em execuçãoProposta 2092238 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Paraesporte Vôlei de Praia, no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Campos dos Goytacazes (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 976646
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO PARATODOS (CNPJ 42.769.920/0001-19)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 27/05/2027
- Repasse da União
- R$ 391.999,96
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 391.999,96
- Empenhado / desembolsado
- R$ 391.999,96 / —
- Emenda parlamentar
- BANDEIRA DE MELLO · R$ 391.999,96
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (18 itens, R$ 391.999,96)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kit Lanche | servico | 7920 | R$ 18,56 | R$ 146.995,20 |
| Assessoria Técnica Detalhamento Serviço Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria de projetos com foco na operacionalização gestão e acompanhamento técnico da execução do projeto em conformidade com os normativos aplicáveis Envolve o apoio na elaboração e alimentação dos instrumentos de planejamento no TransfereGov monitoramento do cronograma de execução física e financeira organização e atualização da documentação comprobatória elaboração de relatórios técnicos e suporte contínuo para a correta aplicação dos recursos e cumprimento das metas pactuadas A consultoria também atuará no alinhamento das ações do projeto com o plano de trabalho garantindo a execução conforme diretrizes do órgão concedente Tipo Contratação PTP MesesJustificativa A contratação de assessoria e consultoria de projetos justifica se diante da complexidade da execução de iniciativas custeadas com recursos públicos federais especialmente no âmbito do TransfereGov plataforma que | servico | 12 | R$ 4.800,00 | R$ 57.600,00 |
| Assessoria e Consultoria Contábil Detalhamento Serviço Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil incluindo o registro e escrituração contábil das operações relativas ao projeto elaboração de balancetes demonstrativos contábeis exigidos pelos órgãos de controle suporte na conciliação de despesas e receitas bem como atendimento às exigências normativas do TransfereGov e dos órgãos de fiscalização em especial no que diz respeito à prestação de contas Tipo Contratação PTP MesesJustificativa A execução de projetos com recursos oriundos de convênios federais demanda rigor técnico contábil e aderência a normas públicas específicas A contratação de consultoria contábil é imprescindível para garantir a correta escrituração das receitas e despesas do projeto possibilitando a geração de demonstrativos e relatórios exigidos para a prestação de contas A assessoria especializada assegura maior controle legalidade e transparência na aplicação d | servico | 12 | R$ 3.599,07 | R$ 43.188,84 |
| Professor INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 2 00 13º 8 33 Férias 2 21 Terceiros 5 80 Vale Transporte 6 00 Taxas de Exames Admissionais e Demissionais Rescisões Trabalhistas Aviso Prévio 8 33 Multa do FGTS e Aviso Prévio FGTS 7 50 Total de Encargos 68 17 Atribuição Ministrar as atividades propostas orientar e ensinar os participantes Carga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa O professor é um profissional essencial para a condução das atividades | servico | 12 | R$ 2.800,00 | R$ 33.600,00 |
| Água | bem | 15840 | R$ 1,67 | R$ 26.452,80 |
| Encargos Professor CLT Professor INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 2 00 13º 8 33 Férias 2 21 Terceiros 5 80 Vale Transporte 6 00 Taxas de Exames Admissionais e Demissionais Rescisões Trabalhistas Aviso Prévio 8 33 Multa do FGTS e Aviso Prévio FGTS 7 50 Total de Encargos 68 17 | tributo | 12 | R$ 1.908,76 | R$ 22.905,12 |
| Short Especificação Short confeccionado em tecido flexível ideal para atividades físicas 2 unidades por aluno Destinatário Beneficiário | bem | 300 | R$ 44,00 | R$ 13.200,00 |
| Monitor Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Elaboração de documentos organização das atividades Organização suporte nas atividades emissão de relatórios e controle de presença Carga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa A contratação de monitor é essencial para o pleno funcionamento do projeto tendo em vista a execução de apoio contínuo às atividades esportivas que atenderão também a pessoas com deficiência O monitor atuará de forma complementar ao educador físico auxiliando na condução das aulas organização dos materiais acompanhamento dos participantes e adaptação das dinâmicas conforme as especificidades do público | servico | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Camiseta Especificação Camisa Dry Fit com proteção UVDestinatário Beneficiário | bem | 150 | R$ 58,00 | R$ 8.700,00 |
| Colete Especificação Colete de treino 100 poliester 2 unidades por alunoDestinatário Beneficiário | bem | 300 | R$ 21,00 | R$ 6.300,00 |
| Bola Bola de vôlei de praia | bem | 32 | R$ 185,00 | R$ 5.920,00 |
| Cone Cone de sinalização em PVC rígido 50 cm Ultil | bem | 200 | R$ 26,00 | R$ 5.200,00 |
| Mochila Especificação Sacola tipo mochila Personalizada 150unidades 10 165Destinatário Beneficiário | bem | 165 | R$ 21,00 | R$ 3.465,00 |
| Garrafa Especificação Garrafa tipo Squeeze personalizadaDestinatário Beneficiário | bem | 150 | R$ 18,30 | R$ 2.745,00 |
| Arco Bambolê Arco Bambolê Arco circular em material plástico resistente diâmetro aproximadamente em 60cm a 80cm Serão utilizados para atividades de coordenação motora | bem | 200 | R$ 9,50 | R$ 1.900,00 |
| Short Especificação Short confeccionado em tecido flexível ideal para atividades físicasDestinatário Recurso Humano | bem | 20 | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| Apito Feito em plástico resistente com cordão de nylon ou algodão com intensidade sonora entre 115 e 125 db sem componentes eletrônicos Possui dimensões aproximadas de 5cm x 2cm x 2cm peso de até 30g | bem | 30 | R$ 20,00 | R$ 600,00 |
| Camisa Especificação Camisa Dry Fit com proteção UVDestinatário Recurso Humano | bem | 6 | R$ 58,00 | R$ 348,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.