Repasses federais em Cabedelo (PB)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO EM ENROCAMENTO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE CABEDELO, COM EXTENSÃO ADICIONAL DE CEM METROS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO, CANTEIRO, FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ENRONCAMENTO (NÚCLEO E CARAPAÇA), MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, CONFORME PARÂMETROS DEFINIDOS NO ANTEPROJETOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA HIDROVIÁRIA - INPH.

  MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 30.432.395,23 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 31/03/2028 · 6 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  Execução de serviços de dragagem de adequação do canal interno de acesso e da bacia de evolução do Porto de Cabedelo/PB, incluindo escavação subaquática, eventual derrocagem localizada, transporte e disposição final ambientalmente licenciada do material dragado, bem como os levantamentos e controles batimétricos necessários.

  MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS · repasse R$ 44.450.214,47 · assinado em 26/05/2026 · vigência até 30/12/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura e recuperação na via de acesso ao Parque Turístico Municipal da Praia do Jacaré no Município de Cabedelo/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praça no Município de Cabedelo/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Cabedelo - PB

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Drenagem Urbana Sustentável e Manejo de Águas Pluviais noMunicípio de Cabedelo/PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 27.516.672,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2030 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Capeamento asfáltico no município de Cabedelo/PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 15/08/2025 · vigência até 08/08/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de MERSINHO LUCENA

• em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
  Fortalecer a pesquisa técnico-científica da Empresa Paraibana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização Fundiária-Empaer-PB no desenvolvimento de PD&I, através da modernização e automação dos campos experimentais dos BAGs de cajá, mangaba e palma, dos Jardins Clonais de caju e umbu, além dos viveiros e sementeiras. A modernização envolve a integração de tecnologias avançadas, maquinários e equipamentos de última geração no processo produtivo. Isso resulta em um aumento significativo da produtividade das frutíferas na estação experimental. A automação desempenha papel fundamental ao otimizar o uso da água, reduzindo os custos relacionados à irrigação, tanto em consumo quanto em energia elétrica necessária para bombeamento. Além disso, a automação pode reduzir a dependência de mão de obra, tornando as operações agrícolas mais economicamente eficientes. Uma irrigação precisa e controlada promove um crescimento mais saudável das culturas, resultando em maiores rendimentos e melhor qualidade dos produtos agrícolas. Ao diminuir o uso excessivo de água e minimizar o desperdício, a automação contribui para a sustentabilidade ambiental, preservando os recursos hídricos e reduzindo o impacto ambiental das atividades agrícolas. Esses fatores justificam o investimento no desenvolvimento de técnicas alternativas de conservação dos recursos genéticos a longo prazo, demandando recursos contínuos. Portanto, é crucial explorar estratégias para reduzir os custos associados à manutenção de bancos de germoplasma, assegurando a preservação e disponibilidade desses valiosos recursos genéticos para as futuras gerações.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 571.428,57 · assinado em 21/05/2025 · vigência até 21/05/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Apoiar à estruturação da EMPAER visando a ampliação e qualificação dos serviços de ações de formação e capacitação de caráter não continuado aos agricultores familiares e pequenos e médios produtores rurais por meio da aquisição de veículos.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para Restauro da Fortaleza de Santa Catarina - Centro Cultural - Cabedelo/PB

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 295.834,31 · assinado em 03/10/2024 · vigência até 26/10/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Camalaú, no Município de Cabedelo - PB – FNDE – Escola de 5 salas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.546.228,75 · assinado em 24/05/2024 · vigência até 24/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche no bairro Camboinha, no município de Cabedelo - PB – FNDE – Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.078.679,96 · assinado em 23/05/2024 · vigência até 23/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição e Distribuição de Mudas Enxertadas de Umbu Gigante.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 143.250,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Aquisição de veículos e impressoras

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 29/09/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Construção do Centro de Carpintaria Naval e de Caiçaras, e aquisição de equipamentos.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 5.292.366,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DA PARAIBA

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e drenagem de ruas no município de Cabedelo/PB.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 27/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Capeamento asfáltico de vias no município de Cabedelo/PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 27/11/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoio à Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais no sistema de produção do Algodão Orgânico.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 29/12/2021 · vigência até 31/12/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de FREI ANASTACIO RIBEIRO

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Apoio à estruturação da EMPAER visando a ampliação e qualificações dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores por meio de equipamentos de TI.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/08/2027 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Edificação de uso público para Implantação do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo, do Município de Cabedelo/PB.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.590.105,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Promover a execução do cadastro georreferenciado e certificação de imóveis rurais no Estado da Paraíba, visando fortalecer a regularização fundiária e o acesso às políticas públicas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 03/07/2028 · 5 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na zona urbana do Município de Cabedelo-PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.796.400,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização do projeto Jogos e Ritmos no Município de Cabedelo - PB

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 297.000,00 · vigência até 08/01/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de Pavimentação na Zona Urbana

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.996.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de embarcações de pesca para o Município de Cabedelo/PB

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.418.580,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na zona urbana do Município de Cabedelo-PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.994.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação na zona urbana do Município de Cabedelo-PB

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.297.400,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação da Biblioteca Itinerante no Município de Cabedelo-PB

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 148.500,00 · vigência até 20/08/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização da Mostra Saberes e Fazeres – Cabedelo + Criativa no Município de Cabedelo - PB

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 198.000,00 · vigência até 20/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de uma fábrica de gelo e um sistema de energia solar para a Unidade de Recepção e Distribuição de Produtos do Pescado do Renascer III

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 949.050,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Construção de um Píer no bairro do Jardim Manguinhos, no município de Cabedelo-PB

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.023.200,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
  Construção da Casa da Marisqueira no Município de Cabedelo - PB

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 1.198.800,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar