O objeto do presente projeto é a estruturação de 20 quintais produtivos comunitários na Terra Indígena Cobra Grande, distribuídos em 4 unidades por aldeia, nas cinco aldeias do território: Arimum, Caruci, Garimpo (Nossa Senhora de Fátima), Karidade e Lago da Praia. Cada conjunto de quintais de uma aldeia é complementado pela implantação de um apiário comunitário com colmeias de abelhas nativas sem ferrão (meliponas), um tanque de piscicultura no modelo Sisteminha Avançado EMBRAPA (50.000 litros) e um galinheiro comunitário, compondo um sistema integrado de produção agroecológica de base coletiva.Os quintais produtivos comunitários serão estruturados em áreas coletivas definidas de comum acordo com as mulheres de cada aldeia, respeitando os usos e costumes indígenas de gestão territorial. Cada quintal comunitário contemplará área de cultivo diversificado com hortaliças, plantas medicinais e frutíferas nativas amazônicas, constituindo sistemas agroflorestais multiestratos que combinam espécies de ciclo curto, médio e longo.A implantação dos quintais será acompanhada de entrega de kits de estruturação contendo ferramentas agroecológicas (enxadas, facões, tesouras de poda, carriolas, regadores e bombas costais), sementes crioulas de hortaliças nativas (vinagreira, bertalha, maxixe, quiabo, pimenta, coentro e cebolinha), mudas de frutíferas nativas amazônicas (açaí, cupuaçu, buriti, taperebá e ingá), mudas de espécies medicinais (andiroba, copaíba e erva-cidreira), insumos orgânicos (húmus de minhoca e esterco bovino curtido), sistemas de microirrigação e kits de produção de biofertilizante, tudo em conformidade com as especificações técnicas do Plano de Estruturação dos Quintais descrito na seção 10 deste projeto.Os cinco apiários comunitários serão implantados com colmeias de abelhas meliponas (sem ferrão), espécie nativa da Amazônia com alto valor ecológico e econômico. Cada apiário contará com 10 caixas racionais, equipamentos de manejo (véu, luvas, espátula, fumigador) e kit de extração e envase de mel, além de formação específica em meliponicultura para as mulheres das aldeias.Os cinco tanques de piscicultura seguirão o modelo Sisteminha Avançado da EMBRAPA, tecnologia social validada para comunidades tradicionais amazônicas, com tanque de concreto de 8×8×0,98m, capacidade de 50.000 litros e criação de até 2.200 peixes das espécies tilápia, tambaqui e matrinxã, conforme as condições e preferências de cada aldeia. O Sisteminha inclui sistema de recirculação de água, bomba hidráulica, comedouros, kit veterinário básico e fornecimento inicial de alevinos e ração, assegurando proteína animal de qualidade e fonte de renda para as famílias.Os cinco galinheiros comunitários serão construídos em madeira certificada ou aproveitada localmente, com capacidade mínima para 50 aves, incluindo fornecimento de matrizes de galinhas caipiras (raças crioulas adaptadas ao clima amazônico), comedouros, bebedouros, kit sanitário básico e ração inicial, com orientação para a produção de ração a partir de recursos locais (milho, mandioca e resíduos de cozinha).A execução do objeto será conduzida em regime de parceria entre a COAMA (celebrante, responsável pela coordenação geral do projeto e pela assessoria técnica especializada em agroecologia, piscicultura, meliponicultura e economia solidária) e o COINTECOG (executante não celebrante, responsável pela articulação comunitária, mobilização das mulheres beneficiárias e coordenação local nas cinco aldeias da Terra Indígena Cobra Grande), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares do IFPA/Campus Castanhal.

Castanhal (PA)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Proponente

COOPERATIVA DE TRABALHO TECNICO ESPECIALIZADO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA AMAZONIA (CNPJ 38.708.252/0001-42)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

10/06/2026 a 09/06/2028

Repasse da União

R$ 1.000.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.