em execuçãoProposta 1978267 · 2024
Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Heitel Santiago, Santa Rita/PB – FNDE – Escola de 13 salas
Santa Rita (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965603
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA RITA (CNPJ 09.159.666/0001-61)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 29/08/2024 a 29/08/2028
- Repasse da União
- R$ 10.549.131,24
- Contrapartida
- R$ 106.556,88
- Valor global
- R$ 10.655.688,12
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.582.369,69 / R$ 1.582.369,69
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 10.655.688,12)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola de Ensino Fundamental em Santa Rita - Padrão FNDE - 13 salas. | obra | 1 | R$ 10.655.688,12 | R$ 10.655.688,12 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.