Repasses federais em Cuiabá (MT)

138 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 841,5 mi de repasse federal; 138 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 2 mi empenhados).

Ver as licitações abertas em Cuiabá

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoOutros· convenio
Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do INEP, e em ações em que o Instituto for parte integrante, por meio do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na distribuição, aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.710.873,45 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 10/04/2029 · 25 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Ampliação da Escola Estadual Indígena Central Diauarum, município de São Félix doAraguia/ CTL Diauarum/MT – FNDE – Projeto Próprio
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.217.390,10 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar o festival MT Queer Premia com premiações culturais, mostras audiovisuais e celebração da diversidade em Cuiabá-MT.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 29 itens a comprar
Emenda de EMANUEL PINHEIRO NETO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena Itawyak, município de Apiacás-MT/Aldeia Kururuzinho/Terra Indígena Kayabi – Projeto próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.217.390,10 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Estadual Indígena Tãpi I'tawa, município de Confresa-MT/Aldeia Inataotawa/Terra Indígena Urubu Branco – Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.217.390,10 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Estadual Indígena Pé de Mutum, município de Juara/Aldeia Pé de Mutum/MT – FNDE – Projeto Próprio
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.006.342,86 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Estadual Indígena Central Ikpeng, município de Feliz Natal, CTL Pavuru, Comunidade Ikpeng, Terra Indígena Parque do Xingu –– FNDE – Projeto Próprio
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.628.654,28 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Estadual Indígena Central Aiha, município de Querência, Comunidade Kalapalo, Terra Indígena Parque do Xingu – FNDE - Projeto Próprio
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.628.654,28 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Estadual Indígena Samuel Sahutuwê, município deCanarana/Aldeia Etenhiritipá/MT – FNDE – Projeto Próprio
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.006.342,86 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Estadual Indígena Mamaindê, município de Comodoro/Aldeia Capitão Pedro (Mamaindê))/MT – FNDE – Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.006.342,86 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadar - IFL, no Estado de Mato Grosso
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 490.000,00 · assinado em 12/06/2026 · vigência até 12/12/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Realização do projeto Ponto de cultura MT Queer, que consiste na Implantação do Núcleo de Produção Digital e Audiovisual (NPDA MT Queer) e realização de 6 oficinas de formação técnica e capacitação em produção audiovisual no município de Cuiabá no Estado do Mato Grosso.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.200.000,00 · assinado em 15/05/2026 · vigência até 06/07/2027 · 43 itens a comprar
Emenda de EMANUEL PINHEIRO NETO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obra de Revitalização da Casa de Bem-Bem, sede doInstituto Ciranda, situada no município de Cuiabá, Mato Grosso
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 30/03/2026 · vigência até 29/03/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Projeto Arqueoturismo como mitigação às mudanças climáticas visa resolver vários problemas interligados.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 189.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 05/02/2027 · 13 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisições de Máquinas e equipamentos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 17.858.500,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fomento à Agricultura familiar por meio de aquisição de kits para geração de energia fotovoltaica aos assentados do estado de Mato Grosso, reduzindo o gasto com energia, aumentando a qualidade de vida e os lucros com a produção.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.563.798,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/06/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 22/06/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de ABILIO BRUNINI
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 25.605.000,00 · assinado em 26/12/2025 · vigência até 26/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado de Mato Grosso
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.052.757,27 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 13 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio a Realização do Evento Craques do Futebol no Município de Cuiabá/MT
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 489.997,41 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 25 itens a comprar
Emenda de EMANUEL PINHEIRO NETO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio a realização do evento da 1º Edição Rodeio de São Cristóvão, esportivo e sociocultural, no Município de Cuiabá/MT
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.940.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 80 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
Promover a reinserção social de pessoas acolhidas por meio de ações de capacitação profissional, com a oferta de cursos nas áreas de barbearia, informática e multimídia com contratação de profissionais qualificados. O projeto também prevê a contratação de profissionais de Coordenador Geral, Terapeuta, Psicólogo e Assessoria em Prestação de Contas, visando oferecer suporte técnico e psicossocial aos acolhidos, além da contratação de palestrantes. Inclui-se, ainda, a aquisição de itens essenciais para o funcionamento da entidade, como vestuário, roupas de cama, mesa e banho, materiais de cozinha emateriais de escritório.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/12/2026 · 105 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
