Repasses federais em Castanhal (PA)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoio a realização do 57ª EXPOFAC (Feira Agropecuária deCastanhal) que ocorrerá no Parque de Exposições de Castanhal, no Pará.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 95.500,00 · assinado em 03/07/2026 · vigência até 03/03/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de JOAQUIM PASSARINHO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo no município Castanhal/PA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.404.163,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro Cultural no município Castanhal/PA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.490.150,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Feira Permanente no município Castanhal/PA

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.470.150,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Adequação de Espaço Urbano de Convivência no Município de Castanhal

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.362.600,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de máquinas e equipamentos para beneficiar os agricultores familiares da AMAZONCOOP

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 697.150,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 19/12/2026 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas para atender os agricultores rurais da Associação dos Produtores rurais da Agrovila de Iracema em Castanhal Pará.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 278.860,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Aquisição de máquinas e equipamentos

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Canal Igarapé Castanhal - Trecho II, no Município de Castanhal/PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 35.000.000,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/12/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche no Bairro Santa Catarina, no município de Castanhal/PA – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.566.197,85 · assinado em 15/09/2025 · vigência até 15/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura turística no Parque Natural Camillo Viana, Castanhal/PA.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 17/07/2025 · vigência até 01/01/2028 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção do Centro Comunitário Pela Vida do Município de Castanhal-PA.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 15.700.000,00 · assinado em 12/09/2024 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche no Conjunto Japiim, no município de Castanhal/PA – FNDE – Creche Tipo 2.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.322.979,59 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 29/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· contrato de repasse
  Implantação de macrodrenagem no canal do Igarapé Castanhal no município de Castanhal, com drenagem pluvial, ligações de abastecimento de água potável com hidrômetro e implantação ligações de esgoto sanitário e pavimentação.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 38.060.000,00 · assinado em 30/10/2023 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Ampliação da Estação Maria Fumaça

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 14/10/2021 · vigência até 01/10/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de HELIO LEITE

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e Ampliação da Feira do Milagre

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 443.545,00 · assinado em 14/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de HELIO LEITE

• vigenteOutros· termo de fomento
  Aquisição de maquina agrícola e implementos para atender os agricultores rurais da Associação dos Produtores rurais daAgrovila de Iracema em Castanhal Pará

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 527.256,00 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

  Emenda de ZEQUINHA MARINHO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de infraestrutura na praça do Estrela no Município de Castanhal/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.297.500,00 · vigência até 28/02/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· termo de compromisso
  022-Adquirir ônibus escolar

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 417.751,93 · vigência até 02/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  008-Adquirir brinquedos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 28/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de JOAQUIM PASSARINHO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de infraestrutura viária rural na Estrada Vicinal de ligação entre a BR-316 e a Agrovila Itaqui, no Município de Castanhal/PA, destinada ao escoamento da produção local e à melhoria da mobilidade rural

