O presente instrumento tem por objeto a implantação do Projeto COPeRando – Horta Orgânica + Piscicultura + Energia Renovável, visando garantir acesso à água potável, produção de alimentos, inclusão social e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade na região do Marajó, por meio da instalação de tecnologias sociais de abastecimento hídrico, irrigação, produção agrícola e criação de peixes, com capacitação técnica presencial e ensino a distância para replicação das soluções pela comunidade.O projeto consiste na instalação de núcleos de produção sustentável, compostos por: sistema de captação de água de chuva com tenda multiuso, bomba solar, placas fotovoltaicas, cisterna comunitária de 52 mil litros, filtro de alta vazão, tanques de abastecimento hídrico, tanques de criação de tilápias com capacidade para 1.500 alevinos cada, aeradores, sistemas de irrigação por gravidade ou bombeamento, horta orgânica, mini fábrica de ração e conjunto de equipamentos produtivos (motocultivador, roçadeira, motosserra, pulverizador, ferramentas e insumos), permitindo a produção contínua de alimentos e a melhoria da segurança alimentar local.As ações incluem a implantação física do núcleo, aquisição e instalação dos equipamentos, acompanhamento técnico especializado, formação de produtores e moradores, produção de material didático, gravação e edição de videoaulas, disponibilização de plataforma digital de ensino com 15 módulos de treinamento, atendimento técnico durante todo o período de execução, além de metodologia de monitoramento, avaliação e prestação de contas.O projeto beneficiará diretamente 1.000 pessoas e mais de 3.000 indiretamente, com prioridade para agricultores familiares, idosos, povos tradicionais, pequenos produtores, moradores de áreas urbanas degradadas e comunidades que não possuem acesso regular à água potável ou tecnologias de produção alimentar sustentável. A gestão envolverá equipe técnica multidisciplinar, consultoria especializada, professores, instrutores e parceiros locais, garantindo o funcionamento dos equipamentos, o uso apropriado das tecnologias e a replicação dos resultados.Cada núcleo será estruturado como espaço produtivo e educacional, onde a população poderá aprender sobre captação de água, tratamento, criação de peixes, cultivo de hortaliças e técnicas de manejo. A produção excedente será destinada à comercialização com valores reduzidos, fortalecendo a economia local e incentivando novas iniciativas produtivas. A plataforma EAD permitirá que moradores de toda a região tenham acesso ao conteúdo, mesmo em localidades remotas.O objeto também compreende custos de instalação elétrica, hidráulica, logística, transporte, manutenção preventiva, produção audiovisual, hospedagem da plataforma, suporte digital, custos administrativos e contratação de equipe técnica durante a execução e monitoramento do projeto. Ao final do período, espera-se que a comunidade esteja capacitada para operar e replicar o modelo em outras áreas, ampliando o acesso à água potável, energia solar, alimentação saudável e geração de renda.Em síntese, o objeto deste convênio é a implementação de solução completa e sustentável que una abastecimento hídrico, produção de alimentos, formação técnica e inclusão produtiva, garantindo impacto social contínuo, fortalecimento da agricultura familiar e melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas na região do Marajó.

Castanhal (PA)

Instrumento

TERMO DE COMPROMISSO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Proponente

VIDA DIGNA (CNPJ 03.870.141/0001-53)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

10/11/2025 a 10/11/2027

Repasse da União

R$ 5.986.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 5.986.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.