Repasses federais em Morretes (PR)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de unidades habitacionais.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 30/10/2025 · vigência até 30/10/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em tempo integral, Morretes - PR - FNDE - Escola de 13 salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.796.092,74 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de sinalização turística e Reforma da Ponte de Ferro, no município de Morretes/PR.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.020.319,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIACAO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 296.050,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
  Aquisição de produtos Aquisição de Equipamentos, visando a Manutenção da Qualidade dos Serviços Prestados pela APAE/Morretes aos Alunos Escola Luciana Maria Helena Küster Cherobim.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de FLAVIO ARNS

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.088.700,00 · assinado em 26/10/2022 · vigência até 30/04/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DO PARANA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Projeto de educação em saúde Ambiental voltados para a população residentes nas áreas rurais visando a promoção e a proteção de saúde, a sustentabilidade das ações e serviços de saneamento e de saúde ambiental no Município de Morretes/PR.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 184.360,00 · assinado em 30/06/2022 · vigência até 16/06/2027 · 37 itens a comprar

• vigenteOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Teatro Municipal de Morretes/PR

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.329,00 · vigência até 28/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em áreas rurais do Município de Morretes/PR.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  O presente Cônvenio/Contrato de Repasse tem por objeto a implantação do Sistema de Abastecimento de Água na comunidade rural do Mundo Novo do Saquarema, município de Morretes/PR, visando garantir acesso contínuo e seguro à água potável para aproximadamente 150 famílias. O sistema compreenderá a captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água, incluindo a construção de reservatórios, redes de distribuição e instalação de equipamentos necessários à operação.A iniciativa atende à necessidade de substituição do sistema genérico existente, que apresenta capacidade insuficiente, racionamento frequente, tratamento inadequado e dependência de bomba localizada em propriedade privada à venda. O projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população rural, redução de doenças de veiculação hídrica e atendimento às normas técnicas de saúde pública e saneamento básico, em conformidade com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020).

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obra de pavimentação em piso intertravado com bloquetes sextavados de alta resistência (≥35 MPa) na estrada rural da comunidade Santa Fé, em Morretes/PR, com extensão estimada de 2 km. O trecho conecta comunidades agrícolas à sede municipal e ao Colégio Agrícola de Morretes, desempenhando papel estratégico na mobilidade rural, no escoamento da produção e no acesso a serviços públicos essenciais.A obra compreenderá:• Serviços de terraplenagem e compactação de subleito;• Implantação de base com solo-cimento;• Pavimentação com bloquetes sextavados;• Drenagem com valetas e bueiros;• Calçadas com acessibilidade universal;• Sinalização horizontal e vertical conforme normas do DNIT;.Será implementado um plano de manutenção participativo, com envolvimento de estudantes do Colégio Agrícola, moradores locais e equipe técnica municipal. O plano prevê vistorias técnicas periódicas, mutirões anuais e uso de aplicativo de monitoramento georreferenciado, promovendo sustentabilidade e engajamento social.A proposta está alinhada à Ação 00SX – Modalidade 1 do programa federal, ao Plano Diretor Municipal, ao Plano de Governo 2025–2028 e à Política Nacional de Desenvolvimento Regional, seguindo o regime simplificado da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/07/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Implantar infraestrutura produtiva e obras complementares no Vale das Águas – Centro de Referência em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, localizado em imóvel público sob gestão do Município de Morretes/PR, com o objetivo de estruturar um habitat rural inteligente para recepção de empresa de base tecnológica com foco em agricultura digital, agroecologia conectada, transformação energética e logística sustentável.A proposta contempla:• pavimentação e drenagem de vias internas;• rede elétrica trifásica com redundância;• instalação de fibra óptica, cabeamento lógico e climatização técnica;• sistema de saneamento ecológico com biodigestor e reuso de água;• reforma e requalificação técnica de nove imóveis existentes;• implantação de sistema de segurança, controle de acesso e iluminação inteligente.O Vale das Águas é estruturado como um território-laboratório de inovação, ancorado em cinco eixos estratégicos:1. Mapeamento e ativação de vocações territoriais (conectando agricultura, logística e dados ambientais do litoral paranaense);2. Parcerias institucionais sólidas com Embrapa, UNESPAR, Fundação Araucária, IDR-PR, IFPR e SEBRAE;3. Educação emancipadora e popularização científica, com trilhas formativas, residências técnicas e projetos de extensão tecnológica;4. Criação de instrumentos fiscais e normativos locais para recepção de investimentos em data centers verdes e soluções agroecológicas digitais;5. Integração ao Sistema Regional de Inovação (SRI Litoral) como nó articulador e plataforma replicável de transformação territorial inteligente.A proposta está em plena convergência com:• Paraná 2040 – Ecossistema Litoral, no domínio de infraestrutura e CT&I;• SRI Litoral, como habitat de inovação e governança em rede;• PECTI-PR, com adesão a todos os 12 eixos estruturantes, incluindo sustentabilidade, transformação digital e interiorização da ciência;• ENCTI/PACTIs, com foco em extensão tecnológica e popularização da ciência;• Nova Indústria Brasil, especialmente nas Missões 1 (agroindústria sustentável), 3 (infraestrutura) e 4 (transformação digital e data centers verdes).