em execuçãoOutros· convenio
Aquisições de Máquinas e equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 6.715.560,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/08/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche de Educação Infantil, -Cuiabá/MT -PADRÃO FNDE – Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.412.855,44 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche de Educação Infantil, -Cuiabá/MT -PADRÃO FNDE – Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.412.855,44 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche de Educação Infantil, -Cuiabá/MT -PADRÃO FNDE – Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.412.855,44 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche de Educação Infantil, -Cuiabá/MT -PADRÃO FNDE- Creche Tipo 2
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.412.855,44 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do município de Chapada dos Guimarães-MT
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.753.088,86 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do município de Chapada dos Guimarães-MT
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.295.174,47 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 01/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 21/10/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de ABILIO BRUNINI
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 21/10/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de JAYME CAMPOS
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
Desenvolver, na cidade de Cuiabá – MT, a capacitação de acolhidos, em centros terapêuticos, através do projeto “Gestar um Novo Cidadão” voltado para os cuidados e a reinserção social através da contratação de profissionais para apresentação artística, coordenador de projeto, assessor de comunicação, fotógrafo, contador, assessoria de execução, serviços gráficos, locação de kit multimídia e contratação de pessoa jurídica para a realização das palestras, atividades culturais e ações focadas no cuidado da saúde física e mental.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 24/11/2025 · vigência até 24/11/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de JOSE MEDEIROS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Produção de filme gênero documentário, média-metragem (duração de 10 a 15 minutos), formato de finalização do vídeo em 4K, sobre as tradições culturais de dança e música do município de Várzea Grande – MT, com destaque para o Siriri e outras manifestações típicas.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 06/11/2025 · vigência até 17/11/2026 · 22 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de oficinas de formação artística em teatro para estudantes da rede pública de ensino de Cuiabá/MT e Região Metropolitana/MT.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 01/01/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de NELSON BARBUDO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realização de oficinas de formação artística em música coral e instrumental.Projeto “Criança em Cena – Oficinas de Música”, no município de Cuiabá e Região Metropolitana/MT.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 04/01/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
em execuçãoOutros· convenio
Aquisições de Máquinas e equipamentos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.719.564,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 15/10/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de ponte em rodovia estadual, no estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.487.826,00 · assinado em 15/10/2025 · vigência até 15/10/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção do mirante turístico no município de Jaciara-MT.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.995.647,00 · assinado em 25/09/2025 · vigência até 25/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
Projeto Cinema Móvel CINEMA ITINERANTE CUIABANO visa realização de um circuito itinerante da produção do audiovisual regional e shorts 6d percorrendo 05 bairros da baixada cuiabana, Cuiabá/MT.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 19/09/2025 · vigência até 18/11/2026 · 32 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 676.583,00 · assinado em 30/06/2025 · vigência até 14/05/2027 · 7 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.749.928,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 21/05/2027 · 44 itens a comprar
Emenda de AMALIA BARROS, ABILIO BRUNINI, JAYME CAMPOS
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.812.094,00 · assinado em 07/05/2025 · vigência até 06/03/2027 · 78 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoOutros· convenio
Lançamento de Chamada, seleção de propostas, contratação dos projetos aprovados, acompanhamento e avaliação dos projetos contratados no âmbito do Programa PPSUS, 8ª edição no Estado de Mato Grosso-MT.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 3.000.000,00 · assinado em 22/01/2025 · vigência até 21/01/2028 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 45.553.025,63 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 41 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 05/12/2026 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de 7 Caminhões Pipa.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.653.425,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de WELLINGTON FAGUNDES
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Implantar o Núcleo de Atendimento à Saúde do Servidor Penitenciário do Estado de Mato Grosso, através do aparelhamento de salas de atendimento que funcionarão no âmbito do Sistema Penitenciário.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2026 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Elaboração de projetos - Corredores alimentadores do eixo estruturante de Cuiabá
