Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2098250 · 2025
Execução de obra de pavimentação em piso intertravado com bloquetes sextavados de alta resistência (≥35 MPa) na estrada rural da comunidade Santa Fé, em Morretes/PR, com extensão estimada de 2 km. O trecho conecta comunidades agrícolas à sede municipal e ao Colégio Agrícola de Morretes, desempenhando papel estratégico na mobilidade rural, no escoamento da produção e no acesso a serviços públicos essenciais.A obra compreenderá:• Serviços de terraplenagem e compactação de subleito;• Implantação de base com solo-cimento;• Pavimentação com bloquetes sextavados;• Drenagem com valetas e bueiros;• Calçadas com acessibilidade universal;• Sinalização horizontal e vertical conforme normas do DNIT;.Será implementado um plano de manutenção participativo, com envolvimento de estudantes do Colégio Agrícola, moradores locais e equipe técnica municipal. O plano prevê vistorias técnicas periódicas, mutirões anuais e uso de aplicativo de monitoramento georreferenciado, promovendo sustentabilidade e engajamento social.A proposta está alinhada à Ação 00SX – Modalidade 1 do programa federal, ao Plano Diretor Municipal, ao Plano de Governo 2025–2028 e à Política Nacional de Desenvolvimento Regional, seguindo o regime simplificado da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024.
Morretes (PR)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE MORRETES (CNPJ 76.022.490/0001-99)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/07/2026
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 3.003,00
- Valor global
- R$ 3.003.003,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 3.003.003,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Pavimentação com bloquetes sextavados nas estrada rural Santa Fé. | obra | 1 | R$ 3.003.003,00 | R$ 3.003.003,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.