Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2198294 · 2026
Fortalecer e implementar a política municipal dos direitos das pessoas LGBTQIA+, por meio de ações integradas de mobilização territorial, escuta, formação, articulação intersetorial e monitoramento, ampliando o acesso a direitos e a capacidade de resposta do poder público.
Cabo Frio (RJ)
- Instrumento
- CONVENIO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- MUNICIPIO DE CABO FRIO (CNPJ 28.549.483/0001-05)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 200,00
- Valor global
- R$ 200.200,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (13 itens, R$ 200.200,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de facilitadores/oficineiros para execução de ações formativas e territoriais. | servico | 24 | R$ 1.250,00 | R$ 30.000,00 |
| Contratação de serviço de transporte e deslocamento para execução de ações territoriais. | servico | 10 | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Contratação de serviços de alimentação para apoio às atividades coletivas (20 atividades) | servico | 20 | R$ 1.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Aquisição de material de consumo para apoio às atividades e atendimentos. | servico | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Aquisição de materiais gráficos, cartilhas e materiais informativos. | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Locação de estrutura e equipamentos para realização de oficinas e atividades (10 eventos). | servico | 10 | R$ 1.500,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de consultoria especializada para sistematização de dados, indicadores e elaboração de relatório final | servico | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Contratação de serviço de mobilização comunitária e apoio territorial. | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Contratação de apoio técnico especializado para desenvolvimento metodológico e organização de instrumentos. | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Reserva técnica para ajustes operacionais e reforço das ações finalísticas. | servico | 1 | R$ 10.200,00 | R$ 10.200,00 |
| Contratação de serviço de registro fotográfico e audiovisual das atividades. | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Contratação de designer para criação de identidade visual e peças informativas | servico | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Contratação de intérprete de Libras e recursos de acessibilidade | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.