Repasses federais em Cabo Frio (RJ)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de uma feira de Artesanato no Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 28/05/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de RICARDO ABRAO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Cabo Frio/RJ (Novo PAC).

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Recuperação de Acesso e Urbanização da Orla do Canal do Itajuru no município de Cabo Frio/RJ

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 23/07/2025 · vigência até 23/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de SORAYA SANTOS

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Restauro do Convento e Igreja Nossa Senhora dos Anjos - Cabo Frio/RJ

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 741.255,50 · assinado em 02/10/2024 · vigência até 02/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 14/08/2024 · vigência até 14/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, Colinas do Peró, em Cabo Frio/RJ – PADRÃO FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.730.564,99 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cabo Frio.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 391.559,08 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de PAULO RAMOS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 699.480,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de GLAUBER BRAGA

• em execuçãoOutros· convenio
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar oficinas de artesanato, música, desenho, ecocultura/sustentabilidade e/ou outras linguagens culturais correlatas na cidade de Cabo Frio/RJ, voltado para a promoção da acessibilidade cultural e inclusão das pessoas com deficiência

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 30/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de RICARDO ABRAO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  007-Adquirir material esportivo

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 62.768,45 · vigência até 17/12/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implementação e desenvolvimento do Programa Mais Esporte, no Município de Cabo Frio - RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 324.265,00 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  008-Adquirir brinquedos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 69.063,13 · vigência até 18/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  009-Adquirir material escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 64.654,80 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Cabo Frio/RJ.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  009-Adquirir material escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.265,61 · vigência até 17/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Ginásio Poliesportivo, no Município de Cabo Frio/RJ.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de equipamento para apoio e estruturação produtiva dos pequenos e médios produtores rurais, inclusive comunidadestradicionais - quilombolas, voltados para agricultura familiar no município de Cabo Frio – RJ.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.782.000,00 · vigência até 17/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de equipamento para apoio e estruturação produtiva dos pequenos e médios produtores rurais, inclusive comunidades tradicionais - quilombolas, voltados para agricultura familiar no município de Cabo Frio – RJ.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.782.000,00 · vigência até 10/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de equipamentos para apoio e fortalecimento da estrutura produtiva dos pequenos e médios produtores rurais domunicípio de Cabo Frio – RJ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.782.000,00 · vigência até 17/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fortalecer e implementar a política municipal dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio de ações integradas de mobilização territorial, escuta, formação, articulação intersetorial e monitoramento, ampliando o acesso a direitos e a capacidade de resposta do poder público.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 13 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de equipamentos para apoio e fortalecimento da estrutura produtiva dos pequenos e médios produtores rurais do município de Cabo Frio – RJ

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.782.000,00 · vigência até 13/03/2028 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Cabo Frio

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.