em execuçãoProposta 2170484 · 2026
EXECUÇÃO DE PROLONGAMENTO EM ENROCAMENTO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE CABEDELO, COM EXTENSÃO ADICIONAL DE CEM METROS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO, CANTEIRO, FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ENRONCAMENTO (NÚCLEO E CARAPAÇA), MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, CONFORME PARÂMETROS DEFINIDOS NO ANTEPROJETOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA HIDROVIÁRIA - INPH.
Cabedelo (PB)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993730
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
- Proponente
- COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA (CNPJ 02.343.132/0001-41)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 31/03/2028
- Repasse da União
- R$ 30.432.395,23
- Contrapartida
- R$ 10.000.000,00
- Valor global
- R$ 40.432.395,23
- Empenhado / desembolsado
- R$ 5.000.000,00 / —
- Ramo
- Veículos e Transporte
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (6 itens, R$ 40.432.395,23)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| EXECUÇÃO FÍSICA DO MOLHE (ENROCAMENTO) | obra | 30790.81 | R$ 748,39 | R$ 23.043.404,32 |
| EXECUÇÃO FÍSICA DO MOLHE (ENROCAMENTO) | obra | 13362.09 | R$ 748,39 | R$ 10.000.000,00 |
| ADMINISTRAÇÃO LOCAL E SERVIÇOS GERAIS | obra | 16 | R$ 190.982,18 | R$ 3.055.714,90 |
| PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS | obra | 1 | R$ 2.445.995,63 | R$ 2.445.995,63 |
| MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | obra | 16 | R$ 106.250,00 | R$ 1.700.000,00 |
| CANTEIRO DE OBRAS | obra | 1 | R$ 187.280,38 | R$ 187.280,38 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.