em execuçãoProposta 2000026 · 2024
Implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S no Município de Santa Rita/PB.
Santa Rita (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 967605
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA RITA (CNPJ 09.159.666/0001-61)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 27/09/2024
- Vigência
- 27/09/2024 a 27/09/2028
- Repasse da União
- R$ 680.000,00
- Contrapartida
- R$ 10.000,00
- Valor global
- R$ 690.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 680.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (4 itens, R$ 690.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Requalificação de sistemas viários e melhoramentos da qualidade ambiental dos núcleos.(em_complementacao) | obra | 4 | R$ 110.000,00 | R$ 440.000,00 |
| Cadastramento social e econômico dos moradores, com o fim de realizar entrevista necessária para subsidiar a titulação.(em_complementacao) | servico | 6 | R$ 33.333,33 | R$ 200.000,00 |
| Elaboração de material topográfico e elaboração de projetos de engenharia, visando o melhoramento urbano e ambiental dos bairros.(em_complementacao) | servico | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| Realização do diagnóstico ambiental e urbanístico, com a finalidade de dimensionar as intervenções necessárias a serem realizadas no local.(em_complementacao) | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.