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 01/04/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de infraestrutura viária rural na Estrada Vicinal de ligação entre o Distrito do Apeú e a Comunidade Pacuquara, no Município de Castanhal/PA, visando à integração territorial e à melhoria da mobilidade rural.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 6.000.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de infraestrutura viária urbana no Bairro Heliolândia, no Município de Castanhal/PA, visando à melhoria da mobilidade urbana.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 01/04/2029 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto do presente projeto é a estruturação de 20 quintais produtivos comunitários na Terra Indígena Cobra Grande, distribuídos em 4 unidades por aldeia, nas cinco aldeias do território: Arimum, Caruci, Garimpo (Nossa Senhora de Fátima), Karidade e Lago da Praia. Cada conjunto de quintais de uma aldeia é complementado pela implantação de um apiário comunitário com colmeias de abelhas nativas sem ferrão (meliponas), um tanque de piscicultura no modelo Sisteminha Avançado EMBRAPA (50.000 litros) e um galinheiro comunitário, compondo um sistema integrado de produção agroecológica de base coletiva.Os quintais produtivos comunitários serão estruturados em áreas coletivas definidas de comum acordo com as mulheres de cada aldeia, respeitando os usos e costumes indígenas de gestão territorial. Cada quintal comunitário contemplará área de cultivo diversificado com hortaliças, plantas medicinais e frutíferas nativas amazônicas, constituindo sistemas agroflorestais multiestratos que combinam espécies de ciclo curto, médio e longo.A implantação dos quintais será acompanhada de entrega de kits de estruturação contendo ferramentas agroecológicas (enxadas, facões, tesouras de poda, carriolas, regadores e bombas costais), sementes crioulas de hortaliças nativas (vinagreira, bertalha, maxixe, quiabo, pimenta, coentro e cebolinha), mudas de frutíferas nativas amazônicas (açaí, cupuaçu, buriti, taperebá e ingá), mudas de espécies medicinais (andiroba, copaíba e erva-cidreira), insumos orgânicos (húmus de minhoca e esterco bovino curtido), sistemas de microirrigação e kits de produção de biofertilizante, tudo em conformidade com as especificações técnicas do Plano de Estruturação dos Quintais descrito na seção 10 deste projeto.Os cinco apiários comunitários serão implantados com colmeias de abelhas meliponas (sem ferrão), espécie nativa da Amazônia com alto valor ecológico e econômico. Cada apiário contará com 10 caixas racionais, equipamentos de manejo (véu, luvas, espátula, fumigador) e kit de extração e envase de mel, além de formação específica em meliponicultura para as mulheres das aldeias.Os cinco tanques de piscicultura seguirão o modelo Sisteminha Avançado da EMBRAPA, tecnologia social validada para comunidades tradicionais amazônicas, com tanque de concreto de 8×8×0,98m, capacidade de 50.000 litros e criação de até 2.200 peixes das espécies tilápia, tambaqui e matrinxã, conforme as condições e preferências de cada aldeia. O Sisteminha inclui sistema de recirculação de água, bomba hidráulica, comedouros, kit veterinário básico e fornecimento inicial de alevinos e ração, assegurando proteína animal de qualidade e fonte de renda para as famílias.Os cinco galinheiros comunitários serão construídos em madeira certificada ou aproveitada localmente, com capacidade mínima para 50 aves, incluindo fornecimento de matrizes de galinhas caipiras (raças crioulas adaptadas ao clima amazônico), comedouros, bebedouros, kit sanitário básico e ração inicial, com orientação para a produção de ração a partir de recursos locais (milho, mandioca e resíduos de cozinha).A execução do objeto será conduzida em regime de parceria entre a COAMA (celebrante, responsável pela coordenação geral do projeto e pela assessoria técnica especializada em agroecologia, piscicultura, meliponicultura e economia solidária) e o COINTECOG (executante não celebrante, responsável pela articulação comunitária, mobilização das mulheres beneficiárias e coordenação local nas cinco aldeias da Terra Indígena Cobra Grande), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares do IFPA/Campus Castanhal.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 09/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Centro de Desenvolvimento Rural no Município de Castanhal-PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.970.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação de um Pátio de Compostagem em Castanhal/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.270.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Reforma da Praça do Estrela, no Município de Castanhal-Pa.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.491.000,00 · vigência até 01/09/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Equipamentos para a Unidade de Compostagem Orgânica de Castanhal para o aproveitamento de resíduos alimentares provenientes de programas locais de abastecimento e da Agricultura Familiar, visando a redução de desperdícios, a produção de adubo orgânico e o fortalecimento de práticas sustentáveis de segurança alimentar e nutricional no município.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 790.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· contrato de repasse
  Implantação de um Pátio de Compostagem em Castanhal/PA

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.790.000,00 · vigência até 31/12/2026

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação e Adequação de Vias Urbanas no Município de Castanhal-PA

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 20.000.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
  Implantação do Centro de Apoio ao Produtor Rural no Município de Castanhal/PA

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 8.000.000,00 · vigência até 01/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Instalação de 30 tanques de geomembrana de 30 mil litros para piscicultura familiar sustentável em Castanhal, fortalecendo renda e segurança alimentar.

