Repasses federais em Santa Rita (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.937,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de LUIZ COUTO, DAMIAO FELICIANO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de MERSINHO LUCENA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de DANIELLA RIBEIRO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Prática do Tiro Prático Amador, no Estado da Paraíba

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 13/05/2026 · vigência até 13/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de EFRAIM FILHO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capacitação e Prática do Tiro Prático Amador no Município de João Pessoa/PB

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.960.000,00 · assinado em 13/05/2026 · vigência até 13/11/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de CABO GILBERTO SILVA

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação e urbanização da orla do Açude das Águas Minerais, no município de Santa Rita/PB

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.659,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.404.290,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de DAMIAO FELICIANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Espaço Esportivo, no Município de Santa Rita/PB.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 792.172,50 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.269.032,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de EFRAIM FILHO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 683.537,62 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 804.455,82 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche tipo 2, padrão FNDE no Município de Santa Rita/PB

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.193.331,14 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Rua(s)/Via(s) no Município de Santa Rita - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.024.084,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 299.669,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 27/03/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de DANIELLA RIBEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 27/03/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de DAMIAO FELICIANO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO, EFRAIM FILHO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S no Município de Santa Rita/PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 680.000,00 · assinado em 27/09/2024 · vigência até 27/09/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, bairro de Várzea Nova, Santa Rita/PB – FNDE – Creche Tipo 1.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.183.628,71 · assinado em 19/09/2024 · vigência até 19/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Heitel Santiago, Santa Rita/PB – FNDE – Escola de 13 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.549.131,24 · assinado em 29/08/2024 · vigência até 29/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 965.505,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 133.566,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 07/10/2026 · 23 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 427.500,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 23/11/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de RUY CARNEIRO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no Município de Santa Rita/PB.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 556.355,32 · vigência até 30/05/2030 · 21 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos para apoio à Infraestrutura Produtiva e à Estruturação de Cadeias Produtivas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Infraestrutura de Energia Renováveis: solar (fotovoltaica)

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de ações de fortalecimento da arborização urbana no municipio de Santa Rita/PB

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 30/07/2029 · 20 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
  Veículos de apoio à produção.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 294.308,00 · vigência até 06/07/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· convenio
  Implementar ações integradas de fortalecimento da arborização urbana no município de Santa Rita/PB, por meio da execução de projetos piloto de plantio de espécies nativas, criação de corredores ecológicos, elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e do Plano Local de Enfrentamento ao Calor, estruturação de viveiro municipal e capacitação técnica, visando reduzir o calor urbano, ampliar a cobertura vegetal e fortalecer a adaptação às mudanças climáticas.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.998.000,00 · vigência até 01/08/2029

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.317.887,40 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.484.050,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de Pavimentação em Diversas Ruas

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/06/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 995.959,40 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.317.887,40 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.484.050,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.250.855,40 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 995.959,40 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.484.050,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CUSTEIO DO BANCO DE ALIMENTOSDE SANTA RITA/PB

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 540.678,35 · vigência até 29/09/2027 · 22 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.317.887,40 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.484.050,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.229.818,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.317.887,40 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.483.020,40 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.317.887,40 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Drenagem em Estadas Vicinais no Município de Santa Rita - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.317.887,40 · vigência até 31/10/2029 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Santa Rita

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