Repasses federais em Campina Grande (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira no Município de Campina Grande - PB.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.500.000,00 · assinado em 09/07/2026 · vigência até 07/07/2030 · 3 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Aquisição e distribuição de insumos agropecuários destinados a produtores rurais dos municípios de Santo André, Parari, Livramento, Juazeirinho, Soledade, Boa Vista, Cabaceiras, Caraúbas e Gurjão/PB, visando fortalecer a sustentabilidade da pecuária familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 811.750,00 · assinado em 08/07/2026 · vigência até 08/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· convenio
  Formação de uma turma de Bacharéis em Relações Internacionais tendo como beneficiários o público do PRONERA.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.864.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/09/2030 · 16 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Aquisição e distribuição de insumos agropecuários destinados a produtores rurais dos municípios de Prata, Ouro Velho, Sumé, Amparo e São José dos Cordeiros/PB, visando fortalecer a segurança alimentar animal e a sustentabilidade da pecuária familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 573.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco,conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.047.336,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/12/2027 · 46 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Aquisição e distribuição de insumos agropecuários destinados a produtores rurais dos municípios de Zabelê, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Queimadas, Caturité, Soledade, Passagem, Santa Luzia e Taperoá/PB, para o fortalecimento da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realização do 3º Festival Conecta Juventudes – Inclusão e Cultura Digital, no estado da Paraíba, com etapas preparatórias em cinco territórios e realização de evento central com atividades formativas e culturais voltadas à promoção da diversidade cultural, inclusão digital e protagonismo juvenil, envolvendo jovens de comunidades periféricas, quilombolas, indígenas e rurais.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de LUIZ COUTO

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do projeto Esporte e Lazer daCidade, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba/PB

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 19/01/2026 · vigência até 19/01/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Complexo Esportivo, no Município de Campina Grande/PB.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.146.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.999.144,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 24/06/2027 · 21 itens a comprar

  Emenda de CABO GILBERTO SILVA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DA NOVA ESTRUTURA DO NUTES

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 12.160.280,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 169 itens a comprar

• já virou licitaçãoEducação e Treinamento· convenio
  Formação de Diretores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as) que tenham concluído curso de graduação e atuem em escolas públicas de Ensino Médio do país, aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 367.983,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/06/2027 · 18 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.430.948,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de CABO GILBERTO SILVA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.141.318,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de RUY CARNEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 621.128,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 19/06/2027 · 11 itens a comprar

  Emenda de RUY CARNEIRO

• já virou licitaçãoOutros· convenio
  Ampliação das instalações do NovoNutes no Campus I da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Campina Grande/PB - 1ª etapa.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 206.208,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 12/12/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de RUY CARNEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 11/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 11/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROMERO RODRIGUES

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Apoio à realização do evento OLIMPÍADAS UNIFACISA no Estado da Paraíba

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 812.910,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/04/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação do Programa Sanitário de Caprinos e Ovinos do Estado da Paraíba, promovendo a melhoria da saúde animal e a segurança sanitária da produção.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 525.250,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de RUY CARNEIRO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção e otimização dos sistemas de micro e macrodrenagem para a macrobacia do Riacho do Prado, no município de Campina Grande/PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 46.350.000,00 · assinado em 28/11/2025 · vigência até 28/11/2030 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos de Basquete Amador no Estado da Paraíba/PB

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.340.639,96 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 25/11/2027 · 25 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.224.723,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de RUY CARNEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.506.431,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 15/10/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de RUY CARNEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de DANIELLA RIBEIRO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 15/10/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de EFRAIM FILHO

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de DANIELLA RIBEIRO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 16.902.340,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 07/10/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  O objeto da proposta é a a estruturação de quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.400.000,00 · assinado em 10/07/2025 · vigência até 11/07/2027 · 99 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realizar ações de melhoramento genético em caprinos e ovinos por meio da inseminação artificial, promovendo o aumento da produtividade e a sustentabilidade da caprinovinocultura no semiárido paraibano.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 6.685.000,00 · assinado em 24/06/2025 · vigência até 28/02/2027 · 36 itens a comprar

  Emenda de WELLINGTON ROBERTO

• já virou licitaçãoAlimentação e Gêneros· contrato de repasse
  Modernização de Banco de Alimentos do Município de Campina Grande - PB

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 40 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.249.434,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de EFRAIM FILHO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.392.268,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de CABO GILBERTO SILVA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo de Lazer e Inclusão Social na Modalidade do Basquete Amador no estado da Paraíba - PB

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 362.999,49 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 24 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
  Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a UEPB

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 615.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.913.472,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de ROMERO RODRIGUES

• já virou licitaçãoTecnologia da Informação· convenio
  Aquisição de equipamentos para estruturação da rede de informática da Universidade Estadual da Paraíba

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.245.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

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• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer a Guarda Municipal deCampina Grande, por meio da aquisição de viaturas,coletes balísticos e instrumentos de menor potencialofensivo

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 992.064,53 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável no Município de Campina Grande/PB

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.900.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 13/04/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO, DANIELLA RIBEIRO

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Aquisição de veículos para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão da UEPB.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 790.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.910.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 19/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Atender aos objetivos do PPSUS, dentre os quais, possibilitar a aproximação entre os sistemas públicos de saúde e de ciência e tecnologia, bem como fomentar a mobilização da comunidade acadêmica na direção do desenvolvimento científico/tecnológico tendo por parâmetro as necessidades reais de saúde pública brasileira, este convênio tem por finalidade possibilitar ações de cooperação técnico-financeira na implementação dos projetos selecionados no âmbito da 8ª Edição do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS, com o intuito de apoiar financeiramente pesquisas voltadas para a solução de problemas prioritários na saúde do Estado da Paraíba, buscando o fortalecimento da gestão do SUS, ampliando as capacidades locais de pesquisa, de forma a desconcentrar o investimento destinado à Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - C&TIS e responder às demandas prioritárias relacionados à gestão do setor e a atenção à saúde prestada à população.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 14/09/2028 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES DO ESTADO DA PARAÍBA: ESCOLA DE CONSELHOS

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 13/12/2026 · 25 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado - Ampliar a difusão da Tecnologia SARA(Saneamento ambiental e reúso de água), em comunidades rurais do Semiárido brasileiro (SAB), com recurso de R$ 1.552.668,79 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) oriundo do Termo de Execução Descentralida (TED) nº 30879920230028-002260 fi rmado entre o INSA e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.552.668,79 · assinado em 29/11/2024 · vigência até 30/08/2028 · 12 itens a comprar

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  Estudos e projetos - VLT de Campina Grande/PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.230.000,00 · assinado em 16/10/2024 · vigência até 15/10/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no Município de Campina Grande - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 17/07/2024 · vigência até 16/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  O Convênio a ser celebrado entre o INSA e a Fundação PaqTcPB objetiva suporte, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/94, na execução financeira e administrativa do recurso oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 27140008/2024 que destinou o montante de R$ 435.790,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa reais) para Implantação do Monitoramento com a utilização de ferramentas digitais, na mitigação do processo de desertificação com uso da palma forrageira no Estado da Paraíba.Busca-se, desta forma, impactar socialmente na promoção de saúde pública, geração de uma fonte alternativa de água, produção agrícola, continuada, incremento da renda e fortalecimento da agricultura familiar. Ademais, almeja-se o mapeamento das áreas em desertificação do Estado da Paraíba através do apoio a ações de delimitação e caracterização da áreas, avaliando a cobertura vegetal utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, além de utilização de palma forrageira e espécies florestais irrigadas com água de reuso como alternativa da redução dos efeitos da desertificação.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 435.790,00 · assinado em 02/07/2024 · vigência até 30/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de ROMERO RODRIGUES

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no Município de Campina Grande - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de Galante, no Município de Campina Grande - PB – FNDE Escola de 9 salas - Térrea

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.058.062,25 · assinado em 10/06/2024 · vigência até 09/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Campina Grande/PB (Novo PAC)