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 15.709.500,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição TRATOR AGRÍCOLA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO E CALCÁRIOCARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE SUBSOLADOR 2 LINHA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 11/12/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição trator agrícola, implementos agrícolas e kits de apicultura.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 05/12/2024 · vigência até 05/12/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de especialização em Design Educacional.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 43.252,50 · assinado em 04/11/2024 · vigência até 10/10/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Centro Comunitário pela vida no município de Cuiabá / MT - no loteamento Brasil 21, a rua 16 esquina com a rua Dr. Meirelles, coordenadas geográfica -15.604077, -55.996425, -15.604033, -55.995746 Coxipó da Ponte, Cuiabá - MT.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 12.740.624,24 · assinado em 13/09/2024 · vigência até 12/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Distrito do Coxipó, Cuiabá/MT - FNDE – Creche Tipo 1
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.625.264,93 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Retomada das obras do Campus da UFMT de Várzea Grande-MT.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 18.000.000,00 · assinado em 15/08/2024 · vigência até 15/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em tempo Integral, Sinop /MT, Projeto Próprio - Escola de 16 salas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.568.630,79 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Execução de Obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais no município de Cuiabá/MT
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.328.988,60 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 20/04/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção do Centro Cultural e Turístico no município de Poconé MT
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.678.639,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura no município de Poconé/MT (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.603.816,00 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura no município de Cuiabá/MT - Parque Cuiabá (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.603.816,00 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura no município de Várzea Grande/MT (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.603.816,00 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura no município de Cuiabá/MT - Residencial Jamil Broutos Nadaf (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.603.816,00 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação do CEU da Cultura no município de Campo Verde/MT (Novo PAC)
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.603.816,00 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veículo especial para segurança pública e defesa civil.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 12.299.520,00 · assinado em 13/06/2024 · vigência até 13/06/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Cuiabá/MT (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 04/06/2024 · vigência até 20/05/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Pórticos no município de Chapada Dos Guimarães - MT
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 10/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Projeto de readequação Viária com execução de obra de Recapeamento e Revitalização em diversos bairros do município de Cuiabá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.743.733,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Execução de obra de Drenagem e Pavimentação asfáltica em algumas vias do município de Cuiabá - MT.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Implantação de ação integrada de saneamento básico e pavimentação no município de Cuiabá – MT, no bairro Jardim Liberdade (coordenadas geográficas -16.43537, -54.65212).
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Obra de Recapeamento de vias públicas região da grande Morada da Serra – CPA no município de Cuiabá – MT, coordenadas geográficas -1556395, -56.04150 .
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/08/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Nova Lacerda - MT.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.420.125,44 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 08/12/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Cáceres - MT.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.840.250,89 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Implantação e pavimentação asfáltica de rodovia estadual, na Região Sudeste do Estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.260.376,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água nos Municípios do Estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 20.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 27/12/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantação de Sistema de captação de água no Estado de Mato Grosso.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 08/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. RELACOES EXT E DEFESA NACIONAL
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar a 2ª edição do projeto Coloiado - Núcleo Jovem de Produção Cultura, cujo objetivo é promover a qualificação profissional em produção cultural para jovens de 14 a 24 anos, no município de Chapada dos Guimarães
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 287.500,00 · assinado em 27/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 22 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de colaboracao
