Repasses federais em São Félix do Xingu (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA COMUNIDADE INDIGINA NO MUNCIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU

  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 25/02/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de AIRTON FALEIRO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 50.001.270,00 · assinado em 03/07/2024 · vigência até 03/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 960.019,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS URBANAS COM PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM ÁREA DE EXPANSÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 19.800.000,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 29/03/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · vigência até 16/05/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Adequação de vias urbanas no município de São Felix do Xingu- estado do Pará.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.966.507,00 · vigência até 22/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  Implementação de plano operativo de prevenção e combate a incêndios florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de São Felix do Xingu/PA.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 947.342,88 · vigência até 18/07/2027 · 60 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Implantação de Pontes na Zona Rural do Município de São Félix do Xingu.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosLimpeza e Conservação· convenio
  O convênio destina-se à aquisição de 10 quadriciclos 4x4 (mín. 350 CC, 32 CV) para desenvolvimento do turismo rural e ecológico em São Félix do Xingu, suprindo lacunas logísticas em acesso a roteiros naturais, monitoramento ambiental e suporte a atividades receptivas comunitárias. Em município de vasta extensão territorial com clima equatorial úmido e biodiversidade estratégica, tais equipamentos viabilizam exploração sustentável de atrativos ecológicos e culturais amazônicos.Os veículos integrarão programa municipal de turismo sustentável, gerido pela Secretaria de Turismo/Desenvolvimento, com uso em roteiros pré-definidos: trilhas ecológicas, fazendas demonstrativas, monitoramento de unidades de conservação e eventos culturais rurais. A finalidade centra-se na modernização da infraestrutura receptiva, reduzindo barreiras logísticas que limitam fluxo turístico e geração de renda complementar à economia agropecuária tradicional.​Historicamente marcado por isolamento geográfico, expansão desordenada e subaproveitamento do potencial turístico devido à fragilidade viária rural, o município demanda equipamentos compactos e todo-terreno para intervenções turísticas pontuais. A aquisição responde a demandas de acesso controlado a áreas sensíveis, complementando parque motor existente e qualificando São Félix como destino ecológico integrado à Rota do Calha Norte.O investimento assegura sustentabilidade administrativa via plano de gestão turística plurianual, com alocação estratégica dos quadriciclos entre polos receptivos distintos para cobertura territorial máxima. Como transformação institucional, capacita equipes municipais e comunitárias para operação padronizada, integrando turismo ao desenvolvimento regional sustentável e à preservação ambiental.Impacto estrutural evidencia-se na durabilidade dos bens permanentes, utilizados em múltiplos ciclos receptivos com efeitos cumulativos na formalização de guias locais, criação de produtos turísticos diferenciados e ampliação da oferta em feiras regionais. Operacionalização seguirá rotinas de controle (registro de uso, quilometragem por roteiro, manutenção preventiva), alinhando-se às diretrizes da Ação 1211 para infraestrutura produtiva voltada ao turismo rural regulamentado em áreas amazônicas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 748.500,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O convênio visa adquirir 02 minicarregadeiras de 95 cv para dotar São Félix do Xingu de capacidade técnica na execução de serviços de carregamento, movimentação de terra e suporte operacional em obras públicas e atividades produtivas rurais. Em município de 84 mil km² com isolamento geográfico, solos variados e crescimento agropecuário acelerado, tais equipamentos suprem lacunas na execução de intervenções em áreas de acesso restrito.As máquinas integrarão a Secretaria de Obras, com aplicação prioritária em terraplanagem para acessos rurais, limpeza de lotes urbanos, suporte a construção de unidades públicas e apoio logístico à produção agrícola e pecuária. A finalidade centraliza-se na modernização da capacidade operacional municipal, reduzindo dependência de locação externa e otimizando execução simultânea de múltiplas frentes de trabalho.Historicamente marcado por expansão territorial desordenada e desafios estruturais decorrentes de clima equatorial