em execuçãoProposta 2170933 · 2026
Execução de serviços de dragagem de adequação do canal interno de acesso e da bacia de evolução do Porto de Cabedelo/PB, incluindo escavação subaquática, eventual derrocagem localizada, transporte e disposição final ambientalmente licenciada do material dragado, bem como os levantamentos e controles batimétricos necessários.
Cabedelo (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993778
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
- Proponente
- COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA (CNPJ 02.343.132/0001-41)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 44.450.214,47
- Contrapartida
- R$ 20.000.500,00
- Valor global
- R$ 64.450.714,47
- Empenhado / desembolsado
- R$ 34.205.762,47 / —
- Ramo
- Veículos e Transporte
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 64.450.714,47)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE DRAGAGEM | obra | 605944.61 | R$ 54,12 | R$ 32.793.722,36 |
| SERVIÇO DE DRAGAGEM | obra | 369558.39 | R$ 54,12 | R$ 20.000.500,00 |
| MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DA DRAGAGEM | obra | 2 | R$ 4.273.438,17 | R$ 8.546.876,33 |
| SERVIÇO DE DERROCAGEM | obra | 1000 | R$ 1.567,36 | R$ 1.567.360,00 |
| MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DA DERROCAGEM | obra | 2 | R$ 771.127,89 | R$ 1.542.255,78 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.