no Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 30/06/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de ALTINEU CORTES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.394.000,00 · assinado em 30/11/2022 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO DE JANEIRO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de ponte em perímetro urbano
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
Esta proposta tem como objetivo realizar a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos multiusuários, de pequeno e médio porte, além da manutenção e instalação de condicionadores de ar, considerados prioritários para a condução de pesquisas realizadas no âmbito da graduação e da pós-graduação da UENF, atendendo a um contingente de cerca de 297 docentes e 2.000 discentes envolvidos diretamente com atividades de P&D na instituição, por meio do provimento de recursos descentralizados da FAPERJ para promover o desenvolvimento científico, tecnológico, social, cultural e econômico, sob a égide dos aspectos éticos e de sustentabilidade. Considera-se para fins deste edital que equipamentos de pequeno porte são aqueles com valores de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), e equipamentos de médio porte são aqueles com valores até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e, em relação aos condicionadores de ar, os equipamentos vão de 7.000 BTUs à 60.000 BTUs.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 941.060,55 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 15/01/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de PAULO RAMOS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 17/12/2020 · vigência até 05/12/2026 · 9 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 170.000,00 · assinado em 16/12/2020 · vigência até 05/12/2026 · 18 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 553.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 108 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 392 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 947.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 80 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
EQUIPAGEM DO CENTRO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 26/12/2026 · 79 itens a comprar
Emenda de PAULO FEIJO
em execuçãoOutros· convenio
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 43 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 227 itens a comprar
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Goytacazes no Estados do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.894.512,00 · vigência até 01/06/2027 · 43 itens a comprar
Emenda de ROSANGELA GOMES
vigenteOutros· convenio
Implementação e execução do Projeto 'Circuito Cidennf de Culturas Tradicionais: Saberes e Festas Populares' no município de Campos dos Goytacazes/RJ, com realização de festejos, rodas de samba, apresentações de quadrilhas juninas, oficinas formativas e ações de valorização e difusão das culturas tradicionais em comunidades prioritárias.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 13/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de GUTEMBERG REIS
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do Projeto Movimento para Todos no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
Implantação e adequação de infraestrutura física e técnica para criação de ambiente dedicado à produção, captação, digitalização e difusão de conteúdos audiovisuais no espaço externo da Arena Cultural da Orquestrando a Vida, com foco na preservação da memória musical, formação técnica e ampliação do acesso a conteúdos culturais no território de Campos dos Goytacazes (RJ).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 380.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 26 itens a comprar
Emenda de CHRIS TONIETTO
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Sem Parar II no Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.470.000,00 · vigência até 15/03/2027
Emenda de DIMAS GADELHA
vigenteOutros· convenio
Aquisição e instalação de equipamentos para órgão de proteção e defesa civil municipal.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/05/2028 · 34 itens a comprar
Emenda de GLAUBER BRAGA
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do Projeto Social Universo Atípico no Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de fomento
Implementação e desenvolvimento do Projeto Uma rede que Transforma Vidas no Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · vigência até 30/03/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de BANDEIRA DE MELLO
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futevôlei para Todos, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 480.200,00 · vigência até 30/11/2027
Emenda de LUIZ LIMA
vigenteOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidennf + Esportes, no Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 735.000,00 · vigência até 13/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de GUTEMBERG REIS
vigenteOutros· termo de fomento
Realização de formação artística em escola livre de música, adolescentes, jovens e adultos, residentes em Campos dos Goytacazes (RJ), voltada à qualificação de instrumentistas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 03/08/2028 · 5 itens a comprar
Emenda de BANDEIRA DE MELLO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
009-Adquirir material escolar
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 330.104,94 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ALTINEU CORTES
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.352.916,67 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
vigenteOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 01/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
vigenteOutros· termo de fomento
Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Paraesporte, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 27/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de SORAYA SANTOS
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.352.916,66 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.352.916,67 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.700.000,00 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/08/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Implementação de Projeto piloto de arborização urbana e Elaboração de Plano Municipal de Arborização Urbana no município de Campos dos Goytacazes/RJ
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.978.938,72 · vigência até 01/10/2029 · 8 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.300.000,00 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.600.000,00 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/08/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 01/07/2029 · 2 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/08/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços Profissionais e Consultoria· contrato de repasse
Implementação de sinalização turística da Rota Caminhos do Açúcar, no Estado do Rio de Janeiro.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 803.276,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
Classificada em Análise PreliminarObras e Engenharia· termo de fomento
Implantação de até 100 quintais produtivos individuais e/ou coletivos com diversidade de espécies alimentares e medicinais seguindo os princípios agroecológicos, de modo a garantir a autonomia financeira, sustentabilidade ambiental e segurança alimentar.O objeto do projeto é promover o protagonismo das mulheres na construção prática e ideológica dos quintais de modo que esse espaço vivo represente potencial econômico, bem-estar social e diversidade alimentar. O símbolo dessa proposta é um banco de madeira vermelho. Além da iniciativa de conscientização e prevenção ao feminicídio e à violência contra a mulher, o banco representa o quintal como espaço de reprodução social. Esse espaço está engendrado na memória das famílias como local de acolhimento, de alegria, de prosa entre vizinhos, de reunião da família, de contato com a natureza e de descanso. Representará o lugar que registra festas, brincadeiras e lembranças da família, que, não obstante as dificuldades, se mostra repleta de valores que parecem partilhados.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 31/07/2028
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.800.000,00 · vigência até 01/07/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
Apoio a realização do evento 'Itareta', no Município de Italva/RJ.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 281.426,00 · vigência até 25/05/2027
Emenda de COM. TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
ajustar
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · vigência até 18/05/2027
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Município de Itaperuna/RJ
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 15/07/2027
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
Adequação de Vias Urbanas no Município de Itaperuna/RJ.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV. URBANO
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Implantar o Programa Estação Juventude no CEU das Artes do município de Campos dos Goytacazes/RJ, localizado no bairro do Novo Eldorado, para jovens de 15 a 29 anos.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 486.864,00 · vigência até 01/10/2027 · 2 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
O objeto do presente Termo de Fomento é a implementação da ARTES – Aceleradora de Redes e Territórios de Empreendimentos Solidários, um programa estruturante de incubação urbana voltado ao fortalecimento socioprodutivo de mulheres artesãs do artesanato sustentável no município de Campos dos Goytacazes/RJ. A iniciativa tem como foco consolidar uma Rede Urbana de Cooperação Solidária, composta por Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) autogestionários, sustentáveis e articulados a mercados institucionais, comunitários e culturais.A parceria apoiará um ciclo completo de incubação, integrando formação, mentorias, assessoramento técnico, inovação, formalização, finanças solidárias e acesso a mercados, articulado a uma estratégia territorial de fortalecimento da economia popular e solidária. O programa atuará diretamente com, no mínimo, 30 mulheres artesãs, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com baixa inserção em mercados e atuação predominantemente informal.O objeto compreende, entre outras, as seguintes ações:a) Mobilização e seleção das participantes, com definição de critérios, divulgação em territórios urbanos e composição de turma representativa de diferentes bairros e contextos de vulnerabilidade.b) Diagnóstico socioprodutivo individual e elaboração de, no mínimo, 30 Planos de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), contendo análise de capacidades, gargalos, custos, potencial de mercado e estratégias de crescimento para cada empreendimento.c) Execução de ciclo formativo estruturado, com módulos presenciais e/ou híbridos sobre gestão de empreendimentos solidários, autogestão, governança, planejamento financeiro, economia circular, design de produtos, precificação, marketing, comunicação, logística solidária, compras públicas e acesso ao CADSOL.d) Realização de mentorias especializadas e assessoramento técnico continuado, com atendimento individual e em grupo para aprimoramento da qualidade dos produtos, inovação em design, sustentabilidade produtiva, organização administrativa, planejamento comercial e construção de portfólios.e) Oferta de consultoria financeira e apoio ao acesso a instrumentos de financiamento, envolvendo orientação para microcrédito orientado, controle financeiro, formação de preço e planejamento de investimentos, bem como a estruturação de um fundo solidário interno para apoio a capital de giro e pequenos investimentos produtivos.f) Apoio à formalização e regularização dos empreendimentos, incluindo orientação e acompanhamento para registro no CADSOL, constituição de grupos produtivos, definição de regras de autogestão e adoção de práticas de transparência e participação.g) Desenvolvimento, implantação e operação de uma Plataforma Digital Solidária, destinada à divulgação e comercialização de produtos, visibilidade das artesãs, articulação com feiras, produtores culturais e instituições parceiras, bem como à recepção de doações de materiais recicláveis e fortalecimento da comunicação interna da rede.h) Promoção da inserção das artesãs em mercados urbanos, por meio de participação em feiras, eventos culturais, vitrines colaborativas, circuitos e ações de comercialização coletiva, visando ampliar renda, visibilidade e circulação da produção.i) Fortalecimento da governança da rede, com elaboração de regimento interno, formação de um núcleo de gestão solidária, realização de reuniões periódicas, criação de canais de comunicação e definição de rotinas de decisão coletiva.j) Sistematização metodológica da experiência, com produção de manual, relatórios analíticos e materiais formativos que registrem o processo de incubação, de modo a possibilitar a reaplicação da metodologia ARTES em outros territórios.O objeto do instrumento, portanto, é financiar e operacionalizar uma incubadora territorial de economia solidária voltada para mulheres artesãs do artesanato sustentável, promovendo inclusão produtiva, geração de trabalho e renda, fortalecimento de redes urbanas, valorização de saber
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 850.000,00 · vigência até 31/12/2027

Emendas parlamentares destinadas a Campos dos Goytacazes

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	GLAUBER BRAGA	Segurança pública · Defesa civil	R$ 1.268.737,18	R$ 0,00
2026	ALTINEU CORTES	Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial	R$ 1.000.000,00	R$ 1.000.000,00
2026	CHRIS TONIETTO	Assistência social · Alimentação e nutrição	R$ 200.000,00	R$ 0,00
2026	LUIZ LIMA	Educação · Ensino profissional	R$ 64.441,00	R$ 81.803,20

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.