Proposta/Plano de Trabalho AprovadoProposta 2216155 · 2026
Promover a execução do cadastro georreferenciado e certificação de imóveis rurais no Estado da Paraíba, visando fortalecer a regularização fundiária e o acesso às políticas públicas.
Cabedelo (PB)
- Instrumento
- CONVENIO nº 999817
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER (CNPJ 33.820.785/0001-06)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Aprovado
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2028
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.400.000,00
- Valor global
- R$ 5.400.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.000.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 5.400.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Despesas com serviços de georreferenciamento (Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Jurídica) | servico | 39297 | R$ 104,00 | R$ 4.086.888,00 |
| Despesas com diárias | servico | 1440 | R$ 330,00 | R$ 475.200,00 |
| Serviço de locação de Veículos Utilitários | servico | 24 | R$ 14.000,00 | R$ 336.000,00 |
| Despesas com combustível | servico | 40356.24 | R$ 6,49 | R$ 261.912,00 |
| Serviço de locação de Veículos SUV | servico | 24 | R$ 10.000,00 | R$ 240.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.