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 10/06/2024 · vigência até 09/06/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 8.800.087,00 · assinado em 15/04/2024 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Núcleo de Documentação Histórica do Centro de Humanidades do Campus III no município de Guarabira/PB.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.300.000,00 · assinado em 30/12/2023 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.595.689,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Graduar/certificar 450 alunos nos próximos 5 (cinco) anos dos cursos de Geografia, História e Letras Português Espanhol.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.157.250,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2028 · 8 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção da quadra Poliesportiva no Campus IV no município de Catolé do Rocha/PB.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de sistema simplificado de abastecimento de água, através de perfuração e instalação de poços tubulares profundos no município de Campina Grande-PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 960.000,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 25/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Açude do Covão no Município de Campina Grande - PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.316.208,44 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Equipagem do Centro de Referência de Atendimento à Mulher no Município de Campina Grande – PB

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 237.831,37 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2026 · 40 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.343.493,80 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.079.490,00 · assinado em 23/11/2023 · vigência até 23/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
  O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação em serviço de professores da rede pública de educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), executados pela Universidade Estadual da Paraíba, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022: 1) Etapa 2022 para o curso de Pedagogia,03 turmas de Primeira Licenciatura em Catolé do Rocha, Patos e Campina Grande; 2) Etapa 2023 para o curso de Pedagogia,01 turma de Primeira Licenciatura em Campina Grande e para o curso de Filosofia 01 Turma Segunda Licenciatura em Guarabira.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 594.000,00 · assinado em 20/10/2023 · vigência até 31/12/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação Asfáltica no Município de Campina Grande - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 10/10/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 147.437,00 · assinado em 26/06/2023 · vigência até 05/12/2026 · 20 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 215.613,00 · assinado em 26/06/2023 · vigência até 16/05/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de EFRAIM FILHO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Campo de Futebol e Revitalização de Praça Esportiva no município de Campina Grande/PB.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 525.250,00 · assinado em 28/12/2022 · vigência até 28/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Modernização de Ginásio de Esportes no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 391.550,00 · assinado em 28/12/2022 · vigência até 28/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Projeto de requalificação urbana e acessibilidade da Av. Prefeito Severino Cabral contemplando a adequação de calçadas, inserção de ciclovia e canteiros arborizados, bem como a intervenção na rotatória (Praça José Américo).

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.103.927,00 · assinado em 20/12/2022 · vigência até 20/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Ampliação do Bloco de Laboratórios do Campus VII - PATOS-PB

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 04/08/2022 · vigência até 29/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de LUIZA ERUNDINA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Cercamento e Calçada do Jardim Botânico 1ª Etapa - Campus I - Campina Grande/PB

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 29/07/2022 · vigência até 25/01/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Feira Central do Município de Campina Grande/PB.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.584.000,00 · assinado em 10/05/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 13/01/2022 · vigência até 30/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de FREI ANASTACIO RIBEIRO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 13.542.719,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 27/01/2027 · 38 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 449.183,00 · assinado em 30/12/2021 · vigência até 03/02/2027 · 186 itens a comprar

  Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO, NILDA GONDIM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Aquisição de equipamentos e material de consumo para Laboratório de Microbiologia da Fermentação da UEPB no Campus II - Lagoa Seca.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 20/12/2021 · vigência até 22/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de DAMIAO FELICIANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para a UEPB

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 05/03/2027 · 35 itens a comprar

  Emenda de DAMIAO FELICIANO, JOSE MARANHAO

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para a UEPB

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 05/07/2027 · 8 itens a comprar

  Emenda de DAMIAO FELICIANO, LUIZ COUTO

• em execuçãoOutros· convenio
  A aquisição de equipamentos para modernizar o atendimento realizado pela universidade à comunidade acadêmica tem relação direta com o desenvolvimento do ensino superior.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 23/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de JOSE MARANHAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
  REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 399.852,00 · assinado em 26/12/2019 · vigência até 26/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOSE MARANHAO

• vigenteOutros· termo de fomento
  Realizar ações de melhoramento genético em caprinos e ovinos por meio da inseminação artificial, promovendo o aumento da produtividade e a sustentabilidade da caprinovinocultura no semiárido paraibano.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.979.819,95 · vigência até 03/04/2027 · 20 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação no Município de Campina Grande - PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.913.875,00 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Implantação de sistema simplificado de abastecimento de água, através de perfuração e instalação de poços tubulares profundos no município de Campina Grande-PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de VENEZIANO VITAL DO REGO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 697.150,00 · vigência até 26/08/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais na zona rural no Município de Campina Grande – PB