úmido e longas distâncias internas, o município demanda equipamentos compactos e ágeis para intervenções pontuais que complementam o parque de máquinas pesadas existente. A aquisição assegura resposta técnica adequada às demandas recorrentes de manutenção predial, preparação de terrenos para projetos sociais e apoio emergencial em situações climáticas adversas.O investimento promove sustentabilidade administrativa ao viabilizar planejamento integrado de serviços, com alocação estratégica das unidades em rotas distintas para máxima cobertura territorial. Como transformação institucional, consolida equipes técnicas com condições materiais para executar cronogramas ambiciosos, integrando infraestrutura básica ao desenvolvimento regional sustentável.Impacto estrutural manifesta-se na durabilidade dos bens permanentes, utilizados em múltiplos ciclos de obras públicas com reflexos diretos na melhoria de serviços essenciais, redução de custos operacionais e ampliação do alcance de políticas públicas. As minicarregadeiras operacionalizar-se-ão com rotinas de controle patrimonial, manutenção preventiva e registro de produtividade, alinhando-se às diretrizes da Ação 1211 para fortalecimento da infraestrutura produtiva em municípios amazônicos.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 918.160,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas destinados ao fortalecimento das cadeias produtivas e ao apoio às atividades da zona rural do Município de São Félix do Xingu/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 29/06/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· convenio
  O convênio visa implantar sistema solar fotovoltaico de 66 KWp (geração 7.400 kWh/mês) na sede da prefeitura, substituindo dependência da rede convencional por fonte renovável autônoma. Em São Félix do Xingu, com alta insolação equatorial e despesas energéticas crescentes (R$443k/2021 a R$825k/2025), o investimento mitiga vulnerabilidades fiscais decorrentes de tarifas elevadas e flutuações climáticas/logísticas.O sistema integrará infraestrutura existente, com painéis, inversores e baterias para operação contínua de setores administrativos, financeiros e operacionais. Finalidade: modernizar capacidade energética municipal, reduzindo custeio recorrente e otimizando execução de serviços públicos essenciais como planejamento, licitações e atendimento ao cidadão.Historicamente, o município enfrenta isolamento geográfico, expansão administrativa e pressão orçamentária por energia (média R$600k/ano nos últimos 5 anos), agravada por tarifa elevada na Amazônia. A implantação responde à necessidade de infraestrutura energética autônoma, alinhada a geração alternativa admitida na Ação 1211 (8.2.2.4).Contribui para sustentabilidade administrativa ao gerar excedente creditável (créditos GD), permitindo compensação em outras unidades e planejamento orçamentário previsível. Transformação institucional: posiciona prefeitura como referência em eficiência energética, capacitando equipes para manutenção e monitoramento remoto.​Impacto estrutural: redução imediata de 100% na conta da sede (economia maior R$7M em 10 anos), menor pegada de carbono, resiliência a apagões e replicabilidade em prédios públicos. Operacionalização incluirá homologação ANEEL, integração ao SISE e rotinas de O&M, garantindo durabilidade alinhada aos objetivos federais de infraestrutura sustentável.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 174.650,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos nomunicípio de São Felix do Xingu/PA.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 950.000,00 · vigência até 29/05/2028 · 6 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio
  O convênio tem por objetivo dotar o Município de São Félix do Xingu de motoniveladora de 190 cv, ampliando a capacidade operacional da administração na abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais e vias não pavimentadas essenciais à integração territorial e ao escoamento da produção agropecuária. Em município de grande extensão territorial, com mais de 84 mil km², baixa densidade populacional e predomínio de áreas rurais, a infraestrutura viária não pavimentada é estratégica para o acesso a serviços públicos, ao mercado e às políticas sociais, exigindo parque operacional compatível com a escala do território e com o regime climático equatorial úmido.​A motoniveladora será incorporada à estrutura da Secretaria Municipal responsável por obras e infraestrutura, com uso prioritário em rotas de transporte escolar, acesso a unidades de saúde, circulação de insumos e produtos agropecuários, bem como trechos que conectam comunidades rurais e assentamentos à sede municipal. A finalidade do investimento é modernizar a capacidade de resposta do município às demandas recorrentes de manutenção, especialmente nos períodos de chuvas intensas, reduzindo a vulnerabilidade da malha viária a interrupções e melhorando as condições de trafegabilidade durante todo o ano.