em execuçãoProposta 2092281 · 2025
Implementação e desenvolvimento do projeto Paraesporte Maricá, no Município de Maricá/RJ
Campos dos Goytacazes (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 976628
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- INSTITUTO PARATODOS (CNPJ 42.769.920/0001-19)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 12/05/2027
- Repasse da União
- R$ 979.999,91
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 979.999,91
- Empenhado / desembolsado
- R$ 979.999,91 / R$ 979.999,91
- Emenda parlamentar
- WASHINGTON QUAQUA · R$ 979.999,91
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (43 itens, R$ 979.999,91)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kit Lanche 1 kit por aluno aula Kit lanche será composto de 01 pão com queijo e presunto 1 suco de caixinha 200ml bolinho 80gCálculo 150 alunos será realizada 03 aulas semanais 1 un por aluno 450 qtd por semana 10 495 qtd por semana x 4 semanas 1980 qtd por mês x 11 execução do projeto 21780 unidades total do projeto | servico | 21780 | R$ 15,25 | R$ 332.145,00 |
| Professor de Educação Física INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 2 00 13º 8 33 Férias 2 21 Terceiros 5 80 Vale Transporte 6 00 Vale Transporte Taxas de Exames Admissionais e Demissionais Rescisões Trabalhistas Aviso Prévio 8 33 Multa do FGTS e Aviso Prévio FGTS 7 50 Total de Encargos 68 17 Atribuição Ensino e treinamento nas modalidades avaliação física acompanhamento planejamento e gestão de aulas Período 20h | servico | 55 | R$ 2.137,80 | R$ 117.579,00 |
| Encargos: Professor de Educação FísicaINSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 2.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.21% + Terceiros: 5.80% + Vale Transporte: 6.00% + Vale Transporte, Taxas de Exames Admissionais, e Demissionais, Rescisões Trabalhistas + Aviso Prévio: 8.33% + Multa do FGTS e Aviso Prévio FGTS: 7.50% (Total de Encargos: 68.17%) | tributo | 55 | R$ 1.457,34 | R$ 80.153,70 |
| Água Agua garrafa 500ml Cálculo 150 alunos será realizada 03 aulas semanais 2 un por aluno 900 qtd por semana 10 990 qtd por semana x 4 semanas 3960 qtd por mês x 11 execução do projeto 43560 unidades total do projeto | servico | 43560 | R$ 1,67 | R$ 72.745,20 |
| Consultoria e Assessoria de Projetos Detalhamento Serviço Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria de projetos com foco na operacionalização gestão e acompanhamento técnico da execução do projeto em conformidade com os normativos aplicáveis Envolve o apoio na elaboração e alimentação dos instrumentos de planejamento no TransfereGov monitoramento do cronograma de execução física e financeira organização e atualização da documentação comprobatória elaboração de relatórios técnicos e suporte contínuo para a correta aplicação dos recursos e cumprimento das metas pactuadas A consultoria também atuará no alinhamento das ações do projeto com o plano de trabalho garantindo a execução conforme diretrizes do órgão concedente Tipo Contratação PTP MesesJustificativa A contratação de assessoria e consultoria de projetos justifica se diante da complexidade da execução de iniciativas custeadas com recursos públicos federais especialmente no âmbito do TransfereGo | servico | 12 | R$ 4.800,00 | R$ 57.600,00 |
| Coordenador Geral INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 2 00 13º 8 33 Férias 2 21 Terceiros 5 80 Vale Transporte 6 00 Taxas de Exames Admissionais e Demissionais Rescisões Trabalhistas Aviso Prévio 8 33 Multa do FGTS e Aviso Prévio FGTS 7 50 Total de Encargos 68 17 Atribuição Coordenação e supervisão das atividades manutenção da instalação preservação dos materiais gerenciamento dos recursos e planejamento de atividadeCarga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa supervisão das atividades | servico | 12 | R$ 4.800,00 | R$ 57.600,00 |