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 764.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 4 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• vigenteTecnologia da Informação· termo de fomento
  Promover a inclusão digital e a capacitação técnica de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social na cidade de Nova Iguaçu, Rio de janeiro, por meio da criação do Espaço Capacitando Digital e dos Espaços Maker, com foco em fornecer habilidades em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), programação, e fabricação de conteúdo digital. O objetivo é preparar os beneficiados para o mercado de trabalho digital e fomentar o empreendedorismo e a inovação tecnológica. Objetivo(s) Específico(s): a. Capacitar até 800 alunos em 24 meses em informática básica, introdução a programação, e criação de conteúdo digital, sendo eles com foco em estudantes do ensino fundamental e médio, e adultos com idade avançada em situação de vulnerabilidade, com dificuldades para se reintegrar ao mercado de trabalho, portanto, oferecendo ciclos de formação de 6 meses, na modalidade online. b. Reduzir a desigualdade digital em Nova Iguaçu, proporcionando acesso a laboratórios de informática, e espaços maker para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. c. Incentivar o uso de tecnologias digitais e inovadoras como ferramentas para a criação de novos negócios e startups na região. d. Fortalecer a inclusão social, garantindo a participação de jovens e adultos nos cursos e oficinas de TICs. e. Equipar o Espaço Capacitando Digital com a infraestrutura necessária para a implantação das ações de formação, incluindo a aquisição de computadores, softwares, ferramentas de programação e conectividade adequada. f. Criar parcerias estratégicas com o Ministério das Comunicações (MCom) e empresas de tecnologia para garantir a sustentabilidade do projeto, a atualização tecnológica dos espaços e a formação de redes de apoio ao desenvolvimento local. g. Promover a inovação tecnológica através de oficinas em programação e fabricação digital, capacitando os participantes a resolverem problemas reais com o uso de tecnologias emergentes.

  MINISTERIO DAS COMUNICACOES · repasse R$ 1.498.260,00 · vigência até 31/12/2026 · 29 itens a comprar

  Emenda de HELIO LOPES

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Festival de Inverno de Campina Grande.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
  O objeto da proposta é a promoção da autonomia econômica das mulheres rurais, urbanas e periurbanas, por meio da estruturação de quintais produtivos, da articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e do auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 4.750.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Maquinário Agrícola

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Apoio à Realização das Olimpíadas Rainha da Borborema no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 630.000,00 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  A realidade objeto da parceria está relacionada à baixa autonomia econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas inseridas em contextos de desemprego, informalidade, baixa renda, envelhecimento, chefia familiar, baixa escolaridade, restrito acesso a crédito, ausência de qualificação técnica atualizada e pouca inserção em redes organizadas de produção e comercialização. Embora muitas mulheres possuam saberes tradicionais e habilidades manuais nas áreas de costura, artesanato, bordado, pintura em tecido e reaproveitamento de materiais, esses conhecimentos frequentemente permanecem subaproveitados do ponto de vista econômico. A produção ocorre, muitas vezes, de forma individualizada, informal, sem planejamento financeiro, sem padronização, sem acesso a mercados e sem estrutura produtiva adequada. Esse cenário é agravado pela divisão sexual do trabalho, que historicamente atribui às mulheres responsabilidades domésticas e de cuidado, limitando sua disponibilidade para inserção produtiva, formação profissional, organização coletiva e participação em oportunidades econômicas. Assim, mulheres que já exercem atividades manuais ou desejam iniciar uma atividade produtiva encontram barreiras para transformar seus saberes em renda sustentável. Além das barreiras produtivas, organizativas e comerciais, observa-se que parte significativa do público-alvo enfrenta limitações relacionadas ao acesso e ao uso qualificado de tecnologias digitais. A dificuldade de utilizar ferramentas básicas de comunicação, redes sociais, aplicativos, registros digitais, catálogos virtuais e canais digitais de divulgação e comercialização restringe a autonomia das mulheres na gestão de suas iniciativas produtivas e limita sua inserção em mercados contemporâneos. Essa lacuna digital aprofunda desigualdades já existentes, especialmente entre mulheres de baixa renda, idosas ou com mais de 50 anos, que muitas vezes possuem habilidades manuais e produtivas, mas não dispõem de formação adequada para utilizar recursos digitais em favor da geração de renda. No caso de mulheres idosas ou com mais de 50 anos, a exclusão econômica se acentua por fatores como idade, desemprego prolongado, discriminação no mercado formal de trabalho e restrições de acesso a políticas de qualificação e crédito. A parceria proposta busca mitigar esse problema por meio da estruturação de um Ateliê solidário de mulheres, articulando formação, produção coletiva, autogestão, orientação jurídica, educação financeira, inclusão digital, empreendedorismo feminino, comercialização e fortalecimento de vínculos comunitários.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 662.354,38 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de 01 (um) núcleo do Programa TEAtivo no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 225.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Apoio à Realização da Copa Campina Grande de Futebol de Pelada – Taça Ronaldo Cunha Lima