Cooperação técnica entre a OSC INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH e a SCC/MinC, para executar ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais, durante o período de dois anos, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.693.358,73 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 28/02/2027 · 38 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de ponte de concreto na Rodovia MT-490, no estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.457.640,59 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Implementar nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres, no Estado de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande o projeto VIVER MELHOR em escolas públicas estaduais. nos CRAS e em outros equipamentos públicos e privados, com ações educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, comunicação social e saúde, tendo como meta a reinserção social de familiares e de pessoas em situação de vulnerabilidade social e com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas lícitas e ilícitas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 8.146.043,00 · assinado em 06/12/2023 · vigência até 14/11/2027 · 70 itens a comprar
Emenda de DR. LEONARDO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de pontes de concreto nas regiões Leste e Norte, no estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 25.398.681,00 · assinado em 17/11/2023 · vigência até 17/11/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Intervenções de qualificação viária urbana no município de Cuiabá-MT.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 7.260.376,33 · assinado em 14/11/2023 · vigência até 14/11/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de pontes em Rodovia Estadual.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 33.521.551,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Nobres - MT.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.054.118,00 · assinado em 23/10/2023 · vigência até 10/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de pontes, na Região Sul do Estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.054.118,00 · assinado em 23/10/2023 · vigência até 01/04/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Oferta do Curso de especialização em Educação no/do Campo: Oralidade, leitura, escrita e literatura na infância
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 69.922,62 · assinado em 05/09/2023 · vigência até 01/11/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Oferta do Curso de especialização em Bioenergia
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 69.922,62 · assinado em 05/09/2023 · vigência até 01/11/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Oferta do Curso de especialização em Gestão Pública
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 69.922,62 · assinado em 05/09/2023 · vigência até 01/11/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação Asfáltica em vias públicas no perímetro urbano do município de Cuiabá – MT.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 24.324.886,00 · assinado em 18/08/2023 · vigência até 18/08/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de ponte de concreto na região Centro Norte, no estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 28.016.595,00 · assinado em 10/07/2023 · vigência até 31/03/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de WELLINGTON FAGUNDES
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação da Rodovia estadual MT-247 (Etapa 1), na região Sudoeste do estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 25.398.681,00 · assinado em 05/07/2023 · vigência até 12/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de ruas nos bairros Parque Ohara, Vila Rosa, 08 de abril, Jockey Club, Parque Cuiabá e Jardim Presidente do município de Cuiabá / MT
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 15.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma do Centro Esportivo João Balduíno Curvo - Ginásio do quilombo, localizado entre as ruas esquina da Rua Café Filho com a Rua Estevão de Mendonça, S/N - Bairro Quilombo em Cuiabá / MT
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.672.892,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de ponte de concreto sobre o Rio Madeirinha, na Rodovia MT-198, no Estado de Mato Grosso.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 9 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de ponte de concreto sobre o Rio Manso, na Rodovia MT-241, no Estado de Mato Grosso.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 12.000.000,00 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 05/12/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.169.952,05 · assinado em 31/12/2022 · vigência até 24/01/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de ponte de concreto sobre o Rio Apiacás, na Rodovia MT-160, na divisa dos municípios de Alta Floresta e Juara, no Estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de ponte concreto na comunidade Carioca/Aguaçú - Ribeirão Machado.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.720.785,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de 50(cinquenta) Unidades Habitacionais no município de Cuiabá.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.733.237,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Estruturar o Sistema Prisional quanto ao aparelhamento estrutural de corregedorias, ouvidoria e escola, com o viés estruturante e de implementação.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 356.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Realizar Diagnóstico e Plano de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura do Estado do Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 133.625,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantação de uma central de atendimento às vítimas de crimes .