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 26/05/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  O presente Convênio/Contrato de Repasse tem como objeto a implantação de um Sistema de Abastecimento de Água na comunidade rural de Mundo Novo do Saquarema, localizada no município de Morretes/PR, com o objetivo de garantir o acesso contínuo, seguro e de qualidade à água potável, em conformidade com as normas técnicas de saúde pública e de saneamento básico, atendendo à legislação federal e municipal vigente.A intervenção abrange a elaboração e/ou atualização do projeto executivo, a obtenção do licenciamento ambiental e outorga de uso da água, a mobilização de equipe técnica e a contratação de empresa especializada para execução das obras. As ações contemplam a construção das estruturas de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água, de forma a atender integralmente a demanda atual e futura da comunidade.O projeto prevê a instalação de um reservatório com capacidade aproximada de 312 m³, construção de cerca de 4 km de rede de distribuição, além da estimativa de captação e tratamento de aproximadamente 8 litros/segundo, suficientes para abastecer de forma segura cerca de 150 famílias residentes. Com isso, busca-se substituir o atual sistema improvisado e defasado, implantado há mais de 20 anos por moradores locais e que já não atende adequadamente às necessidades da população.O objeto do instrumento contempla ainda a realização de testes de operação e de qualidade da água, garantindo que o sistema entregue esteja em conformidade com os padrões de potabilidade exigidos pela legislação. Após a finalização da obra, será realizada a entrega com operação assistida, assegurando o pleno funcionamento do sistema e a capacitação para sua gestão.Além de resolver o problema imediato de abastecimento, o objeto visa ampliar os índices de atendimento de água potável no meio rural, reduzir riscos sanitários e ambientais decorrentes do consumo de água de baixa qualidade e alinhar o município de Morretes às diretrizes da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/2020).Dessa forma, o objeto do Convênio/Contrato de Repasse materializa um investimento essencial para a melhoria da qualidade de vida da população local, promovendo saúde pública, dignidade e desenvolvimento sustentável, além de fortalecer a permanência das famílias no campo e apoiar a agricultura familiar da região.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 02/09/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  O presente instrumento tem como objeto a execução de obras de engenharia para a construção de quatro travessias viárias no município de Morretes/PR, no âmbito do Programa 5300020250008 – Ação Orçamentária 2317214S, conforme regime simplificado da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024.As intervenções estão assim definidas:Ponte Estruturante (R$ 2.000.000,00):Travessia molhada entre a Estrada do Central e a Colônia Marques, com estrutura em concreto armado, bueiros celulares de alta vazão, fundação em base rip-rap, dissipador de energia pluvial e sistema de contenção de margens. Considerada estruturante para a logísticaprodutiva e mobilidade rural de toda a microrregião.Três Pontes Complementares (R$ 1.000.000,00):Travessias localizadas em áreas críticas da Colônia Marques com estruturas de concreto moldado in loco, canalização de drenagem,dispositivos de segurança e proteção contra erosão.Todas as soluções foram definidas com base em critérios técnicos de resiliência estrutural, durabilidade e baixa manutenção, em conformidade com as normas da ABNT, diretrizes de acessibilidade e sustentabilidade ambiental.O diagnóstico territorial foi realizado por equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com base em topografia georreferenciada, avaliação hidrológica e matriz de risco viário.O projeto será monitorado por meio de linha de base comunitária, com indicadores como tempo médio de deslocamento, volume escoado deprodução e frequência de interrupções viárias. Fotos georreferenciadas, fichas de campo e relatórios técnicos serão registrados no TransfereGov.As obras integram o Plano Municipal de Saneamento Rural e o Plano de Governo (2025–2028), e serão incorporadas ao plano municipal de manutenção preventiva após sua entrega.A execução seguirá os dispositivos da Lei nº 14.133/2021, com registros no PNCP e TransfereGov de todas as etapas (projeto, dominialidade, licenças, edital, ARTs, homologações e medições), conforme exigido pela Portaria nº 28/2024.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 06/06/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
  Essas vias atendem diretamente comunidades de agricultores familiares, com circulação diária de produtos agrícolas, transporte escolar, acesso a unidades de saúde da zona rural e conexão entre bairros estratégicos do território. A escolha pelo bloquete sextavado se fundamenta na sua durabilidade, permeabilidade, facilidade de manutenção e adequação às condições climáticas e ambientais da região.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 02/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
  Implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em áreas rurais do Municipio de Morretes.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 12/09/2027