em execuçãoProposta 1994058 · 2024
O Convênio a ser celebrado entre o INSA e a Fundação PaqTcPB objetiva suporte, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/94, na execução financeira e administrativa do recurso oriundo da Emenda Parlamentar Individual nº 27140008/2024 que destinou o montante de R$ 435.790,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa reais) para Implantação do Monitoramento com a utilização de ferramentas digitais, na mitigação do processo de desertificação com uso da palma forrageira no Estado da Paraíba.Busca-se, desta forma, impactar socialmente na promoção de saúde pública, geração de uma fonte alternativa de água, produção agrícola, continuada, incremento da renda e fortalecimento da agricultura familiar. Ademais, almeja-se o mapeamento das áreas em desertificação do Estado da Paraíba através do apoio a ações de delimitação e caracterização da áreas, avaliando a cobertura vegetal utilizando técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, além de utilização de palma forrageira e espécies florestais irrigadas com água de reuso como alternativa da redução dos efeitos da desertificação.
Campina Grande (PB)
- Instrumento
- CONVENIO nº 963968
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- Proponente
- FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA (CNPJ 09.261.843/0001-16)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/07/2024
- Vigência
- 02/07/2024 a 30/12/2026
- Repasse da União
- R$ 435.790,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 435.790,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 435.790,00 / R$ 435.790,00
- Emenda parlamentar
- ROMERO RODRIGUES · R$ 435.790,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 435.790,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento dos materiais e execução de serviço de engenharia para implantação de 01 unidade SARA. | servico | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Bolsas de Longa Duração - Consolidação das informações sobre uso e ocupação de solos e geoambientes desertificados e em processo de desertificação do estado da Paraíba | servico | 18 | R$ 3.800,00 | R$ 68.400,00 |
| Bolsas de Longa Duração- Compatibilização dos resultados e elaboração de mapas síntese para a identificação e mensuração das áreas desertificadas e em processo de desertificação no estado da Paraíba. | servico | 18 | R$ 3.800,00 | R$ 68.400,00 |
| Bolsas de Longa Duração - Levantamento e organização dos acervos de material básico: mapas de solos, mapas geológicos, mapas geomorfológicos, mapas de vegetação, mapas de uso e ocupação do solo, mapas climáticos, mapas das bacias hidrográficas e textos diversos, disponíveis nas diferentes mídias (papel e vetorial) do estado da Paraíba. | servico | 18 | R$ 3.000,00 | R$ 54.000,00 |
| Bolsas de Longa Duração - Desenvolvimento de um Sistema Web Georreferenciado para inserção das bases espaciais temáticas. | servico | 18 | R$ 3.000,00 | R$ 54.000,00 |
| DOA - PaqTcPB - Ressarcimento das despesas operacionais e administrativas (DOA) incorridas pela fundação pelo suporte prestado à ICT neste Convênio. | despesa_administrativa | 18 | R$ 2.178,39 | R$ 39.211,00 |
| Bolsas de Longa Duração - Digitalização e vetorização de mapas temáticos para uniformização da base cartográfica para delimitação dos geoambientes do estado da Paraíba. | servico | 18 | R$ 1.800,00 | R$ 32.400,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Elaborar um documento síntese identificando prioridades de ações de PD&I do INSA, a partir dos resultados da Meta 01,com ações voltadas nas áreas desertificadas e em processo de desertificação no estado da Paraíba. | servico | 1 | R$ 19.379,00 | R$ 19.379,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.