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2022 · vigência até 30/12/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Estruturar a Agência de Inteligência Penitenciária por meio de capacitação dos servidores e aquisição de drones, equipamentos de segurança, equipamentos de informática e veículo.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.266.139,48 · assinado em 22/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 12 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implementação, desenvolvimento, logistica e execução do -Curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 205.867,43 · assinado em 22/11/2022 · vigência até 22/11/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implementação, desenvolvimento, logistica e execução do - Curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 208.400,00 · assinado em 22/11/2022 · vigência até 24/11/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implementação, desenvolvimento, logistica e execução do projeto - Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Núcleo de Gestão da UAB na UFMT
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 366.169,77 · assinado em 22/11/2022 · vigência até 22/11/2026 · 12 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Implementação, desenvolvimento, logistica e execução do curso -Implementação, oferta e reoferta de cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Bacharelado em Administração Pública.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 206.100,04 · assinado em 22/11/2022 · vigência até 24/11/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implementação, desenvolvimento, logistica e execução do Cursode Licenciatura em Matemática.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 208.400,00 · assinado em 22/11/2022 · vigência até 22/11/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de pontes de concreto sobre Córrego Barreiro, na Rodovia MT-020, Rio Teles Pires, Ribeirão Bananal, Ribeirão Poção e Córrego Morcego, na Rodovia MT-499, no estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 17.238.026,00 · assinado em 16/09/2022 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica do Residencial Coxipó no município de Cuiabá – MT - 3ª Etapa
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.221.542,00 · assinado em 07/07/2022 · vigência até 02/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de pontes de concreto sobre os Rios Ribeirão Tarumã, na Rodovia MT-339, Rio Sepotuba, na Rodovia MT-246 e Rio Branco, na Rodovia MT-246, em diversas regiões do estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 13.649.096,93 · assinado em 22/06/2022 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de pontes de concreto sobre o Córrego Pedreira, Córrego Chorão e Córrego Alagado, na Rodovia MT-208, Rio Sem Informação, na Rodovia MT-160 e Rio Caçununga, na Rodovia MT-110, em diversas regiões do estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 16.943.083,00 · assinado em 15/06/2022 · vigência até 16/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação asfáltica em rodovia.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 30.000.000,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 05/12/2026 · 12 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Diamantino/MT.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 27/12/2021 · vigência até 01/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoOutros· convenio
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Colniza/MT.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 5.775.774,38 · assinado em 26/11/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Obra de Implantação Turística do Portão do Inferno.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 17.635.533,00 · assinado em 22/11/2021 · vigência até 24/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação da Rodovia MT-338, trecho entre Lucas do Rio Verde à Tapurah, subtrecho Entr. BR-163 (Piuvinha) ao Entr. Rodovia MT-010 (B), com extensão de 74,28 Km.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 22.635.533,00 · assinado em 24/08/2021 · vigência até 16/02/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e Ampliação do Memorial Rondon
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 4.785.919,54 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 10/04/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 18/07/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantacão da Central Integrada de Alternativas Penais no municipio de Cuiaba, com o objetivo de realizar o acompanhamento das seguintes modalidades de alternativas penais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.625.528,52 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2028 · 51 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Obra de Pavimentação Asfáltica do Residencial Coxipó no município de Cuiabá – MT
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.785.919,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 01/04/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Fortalecer as unidades de atendimento da Perícia Oficial e Identificação Técnica- POLITEC, por meio da aquisição de aeronave remotamente pilotada, equipamentos de perícia técnica, mobiliários e veículos adaptados.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.920.671,36 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 27/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO MATO GROSSO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira tipo III, em Cuiabá-MT
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.500.000,00 · assinado em 24/12/2020 · vigência até 31/03/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de EMANUEL PINHEIRO NETO
em execuçãoOutros· convenio
Implantação de Iluminação Pública na Avenida Contorno Leste em Cuiabá – MT
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.208.000,00 · assinado em 20/11/2020 · vigência até 30/10/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
vigenteSaúde e Medicamentos· convenio
Estruturação do Laboratório de Bioensaios dos Biomas – LBB.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.400.000,00 · vigência até 31/08/2028 · 15 itens a comprar
vigenteOutros· convenio
Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de Mato Grosso