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 312.760,00 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação e Fortalecimento da Política Municipal LGBTQIA+ em Campina Grande – PB: Estruturação do Centro de Referência LGBTQIA+ como Equipamento Público Especializado

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 9 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de fomento
  Aquisição, colheita, acondicionamento em sacos de nylon, transporte e distribuição de 245.032 raquetes de palma forrageira variedade Califórnia, resistente à cochonilha-do-carmim, destinadas aos produtores(as) rurais dos municípios de Cubati, Sossego, Barra de Santa Rosa, Esperança, Pocinhos, Baraúna, Casserengue, Damião, Tacima e Monteiro/PB, contemplando aproximadamente 1.633 produtores(as), mediante a distribuição média de 150 raquetes por beneficiário.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 783.100,00 · vigência até 01/08/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de RUY CARNEIRO

• proposta em análiseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Promover a autonomia econômica, a inclusão produtiva, o fortalecimento da economia solidária e a geração de trabalho e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica do município de Campina Grande/PB, por meio da execução do Projeto Rede Mulher Criativa: Autonomia Econômica, Costura Criativa e Artesanato Solidário, desenvolvido pela Coordenação dos Clubes de Mães em atuação articulada com uma rede composta por 7 Clubes de Mães participantes.O projeto beneficiará diretamente 200 mulheres urbanas e rurais, prioritariamente mães chefes de família, mulheres desempregadas, trabalhadoras informais, mulheres de baixa renda e residentes em comunidades periféricas e rurais, promovendo ações integradas de qualificação profissional, fortalecimento organizacional, empreendedorismo feminino e estruturação produtiva.A execução ocorrerá por meio de metodologia participativa, comunitária e descentralizada, com realização de 14 oficinas formativas, distribuídas em ciclos semestrais nos territórios atendidos, abrangendo conteúdos de costura básica, costura criativa, artesanato, empreendedorismo, economia solidária, fortalecimento comunitário e estratégias de comercialização.O projeto contempla a aquisição de equipamentos e materiais necessários à estruturação produtiva dos Clubes de Mães, incluindo máquinas de costura, equipamentos permanentes, materiais pedagógicos e insumos destinados às atividades práticas, fortalecendo a capacidade operacional e a sustentabilidade das ações.Também serão implementadas estratégias voltadas ao fortalecimento da comercialização e geração de renda, contemplando criação de marca coletiva, catálogo de produtos, divulgação digital, fortalecimento das redes sociais, implantação de loja virtual e realização de feira de empreendedorismo feminino como culminância do projeto.A proposta busca fortalecer empreendimentos coletivos femininos, ampliar oportunidades de comercialização, promover autonomia progressiva das participantes e contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios atendidos, alinhando-se integralmente às diretrizes do Edital nº 03/2026 do Ministério das Mulheres, especialmente no que se refere à autonomia econômica feminina, inclusão produtiva, fortalecimento da economia solidária e redução das desigualdades sociais.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 341.865,00 · vigência até 02/08/2028 · 25 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de projeto piloto de arborização urbana em áreas públicas urbanas do Município de CampinaGrande/PB

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.708.060,00 · vigência até 13/07/2029 · 26 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Pavimentação na Zona Urbana

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.996.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realizar eventos culturais no Projeto Campina, São João o Ano Todo no Município de Campina Grande - PB

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 495.000,00 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.497.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 998.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Campina Grande

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.