em execuçãoProposta 2116252 · 2025
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos de Basquete Amador no Estado da Paraíba/PB
Campina Grande (PB)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 978284
- Órgão concedente
- MINISTERIO DO ESPORTE
- Proponente
- ASSOCIACAO ATLETICO UNIFACISA (CNPJ 29.501.770/0001-08)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 25/11/2027
- Repasse da União
- R$ 1.340.639,96
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.340.639,96
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.340.639,96 / R$ 1.340.639,96
- Emenda parlamentar
- COM. ESPORTE · R$ 1.340.639,96
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (25 itens, R$ 1.340.639,96)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador de Núcleo Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Coordenar as atividades do núcleo garantindo o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos Planejar organizar e supervisionar os processos e pCarga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa O coordenador atua como o ponto central de liderança dentro do núcleo facilitando a tomada de decisões e a organização das atividades | servico | 64 | R$ 3.800,00 | R$ 243.200,00 |
| Professor de Basquete Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Ministrar aulas aos beneficiários por 20h semanais por 16 meses Graduação em Ed Física e experiência na modalidadeCarga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Essencial para garantir a qualidade técnica das atividades nos núcleos voltados a crianças e adolescentes Promove o desenvolvimento esportivo e social dos participantes aplicando metodologia adequada e acompanhamento pedagógico | servico | 80 | R$ 2.800,00 | R$ 224.000,00 |
| Monitor de Esporte Lazer Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Apoiar aulas e demais atividades dos núcleos 20h semanais por 16 meses Ensino médio ou técnico com vivência esportiva Carga Horária 20h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Atua diretamente no suporte às atividades dos núcleos auxiliando instrutores e participantes Garante organização segurança e controle dos materiais contribuindo para o bom funcionamento das ações com crianças e adolescentes | servico | 80 | R$ 2.200,00 | R$ 176.000,00 |
| Coordenador Geral Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Supervisionar ações 40h semanais por 18 meses Graduação em gestão ou Ed Física com experiência Carga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Responsável pela gestão técnica e institucional do projeto Coordena os núcleos monitora resultados e assegura que as ações voltadas a crianças e adolescentes estejam alinhadas às diretrizes e metas pactuadas com os parceiros | servico | 18 | R$ 6.200,00 | R$ 111.600,00 |
| Assessoria Técnica Contratação de empresa especializada na gestão de Termos de Fomento com atuação durante 18 meses e carga mensal estimada de 30 horas A empresa será responsável pela estruturação técnica do projeto condução de reuniões de alinhamento com o Ministério do Esporte inserção e atualização de documentos oficiais na plataforma Transferegov articulação com parceiros institucionais acompanhamento da execução física e documental do projeto e atendimento às diligências formais emitidas pelos setores responsáveis Memória de cálculo Quant 1 empresa contratada Carga horária 30h mês 18 mesesTipo Contratação PTP MesesJustificativa A contratação de empresa especializada em gestão de projetos financiados por Termo de Fomento tem como objetivo assegurar o acompanhamento técnico e administrativo da execução do projeto Implantação e Desenvolvimento de Núcleos de Basquete Amador no Estado da Paraíba A empresa será responsável pela estruturação das ações articulação com | servico | 18 | R$ 5.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Contratação de Assessoria Jurídica Prestação de serviços jurídicos durante 18 meses com carga mensal estimada de 20 horas O profissional deverá possuir graduação em Direito e experiência em projetos sociais Será responsável pela elaboração revisão e análise de contratos convênios termos de adesão e cessão de imagem além de orientar a equipe sobre aspectos legais relacionados à atuação com menores de idade Memória de cálculo Quantidade 1 profissionalCarga horária 30h mêsDuração 18 mesesTotal estimado 540 horasTipo Contratação PTP MesesJustificativa A contratação da assessoria jurídica é fundamental para garantir segurança legal nas ações do projeto especialmente por envolver crianças e adolescentes O profissional atuará na elaboração e revisão de contratos convênios e termos de adesão assegurando que todas as relações jurídicas estejam em conformidade com a legislação vigente Também será responsável por orientar a equipe sobre medidas legais de proteção à infância | servico | 18 | R$ 5.000,00 | R$ 90.000,00 |
| Tênis de Basquete Especificação Tênis com tecnologia Micro G cano baixo cabedal têxtil e solado em borracha Todas as caixas e etiquetas serão identificadas com a marca do Governo Federal e do Ministério do Esporte Memória de cálculo 300 beneficiários 1 par 300 paresDestinatário Beneficiário | bem | 300 | R$ 237,00 | R$ 71.100,00 |
| Assessoria de Impressa A contratação de uma assessoria de imprensa especializada tem como objetivo garantir a ampla divulgação e visibilidade do Projeto Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleos de Basquete Amador no Estado da Paraíba PB durante toda a sua vigência de 18 dezoito meses A assessoria será responsável pela elaboração de estratégias de comunicação produção de conteúdo jornalístico relacionamento com veículos de mídia cobertura de eventos gerenciamento de redes sociais e monitoramento da repercussão pública do projeto | servico | 16 | R$ 4.435,91 | R$ 70.974,56 |