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/07/2028
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
Executar ações culturais de inclusão social da população em situação de rua no centro de Cuiabá, por meio de arte, shows com artistas locais, expressão criativa e formação.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 15/04/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Fortalecimento da capacidade institucional e operacional da Secretaria Municipal de Defesa Civil de Cuiabá, por meio da aquisição de equipamentos, materiais, sistemas e estrutura logística destinados à prevenção, monitoramento, preparação e resposta a situações de risco e desastres, bem como ao aprimoramento das ações integradas do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 01/04/2028 · 3 itens a comprar
Emenda de WELLINGTON FAGUNDES
vigenteEducação e Treinamento· termo de fomento
Fortalecimento institucional, mediante a manutenção da equipe técnica e administrativa, a capacitação dos profissionais da instituição e a qualificação profissional dos acolhidos, incluindo a aquisição de insumos destinados à realização dos respectivos cursos de qualificação, visando ao atendimento psicossocial qualificado e à reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Cuiabá/MT.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/05/2027 · 66 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
Modernização de Campo de Futebol, no Município de Cuiabá/MT.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 681.800,00 · vigência até 01/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de compromisso
009-Adquirir material escolar
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 32.549,30 · vigência até 27/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de ABILIO BRUNINI
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
007-Adquirir material esportivo
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 58.978,73 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar
Emenda de ABILIO BRUNINI
vigenteObras e Engenharia· convenio
Construção de ponte de concreto na Rodovia MT-491, no Estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.583.775,60 · vigência até 16/07/2028 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
vigenteObras e Engenharia· convenio
Construção de ponte no Estado de Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.006.648,40 · vigência até 16/07/2028 · 5 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
vigenteOutros· convenio
Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 18.145.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
007-Adquirir material esportivo
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 490.759,83 · vigência até 23/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de ABILIO BRUNINI
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obra de Restauração da Igreja Senhor dos Passos, em Cuiabá/MT.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.688.004,00 · vigência até 13/07/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
008-Adquirir brinquedos
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.231.778,28 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de ABILIO BRUNINI
vigenteOutros· termo de fomento
Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Mato Grosso.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 36.000.000,00 · vigência até 29/12/2026 · 38 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Trata-se de um projeto piloto de arborização viária a ser implantado em uma das laterais do leito carroçável das vias do Centro Histórico de Cuiabá, em pontos previamente definidos. A intervenção será realizada em locais que atualmente não possuem arborização pública em razão das características urbanísticas originais da área, especialmente da reduzida largura das vias, implantadas no século XVIII. O projeto propõe a conversão de vagas de estacionamento em canteiros permeáveis arborizados, utilizando espécies compatíveis com o ambiente urbano e a infraestrutura existente. A iniciativa busca ampliar a cobertura vegetal, reduzir a formação de ilhas de calor, melhorar o conforto térmico, aumentar a permeabilidade do solo e promover a adaptação do Centro Histórico às mudanças climáticas, desafio especialmente relevante para Cuiabá, reconhecida pelas elevadas temperaturas registradas ao longo do ano. A proposta está alinhada ao novo Plano Diretor do Município, que adota o conceito de Cidade para Pessoas, priorizando a qualificação dos espaços públicos, a mobilidade, o bem-estar da população e a valorização da paisagem urbana. Além dos benefícios ambientais e urbanísticos, o projeto foi concebido para promover a conectividade ecológica entre o Centro Histórico e o Parque Morro da Luz, importante área verde localizada no núcleo central da cidade, onde está prevista a implantação do futuro Jardim Botânico de Cuiabá. A arborização proposta funcionará como um corredor verde urbano, favorecendo o deslocamento da fauna, ampliando a conectividade entre áreas vegetadas, fortalecendo a biodiversidade local e contribuindo para a formação de uma infraestrutura verde integrada, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Arborização Urbana e das Soluções Baseadas na Natureza. Por se tratar de um projeto piloto, a iniciativa permitirá avaliar a viabilidade técnica da solução proposta e subsidiará sua futura replicação em outras vias do Centro Histórico e demais regiões do município, contribuindo para a consolidação de políticas públicas de infraestrutura verde, adaptação climática e desenvolvimento urbano sustentável. A experiência obtida servirá como referência para a implantação de novos corredores ecológicos urbanos, ampliando gradativamente a conexão entre parques, praças e demais áreas verdes da cidade, fortalecendo a resiliência climática e a qualidade ambiental de Cuiabá.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.491.273,33 · vigência até 01/11/2028 · 5 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Pavimentação asfáltica no Bairro Pôr do Sol, no município de Chapada dos Guimarães/MT.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.489.000,00 · vigência até 25/05/2028 · 1 itens a comprar
Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Promo??o da autonomia econ?mica de mulheres rurais, quilombolas e agricultoras urbanas e periurbanas por meio da estrutura??o de quintais produtivos agroecol?gicos e fortalecimento da organiza??o produtiva nos biomas Cerrado, Pantanal e Amaz?nia em Mato Grosso.Estrat?gia Metodol?gicaA execu??o ser? organizada em quatro eixos complementares:1. Forma??o e capacita??o t?cnicaSer?o realizadas oficinas pr?ticas, interc?mbios e forma??o de agentes comunit?rios, abordando temas como agroecologia, produ??o de bioinsumos, manejo sustent?vel, alimenta??o saud?vel, organiza??o produtiva e acesso a pol?ticas p?blicas. As atividades utilizar?o linguagem acess?vel, materiais did?ticos adaptados e estrat?gias inclusivas, como ciranda infantil, garantindo a participa??o efetiva das mulheres.2. Estrutura??o produtiva e assist?ncia t?cnicaSer?o implantados quintais produtivos agroecol?gicos, com distribui??o de kits (insumos, ferramentas e tecnologias sociais) e acompanhamento t?cnico. A assist?ncia t?cnica ser? realizada de forma sistem?tica, com visitas de campo, orienta??es individualizadas e monitoramento da evolu??o produtiva, promovendo a transi??o agroecol?gica e o uso sustent?vel dos recursos naturais.3. Fortalecimento organizativo e econ?micoO projeto apoiar? a forma??o e consolida??o de grupos produtivos, associa??es e redes de mulheres, incentivando o associativismo e o cooperativismo. Ser?o promovidas a??es de acesso a mercados (feiras, circuitos curtos e mercados institucionais), al?m de incentivo ? certifica??o da produ??o (SENAF Mulher), contribuindo para a gera??o de renda e autonomia econ?mica.4. Articula??o com pol?ticas p?blicas e inclus?o produtivaSer?o realizadas a??es de orienta??o e apoio para acesso ao Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e a pol?ticas p?blicas estruturantes, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Fomento Rural. O projeto promover? parcerias de suporte t?cnico para elabora??o de propostas de cr?dito e acompanhamento da aplica??o dos recursos.Abordagens TransversaisTodas as a??es ser?o orientadas por:? Princ?pios agroecol?gicos (sustentabilidade, biodiversidade e resili?ncia clim?tica);? Abordagem feminista (equidade de g?nero e valoriza??o do trabalho das mulheres);? Perspectiva ?tnico-racial (valoriza??o das comunidades quilombolas e diversidade cultural);? Metodologias participativas (protagonismo, constru??o coletiva e di?logo de saberes);? Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel (ODS 1, 2, 5, 10 e 12).Estrat?gia de Execu??o do ProjetoO projeto ser? executado diretamente pela organiza??o proponente, que ser? respons?vel pela coordena??o geral, gest?o financeira, monitoramento e execu??o das atividades t?cnicas e formativas.A execu??o contar? com o apoio e parceria de organiza??es locais e institui??es p?blicas, que atuar?o de forma colaborativa, contribuindo com mobiliza??o social, apoio t?cnico, articula??o territorial e acesso a pol?ticas p?blicas. Essas parcerias n?o envolver?o repasse de recursos financeiros, sendo baseadas na coopera??o institucional e no uso de capacidades j? instaladas nos territ?rios.A organiza??o proponente atuar? como articuladora central, garantindo a integra??o entre as a??es, a qualidade da execu??o e o alcance dos resultados previstos, promovendo uma atua??o eficiente, territorializada e alinhada ?s diretrizes do projeto.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.200.000,00 · vigência até 31/08/2028
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoTecnologia da Informação· convenio
Fortalecer a capacidade institucional da Gerência de Políticas sobre Drogas e da Coordenadoria de Gestão de Ativos da Secretaria de Estado de Justiça, por meio da reestruturação e modernização de sua infraestrutura administrativa e tecnológica, incluindo a aquisição de mobiliário e equipamentos de informática. A iniciativa visa aprimorar as condições de trabalho das equipes, qualificar a gestão das políticas públicas sobre drogas e ampliar a eficiência das ações relacionadas à administração e destinação de ativos provenientes do enfrentamento ao tráfico de drogas e à criminalidade associada.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 254.339,50 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de fomento
O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do projeto Cinema 6D Itinerante, consistente na implantação e execução de uma ação cultural de caráter itinerante, com exibição gratuita de conteúdos audiovisuais por meio de tecnologia imersiva 6D, em bairros periféricos dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso. A proposta prevê a circulação de uma estrutura móvel equipada com sistema de projeção 6D (incluindo recursos sensoriais como movimento, efeitos visuais, sonoros e ambientais), permitindo ao público vivenciar experiências cinematográficas inovadoras e acessíveis. As atividades serão realizadas em espaços públicos abertos, como praças e áreas comunitárias, previamente definidos em articulação com lideranças locais e instituições parceiras. O projeto contempla a realização de sessões gratuitas, organizadas por faixa etária e capacidade técnica do equipamento, com foco prioritário em crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliando o acesso à cultura e promovendo o lazer educativo. A execução compreende todas as etapas necessárias à implementação da ação, incluindo planejamento, logística, transporte, montagem e desmontagem da estrutura, operação técnica dos equipamentos, mobilização comunitária, controle de público, registro audiovisual e prestação de contas. A iniciativa visa democratizar o acesso a bens culturais, descentralizar as ações culturais e promover a inclusão social por meio do audiovisual, contribuindo para a formação de público e o fortalecimento do convívio comunitário. Além disso, busca integrar cultura e tecnologia, proporcionando experiências inovadoras a públicos que, em condições ordinárias, não teriam acesso a esse tipo de recurso.O projeto será executado em conformidade com as diretrizes das políticas públicas culturais, assegurando gratuidade, acessibilidade e ampla participação social, bem como o cumprimento das exigências legais e normativas aplicáveis à execução de recursos públicos.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 190.000,00 · vigência até 01/06/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Aquisição Patrulha mecanizada