​Historicamente, o município apresenta crescimento populacional acelerado, forte expansão da fronteira agropecuária e aumento significativo da frota de veículos, o que intensifica o uso das vias rurais e pressiona a infraestrutura existente. Em contexto de longas distâncias internas, isolamento relativo em relação à capital e presença de extensas áreas produtivas e comunidades dispersas, a disponibilidade de maquinário adequado é condição estrutural para garantir logística mínima, reduzir custos de transporte e assegurar regularidade de serviços como transporte escolar e atendimento em saúde.​O convênio contribuirá para a sustentabilidade administrativa ao reduzir a dependência de locações e contratações episódicas de máquinas, permitindo planejamento plurianual de manutenção viária, otimização de rotas de serviço e melhor programação orçamentária da conservação de estradas. Espera-se, como transformação institucional, consolidar equipes técnicas municipais com condições materiais de executar planos de manutenção preventiva, com maior previsibilidade e eficiência, integrando as ações de infraestrutura viária ao planejamento territorial e às políticas de desenvolvimento regional.​O investimento produz impacto estrutural e duradouro, pois o bem permanente será utilizado ao longo de vários ciclos de manutenção de estradas, com reflexos diretos na melhoria da prestação de serviços públicos, na redução do tempo de deslocamento, na confiabilidade da logística de produção e na integração de comunidades rurais. A motoniveladora será operacionalizada com rotinas de controle de uso, manutenção preventiva e registro de intervenções por rota, alinhando-se às diretrizes da Ação 1211 quanto à ampliação da infraestrutura pública produtiva e à promoção do desenvolvimento regional em municípios com desafios logísticos e expansão territorial.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 998.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  Recuperação e manutenção de estradas vicinais estratégicas no Município de São Félix do Xingu/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.000.000,00 · vigência até 03/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
  X

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 313.000,00 · vigência até 03/03/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
  O presente instrumento tem por objetivo apoiar o Município de São Félix do Xingu/PA na ampliação e modernização de sua infraestrutura operacional, por meio da aquisição de 1 motoniveladora de 190 cv, 2 pás-carregadeiras de 130 cv, 2 caminhões basculantes com caçamba de 12 m³ e 2 caminhões tanque de água com capacidade de 15.000 litros, todos novos (0 km), em conformidade com a Ação Orçamentária 1211 – “Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte”, do Programa 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.A Ação 1211 visa apoiar a implantação de infraestrutura básica, produtiva e social, por meio de intervenções viárias, estruturas de engenharia e aquisição de máquinas, equipamentos e outros bens permanentes de interesse público, promovendo integração territorial, inclusão produtiva e fortalecimento das políticas públicas regionais, em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A Modalidade 3 contempla especificamente a aquisição de máquinas e veículos destinados ao fortalecimento da infraestrutura pública e produtiva, tanto urbana quanto rural.O Manual da Ação 1211 prevê como itens apoiáveis a aquisição de motoniveladora de 120 a 190 cv, pá-carregadeira de 100 a 130 cv, caminhões basculantes de até 12 m³ e caminhões para transporte de água de até 15.000 litros, estando a proposta municipal plenamente alinhada ao rol de aquisições admitidas.São Félix do Xingu possui área territorial de aproximadamente 84.212,9 km², população estimada em 65.418 habitantes e densidade demográfica de 0,78 hab/km², evidenciando grande extensão territorial e dispersão populacional. A economia local é fortemente baseada na agropecuária, com rebanho bovino superior a 2,7 milhões de cabeças e produção relevante de mandioca, cacau e soja, o que torna a malha de estradas vicinais elemento essencial para o escoamento da produção, transporte escolar, acesso à saúde e integração entre comunidades rurais e a sede municipal.Entretanto, a frota municipal de máquinas e caminhões encontra-se insuficiente e defasada, limitando a execução regular de serviços como abertura, rebaixamento, patrolamento e conservação de estradas, além do transporte de materiais para obras. Durante o período chuvoso, são recorrentes atoleiros, erosões e interrupções de tráfego, prejudicando o transporte escolar, o acesso a serviços públicos e o fluxo da produção local.O município também apresenta vulnerabilidades socioambientais associadas a