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 590.000,00 · vigência até 22/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Executar o Projeto InovaCampo – Inovação e Sustentabilidade para o Desenvolvimento Rural, por meio de parcerias com universidades, visando a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da agricultura familiar em Castanhal/PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosServiços de Manutenção· termo de compromisso
  O presente instrumento tem por objeto a implantação do Projeto COPeRando – Horta Orgânica + Piscicultura + Energia Renovável, visando garantir acesso à água potável, produção de alimentos, inclusão social e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade na região do Marajó, por meio da instalação de tecnologias sociais de abastecimento hídrico, irrigação, produção agrícola e criação de peixes, com capacitação técnica presencial e ensino a distância para replicação das soluções pela comunidade.O projeto consiste na instalação de núcleos de produção sustentável, compostos por: sistema de captação de água de chuva com tenda multiuso, bomba solar, placas fotovoltaicas, cisterna comunitária de 52 mil litros, filtro de alta vazão, tanques de abastecimento hídrico, tanques de criação de tilápias com capacidade para 1.500 alevinos cada, aeradores, sistemas de irrigação por gravidade ou bombeamento, horta orgânica, mini fábrica de ração e conjunto de equipamentos produtivos (motocultivador, roçadeira, motosserra, pulverizador, ferramentas e insumos), permitindo a produção contínua de alimentos e a melhoria da segurança alimentar local.As ações incluem a implantação física do núcleo, aquisição e instalação dos equipamentos, acompanhamento técnico especializado, formação de produtores e moradores, produção de material didático, gravação e edição de videoaulas, disponibilização de plataforma digital de ensino com 15 módulos de treinamento, atendimento técnico durante todo o período de execução, além de metodologia de monitoramento, avaliação e prestação de contas.O projeto beneficiará diretamente 1.000 pessoas e mais de 3.000 indiretamente, com prioridade para agricultores familiares, idosos, povos tradicionais, pequenos produtores, moradores de áreas urbanas degradadas e comunidades que não possuem acesso regular à água potável ou tecnologias de produção alimentar sustentável. A gestão envolverá equipe técnica multidisciplinar, consultoria especializada, professores, instrutores e parceiros locais, garantindo o funcionamento dos equipamentos, o uso apropriado das tecnologias e a replicação dos resultados.Cada núcleo será estruturado como espaço produtivo e educacional, onde a população poderá aprender sobre captação de água, tratamento, criação de peixes, cultivo de hortaliças e técnicas de manejo. A produção excedente será destinada à comercialização com valores reduzidos, fortalecendo a economia local e incentivando novas iniciativas produtivas. A plataforma EAD permitirá que moradores de toda a região tenham acesso ao conteúdo, mesmo em localidades remotas.O objeto também compreende custos de instalação elétrica, hidráulica, logística, transporte, manutenção preventiva, produção audiovisual, hospedagem da plataforma, suporte digital, custos administrativos e contratação de equipe técnica durante a execução e monitoramento do projeto. Ao final do período, espera-se que a comunidade esteja capacitada para operar e replicar o modelo em outras áreas, ampliando o acesso à água potável, energia solar, alimentação saudável e geração de renda.Em síntese, o objeto deste convênio é a implementação de solução completa e sustentável que una abastecimento hídrico, produção de alimentos, formação técnica e inclusão produtiva, garantindo impacto social contínuo, fortalecimento da agricultura familiar e melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas na região do Marajó.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.986.000,00 · vigência até 10/11/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição e distribuição de kits de irrigação solar para agricultores familiares do município de Castanhal-PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Projeto de fortalecimento da diversidade cultural brasileira no Município de Castanhal/PA

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 24/10/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição e distribuição de kits de irrigação solar para agricultores familiares do município de Castanhal-PA.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 700.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 1 itens a comprar