em execuçãoProposta 2165254 · 2025
Requalificação e urbanização da orla do Açude das Águas Minerais, no município de Santa Rita/PB
Santa Rita (PB)
- Instrumento
- CONTRATO DE REPASSE nº 991964
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO TURISMO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA RITA (CNPJ 09.159.666/0001-61)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 31/12/2025
- Vigência
- 31/12/2025 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 974.659,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 984.659,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 974.659,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 984.659,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação e urbanização da orla do Açude das Águas Minerais, no município de Santa Rita/PB | obra | 1 | R$ 984.659,00 | R$ 984.659,00 |
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