queimadas e dificuldades de abastecimento de água em áreas rurais, reforçando a necessidade de caminhões tanque para atendimento emergencial a comunidades, escolas e unidades de saúde, bem como apoio ao combate a incêndios.Nesse contexto, o instrumento busca dotar o município de capacidade operacional para:Executar, com equipe própria, serviços permanentes de abertura, manutenção e conservação de estradas vicinais e vias urbanas não pavimentadas, utilizando a motoniveladora e as pás-carregadeiras.Reforçar a logística de transporte de materiais necessários às obras de infraestrutura, por meio dos caminhões basculantes, viabilizando intervenções de melhoria de leito, drenagem e contenção de erosão.Ampliar a capacidade de abastecimento emergencial de água e apoio ao combate a incêndios em áreas rurais, com o uso dos caminhões tanque.Fortalecer institucionalmente a Prefeitura para planejar, executar e manter de forma sustentável a infraestrutura básica e produtiva local.Com isso, espera-se reduzir desigualdades territoriais, dinamizar cadeias produtivas, melhorar o acesso a serviços públicos essenciais e aumentar a resiliência do município frente a eventos climáticos e ambientais adversos, em alinhamento com os objetivos da Ação 1211 e do Programa 2317.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.089.800,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio
  O convênio tem por objeto a aquisição de 02 tratores agrícolas, 01 grade aradora e 01 grade niveladora, novos, com características técnicas compatíveis, destinados ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Félix do Xingu, por meio da disponibilização de serviços mecanizados para preparo e manejo de áreas produtivas de agricultores familiares, pequenos e médios produtores.Busca-se, de forma clara e resumida, dotar o Município de maquinário moderno e adequado às condições de solo e extensão territorial local, permitindo que a Secretaria amplie o alcance de seus programas de apoio à produção de alimentos, inclusive em regiões mais remotas, onde o acesso a serviços privados de mecanização é oneroso ou inexistente.Os tratores deverão possuir potência suficiente para operar com os implementos previstos, tração 4x4, tomada de força e sistema hidráulico compatíveis, garantindo versatilidade no uso com diferentes equipamentos ao longo do ano agrícola. A grade aradora deverá permitir revolvimento mais profundo do solo, preparação inicial de áreas, incorporação de restos culturais e correção de terrenos, enquanto a grade niveladora será utilizada para destorroamento, nivelamento e acabamento do preparo, assegurando condições adequadas de semeadura e plantio.O convênio objetiva, ainda, criar capacidade pública permanente de oferta de horas‑máquina a agricultores em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante critérios transparentes e regulamento municipal específico, reduzindo a dependência de locações ou contratações emergenciais. A aquisição dos equipamentos integrará o patrimônio municipal, sendo operacionalizada por equipe técnica da Secretaria, com manutenção e gestão adequadas.Com isso, pretende-se contribuir para: aumento da área assistida com preparo mecanizado, redução de custos individuais de produção, estímulo à regularidade do plantio, mitigação de perdas ligadas ao atraso na preparação do solo, fortalecimento de cadeias produtivas estratégicas, ampliação do abastecimento interno de alimentos e melhoria da renda das famílias rurais. O convênio, portanto, destina-se a promover infraestrutura produtiva rural, em consonância com programas federais de desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 768.460,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Realização de ações culturais formativas e artísticas no município de São Félix do Xingu – PA.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 20/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Implantação e estruturação da Feira de Produtos da Agricultura Familiar em São Félix do Xingu/PA, por meio da aquisição de barracas padronizadas, balanças digitais, veículo utilitário, realização de capacitações e ações de divulgação, visando ampliar a comercialização direta, fortalecer a renda dos agricultores familiares, garantir alimentos saudáveis à comunidade e estimular o desenvolvimento econômico

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/06/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  Implantação de sistema de esgoto sanitário em áreas rurais no município de São Felix do Xingu/PA.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.800.000,00 · vigência até 31/12/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implantação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água na comunidade Taboca, área rural do Município de São Felix do Xingu.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.966.641,64 · vigência até 30/12/2028