em execuçãoProposta 2136471 · 2025
Construção do Canal Igarapé Castanhal - Trecho II, no Município de Castanhal/PA
Castanhal (PA)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 985350
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE CASTANHAL (CNPJ 05.121.991/0001-84)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2027
- Repasse da União
- R$ 35.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 35.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.750.000,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 35.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obra de Macrodrenagem no Igarapé Castanhal - Trecho II | obra | 1 | R$ 32.624.674,13 | R$ 32.624.674,13 |
| Reassentamento das Famílias | servico | 1 | R$ 994.402,20 | R$ 994.402,20 |
| Gerenciamento da Macrodrenagem no Igarapé Castanhal - Trecho II | servico | 1 | R$ 565.000,00 | R$ 565.000,00 |
| Elaboração de Estudos e Projetos | servico | 1 | R$ 465.923,67 | R$ 465.923,67 |
| Execução do PTS | servico | 1 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.