| Fisioterapeuta Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Profissionais da área da saúde como médicos fisioterapeutas preparadores físicos ou outros especialistas que possam contribuir para a promoção doCarga Horária 40h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Promove saúde e bem estar dos participantes dos núcleos com foco em prevenção de lesões e educação em saúde Atua com crianças e adolescentes por meio de oficinas palestras e orientações sobre hábitos saudáveis e cuidados físicos Profissionais da área da saúde como médicos fisioterapeutas preparadores físicos ou outros especialistas que possam contribuir para a promoção do bem estar dos participantes Suas atribuições incluem a realização de palestras e oficinas educativas sobre temas de saúde qualidade de vida prevenção de lesões e cuidados gerais | servico | 16 | R$ 4.210,00 | R$ 67.360,00 |
| Auxiliar administrativo Nenhum encargo percentual aplicável registrado Total de Encargos 0 00 Atribuição Auxiliar nas atividades administrativas do setor organização de documentos e auxiliar o Coordenador Geral Carga Horária 30h semanaTipo Pagamento MensalContratação PTP contratadoJustificativa Necessário para garantir o suporte eficiente às rotinas administrativas | servico | 18 | R$ 3.000,00 | R$ 54.000,00 |
| Short com Bolsos e Elástico Esportivo Especificação Short esportivo em tecido leve e resistente com cós elástico e bolsos laterais Todas as unidades serão identificadas com a marca do Governo Federal e do Ministério do Esporte Memória de cálculo 300 beneficiários 2 unidades 600 shortsDestinatário Beneficiário | bem | 600 | R$ 69,90 | R$ 41.940,00 |
| Regata Esportiva de Basquete em Dry Fit Especificação RRegata em tecido Dry Fit leve respirável e de secagem rápida ideal para treinos Todas as unidades serão identificadas com a marca do Governo Federal e do Ministério do Esporte Memória de cálculo 300 beneficiários 2 unidades 600 regatasDestinatário Beneficiário | bem | 600 | R$ 54,90 | R$ 32.940,00 |
| Bola de Basquete Molten BG2000 T7-BR CBB Oficial Basketball FIBAApproved | bem | 125 | R$ 180,41 | R$ 22.551,25 |
| Meia Basquetebol Esportiva Especificação Meia esportiva em algodão elastano e poliamida com reforço anatômico e costura confortável Todas as embalagens serão identificadas com a marca do Governo Federal e do Ministério do Esporte Destinatário Beneficiário | bem | 600 | R$ 29,90 | R$ 17.940,00 |
| Bola de Basquete Molten BG2000 T6-BR CBB Oficial Basketball FIBA Approved | bem | 125 | R$ 59,99 | R$ 7.498,75 |
| Colete de Identificação Tamanho Único Colete de Identificação Tamanho Único Confeccionado em poliéster tamanho único resistente e leve Utilizado para identificação dos participantes Memória de Cálculo 60 beneficiários por núcleo 2 coletes por pessoa 5 núcleos 600 unidades | bem | 600 | R$ 10,51 | R$ 6.306,00 |
| Mochila Saco de Moletom com Cordão Especificação Mochila tipo saco em moletom com cordão reforçado leve e resistente ideal para transporte de itens pessoais Todas as unidades serão identificadas com a marca do Governo Federal e do Ministério do Esporte Memória de cálculo 300 beneficiários 1 unidade 300 mochilasDestinatário Beneficiário | bem | 300 | R$ 16,78 | R$ 5.034,00 |
| Kit Agilidade Treinamento Funcional Contém 40 cones de 24 cm com barreiras ajustáveis Utilizado para exercícios de agilidade coordenação e mobilidade Memória de Cálculo 1 kit por grupo de treino 2 grupos simultâneos 2 kits 10 | bem | 10 | R$ 223,80 | R$ 2.238,00 |
| Garrafa Squeeze 550 ml com Cordinha Garrafa squeeze em plástico resistente capacidade de 550 ml com tampa rosqueável e cordinha Todas as unidades serão identificadas com a marca do Governo Federal e do Ministério do Esporte Memória de cálculo 300 beneficiários 1 unidade 300 garrafas | bem | 300 | R$ 6,90 | R$ 2.070,00 |
| Camisa Gola Polo Piquet Especificação Camisa polo em tecido piquet com gola estruturada e botões para uso da equipe técnica Todas as unidades serão identificadas com a marca do Governo Federal e do Ministério do Esporte Memória de cálculo 16 profissionais 2 unidades 32 camisasDestinatário Recurso Humano | bem | 32 | R$ 45,90 | R$ 1.468,80 |
| Cones Flexíveis Nylon Reforçado Cones Flexíveis Nylon Reforçado Fabricados em nylon reforçado com 32 cm de altura Dimensões 19 x 19 cm Utilizados para delimitação de espaços e exercícios de mobilidade Memória de Cálculo 4 circuitos simultâneos 5 cones por circuito 20 unidades x 5 100 | bem | 100 | R$ 9,87 | R$ 987,00 |
| Apito Apito Apito padrão oficial com boa sonoridade Utilizado por instrutores durante os treinamentos Memória de Cálculo 1 apito por turma 2 ciclos semestrais 2 turmas por ciclo 4 x5 unidades 20 | bem | 20 | R$ 24,90 | R$ 498,00 |
| Bomba de Ar para Bolas Dupla Ação Bomba de Ar para Bolas Dupla Ação Modelo de dupla ação permite enchimento rápido e eficiente de bolas de diversas modalidades Memória de Cálculo 3 bomba por núcleo 5 núcleos 5 unidades 15 | bem | 15 | R$ 27,00 | R$ 405,00 |
| Kit de Cones tipo Chapéu Chinês Contém 20 cones confeccionados em PVC dobrável e resistente cores variadas Dimensões 5 cm de altura 19 cm de diâmetro Peso aproximado 30g 1 kit por núcleoMemória de Cálculo 1 kit atende à demarcação de múltiplos espaços 5 kit | bem | 5 | R$ 69,74 | R$ 348,70 |
| Agulha para Bomba Rosqueável Kit com 3 peças Kit com 3 agulhas rosqueáveis compatíveis com bombas de ar padrão Item de reposição Memória de Cálculo 1 kit por bomba 2 bombas em uso 2 kits 10 | bem | 10 | R$ 17,99 | R$ 179,90 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.