em execuçãoProposta 2144608 · 2025
Construção e otimização dos sistemas de micro e macrodrenagem para a macrobacia do Riacho do Prado, no município de Campina Grande/PB
Campina Grande (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 985347
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (CNPJ 08.993.917/0001-46)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 28/11/2030
- Repasse da União
- R$ 46.350.000,00
- Contrapartida
- R$ 93.000,00
- Valor global
- R$ 46.443.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.317.500,00 / R$ 2.317.500,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 46.443.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção e otimização dos sistemas de drenagem da macrobacia do Riacho do Prado, com implantação de soluções estruturais e drenagem em áreas sujeitas a alagamento e poluição ambiental em Campina Grande – PB, incluindo urbanizações e melhorias nos sistemas existentes | obra | 1 | R$ 42.764.140,00 | R$ 42.764.140,00 |
| Elaboração de estudos e projetos | servico | 1 | R$ 1.750.000,00 | R$ 1.750.000,00 |
| Gerenciamento da obra | servico | 1 | R$ 928.860,00 | R$ 928.860,00 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias e Reassentamento de famílias | servico | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.