em execuçãoProposta 1992048 · 2024
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Cabo Frio (RJ)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 966996
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CABO FRIO (CNPJ 28.549.483/0001-05)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 14/08/2024
- Vigência
- 14/08/2024 a 14/08/2028
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 1.119,40
- Valor global
- R$ 2.001.119,40
- Empenhado / desembolsado
- R$ 800.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 2.001.119,40)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Serviços Técnicos | servico | 1 | R$ 2.001.119,40 | R$ 2.001.119,40 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.