| Assessoria e Consultoria Contabil Detalhamento Serviço A assessoria e consultoria contábil oferecerá suporte técnico especializado na adequação das obrigações fiscais tributárias e contábeis do projetoTipo Contratação PTP MesesJustificativa A contratação desse serviço é imprescindível devido à complexidade das normas contábeis e fiscais que regulam o setor paradesportivo especialmente para entidades que dependem de recursos públicos A falta de uma gestão contábil adequada pode resultar em sanções perda de benefícios fiscais ou até mesmo inviabilizar projetos Uma assessoria especializada garante a regularidade das operações otimiza a carga tributária e assegura a prestação de contas transparente | servico | 12 | R$ 4.437,74 | R$ 53.252,88 |
| Monitor do projeto Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Monitor do projeto Atribuição Acompanhamento de alunos preparação de materiais e ambientes e execução de atividades esportivas e recreativasCarga Horária 20h semana | servico | 55 | R$ 800,00 | R$ 44.000,00 |
| Encargos: Coordenador Geral INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 2.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.21% + Terceiros: 5.80% + Vale Transporte: 6.00% + Taxas de Exames Admissionais, e Demissionais, Rescisões Trabalhistas + Aviso Prévio: 8.33% + Multa do FGTS e Aviso Prévio FGTS: 7.50% (Total de Encargos: 68.17%) | tributo | 12 | R$ 3.272,16 | R$ 39.265,92 |
| Auxiliar Administrativo INSS Patronal 20 00 FGTS 8 00 SAT 2 00 13º 8 33 Férias 2 21 Terceiros 5 80 Vale Transporte 6 00 Taxas de Exames Admissionais e Demissionais Rescisões Trabalhistas Aviso Prévio 8 33 Multa do FGTS e Aviso Prévio FGTS 7 50 Total de Encargos 68 17 Atribuição Planejar organizar executar e avaliar atividades esportivas e de lazer visando a promoção da saúde bem estar e integração social dos alunosCarga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Não informada | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| ENCARGOS: Auxiliar Administrativo: INSS Patronal: 20.00% + FGTS: 8.00% + SAT: 2.00% + 13º: 8.33% + Férias: 2.21% + Terceiros: 5.80% + Vale Transporte: 6.00% + Taxas de Exames Admissionais, e Demissionais, Rescisões Trabalhistas + Aviso Prévio: 8.33% + Multa do FGTS e Aviso Prévio FGTS: 7.50% (Total de Encargos: 68.17%) | tributo | 12 | R$ 1.363,40 | R$ 16.360,80 |
| Bola de Basquete Borracha premium | bem | 30 | R$ 190,00 | R$ 5.700,00 |
| Colete Material 100 poliéster Modelo dupla face e Tamanho único | bem | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| Bola de Futsal Material microfibra peso cheia 400 a 440 g circunferência 62 a 64 cm costurada 32 gomos e selo de qualidade da cbfs | bem | 20 | R$ 200,00 | R$ 4.000,00 |
| Cone Sinalização 50cm Cone Sinalização 50cm Material PVC Altura 50 cm cor branca laranjaSerá ultilizado em média 50 cones para cada modalidade | bem | 257 | R$ 15,00 | R$ 3.855,00 |
| Casaco Poliéster Personalizado Especificação PoliésterDestinatário Beneficiário | bem | 30 | R$ 125,00 | R$ 3.750,00 |
| Casaco Poliéster Personalizado Especificação PoliésterDestinatário Beneficiário | bem | 30 | R$ 125,00 | R$ 3.750,00 |
| Casaco Poliéster Personalizado Especificação PoliésterDestinatário Beneficiário | bem | 30 | R$ 125,00 | R$ 3.750,00 |
| Casaco Poliéster Personalizado Especificação PoliésterDestinatário Beneficiário | bem | 30 | R$ 125,00 | R$ 3.750,00 |
| Casaco Poliéster Personalizado Especificação PoliésterDestinatário Beneficiário | bem | 30 | R$ 125,00 | R$ 3.750,00 |
| Arco Bambolê MATERIAL PLÁSTICO PVC DIÂMETRO 0 60 M APLICAÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS CaúculoConsideirando que o projeto será realizado com a duração de 11 meses e com 3 aulas semanais por turma com 05 modalidades no mesmo projeto podendo haver aulas simultâneas de modalidades diferente o projeto precisará de um total de 400 arcos bambolês 200 por semestre | bem | 400 | R$ 9,00 | R$ 3.600,00 |
| Cone Chapéu Chines PVC | bem | 100 | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| Prancha para Natação EVA | bem | 33 | R$ 89,01 | R$ 2.937,33 |
| Sacola Sacola tipo mochila Personalizada | bem | 163 | R$ 18,00 | R$ 2.934,00 |
| Short Beneficiários Especificação PoliamidaDestinatário Beneficiário | bem | 60 | R$ 44,00 | R$ 2.640,00 |
| Short Beneficiários Especificação PoliamidaDestinatário Beneficiário | bem | 60 | R$ 44,00 | R$ 2.640,00 |
| Short Beneficiários Especificação PoliamidaDestinatário Beneficiário | bem | 60 | R$ 44,00 | R$ 2.640,00 |
| Short Beneficiários Especificação PoliamidaDestinatário Beneficiário | bem | 60 | R$ 44,00 | R$ 2.640,00 |
| Short Beneficiários Especificação PoliamidaDestinatário Beneficiário | bem | 60 | R$ 44,00 | R$ 2.640,00 |
| Garrafas Squeeze Personalizadas Garrafa material plástico capacidade 500 ml aplicação água características tampa rosqueável Personalizada 1x aluno 1x coloaborador | bem | 163 | R$ 16,00 | R$ 2.608,00 |
| Camiseta para beneficiários Especificação Camiseta unissex manga curta gola redonda em material Dry Fit disponível em cores diversas e tamanhos sob medida Quantidade 30 alunos por modalidade com 2 unidades por aluno sendo 1 unidade por semestre | bem | 60 | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
| Camiseta para beneficiários Especificação Camiseta unissex manga curta gola redonda em material Dry Fit disponível em cores diversas e tamanhos sob medida Quantidade 30 alunos por modalidade com 2 unidades por aluno sendo 1 unidade por semestre | bem | 60 | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
| Camiseta para beneficiários Especificação Camiseta unissex manga curta gola redonda em material Dry Fit disponível em cores diversas e tamanhos sob medida Quantidade 30 alunos por modalidade com 2 unidades por aluno sendo 1 unidade por semestre | bem | 60 | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
| Camiseta para beneficiários Especificação Camiseta unissex manga curta gola redonda em material Dry Fit disponível em cores diversas e tamanhos sob medida Quantidade 30 alunos por modalidade com 2 unidades por aluno sendo 1 unidade por semestre | bem | 60 | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
| Camiseta para beneficiários Camiseta unissex manga curta gola redonda em material Dry Fit disponível em cores diversas e tamanhos sob medida Quantidade 30 alunos por modalidade com 2 unidades por aluno sendo 1 unidade por semestre | bem | 60 | R$ 42,00 | R$ 2.520,00 |
| Casaco Poliéster Personalizado Especificação PoliésterDestinatário Recurso Humano | bem | 13 | R$ 125,00 | R$ 1.625,00 |
| Bola de Voleibol de Praia Poliuretano | bem | 7 | R$ 185,00 | R$ 1.295,00 |
| Short para Colaboradores Especificação PoliamidaDestinatário Recurso Humano | bem | 26 | R$ 44,00 | R$ 1.144,00 |
| Óculos Natação Elástico e Policarbonato | bem | 33 | R$ 33,73 | R$ 1.113,09 |
| Camisa para Colaboradores Especificação Camiseta unissex manga curta gola redonda em material Dry Fit disponível em cores diversas e tamanhos sob medida Serão 2 unidades por colaborador Destinatário Recurso Humano | bem | 26 | R$ 42,00 | R$ 1.092,00 |
| Touca Natação Elástico | bem | 33 | R$ 21,03 | R$ 693,99 |
| Rede de Volêi de Praia Rede de Volêi de PraiaMaterial polietileno características adicionais malha 10 cm x 10 cm fio 2 5 mm medidas 8 50 m x 1 mSerá ultilizada 02 redes ao longo do projeto de 11 meses considerando que irá ocorrer dois treinos simultâneos | bem | 2 | R$ 199,00 | R$ 398,00 |
| Apito Feito em plástico com cordão em nylon ou algodão Produz som com boa intensidade e clareza sem necessidade de componentes eletrônicos ou bateria | bem | 11 | R$ 32,00 | R$ 352,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.