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 30/08/2027 · 3 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira Tipo II no Município de Cuiabá/MT
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 9.500.000,00 · vigência até 15/07/2031 · 2 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
O projeto “Entre Linhas e Sonhos – Rede Produtiva de Mulheres Costureiras de Cuiabá/MT” visa promover a autonomia econômica e a inclusão produtiva de até 100 mulheres de baixa renda residentes no município de Cuiabá/MT, prioritariamente no bairro Jardim Vitória e regiões adjacentes. A proposta será executada pelo SEVEN Instituto e contempla capacitação profissional em costura, modelagem, acabamento, cooperativismo, economia solidária, educação financeira, saúde mental e empoderamento feminino, fortalecendo competências técnicas, sociais e produtivas das participantes.O projeto prevê a aquisição de máquinas e equipamentos de costura industrial para desenvolvimento das atividades formativas e produtivas, além da organização e formalização de cooperativa ou coletivo produtivo feminino voltado à economia criativa e economia solidária. Ao final da execução será realizado evento de exposição, comercialização e desfile de moda com as peças produzidas pelas participantes, promovendo geração de renda, valorização da produção local e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres atendidas.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 30/11/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
2° Festival de Talentos de Músicas e Dança
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 30/07/2027
Emenda de CORONEL ASSIS
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseServiços Terceirizados· termo de fomento
Realizar a capacitação de acolhidos e o aperfeiçoamento de multiplicadores, em centros terapêuticos, na cidade de Cuiabá – MT, através do projeto “Passo a Passo Construindo Pontes” voltado para os cuidados e a reinserção social através da contratação de profissionais para Intervenção Cultural, Capacitação e Treinamento, Gestor de Metas e Resultados, Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, Social Media, Técnico em Documentação e Memória Audiovisual, Consultor de Conformidade e Prestação de Contas, Supervisor de Logística e Operações Estruturais, serviços gráficos de elaboração, produção, diagramação e confecção, disponibilização de infraestrutura de projeção e áudio e contratação de pessoa jurídica para a realização das palestras, atividades culturais e ações focadas no cuidado da saúde física e mental.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 02/11/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de JOSE MEDEIROS
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
Execução de obras e serviços de engenharia para a recuperação de estradas vicinais do município de Chapada dos Guimarães-MT
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 14.970.000,00 · vigência até 25/05/2028
Classificada em Análise PreliminarMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
O objeto do projeto é a promoção da autonomia financeira e produtiva de mulheres rurais e indígenas, fortalecendo seu papel na soberania alimentar, conservação da agrobiodiversidade e adaptação climática em territórios pressionados pelo agronegócio e desmatamento em dois biomas de Mato Grosso. Buscando dar amplitude ao projeto e criar maior representatividade no estado, construindo soluções e lições em rede, a proposta será implementada pelo Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) e Centro de Tecnologias Alternativas (CTA). Essas três organizações possuem trabalho de décadas nessas regiões, com escritórios locais e profundo comprometimento com os territórios.A estruturação da presente proposta é resultado de um processo de escuta ativa em reuniões para elaboração do projeto, com 05 grupos de mulheres (120 mulheres) de 04 regiões de Mato Grosso, abrangendo Amazônia e Cerrado: mulheres agricultoras e assentadas da Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (Repoama), do norte de MT; mulheres dos povos Terena, Nambikwara e Paresi da Terra Indígena Tirecatinga; mulheres do povo Kawaiweté do Território Indígena do Xingu (TIX); as mulheres Chiquitanas da aldeia Osbi, região de fronteira entre o Brasil e a Bolívia e mulheres Nambikwara Mamaindê da Terra Indígena Lagoa dos brincos, ambas da região do Vale do Guaporé. São territórios extremamente relevantes, porém vulneráveis ao avanço do da fronteira agrícola, as pressões advindas do agronegócio, amplificadas e somados às mudanças climáticas.O objetivo geral do projeto é a estruturação dos quintais produtivos e roças junto à coletivos de mulheres agricultoras, assentadas e indígenas, de 04 regiões de MT, por meio de assistência técnica decolonial, fomento da agroecologia e organização coletiva. O presente projeto reconhece o papel central das mulheres rurais e indígenas na manutenção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, na conservação da biodiversidade e na gestão territorial, alinhando-se diretamente às diretrizes do Programa Quintais Produtivos Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).Os objetivos específicos são:• Melhorar as estruturas dos quintais produtivos, implementando estratégias de segurança alimentar, crédito e comercialização• Aumentar a produção de alimentos nos quintais produtivos, com resgate de variedades e alimentos tradicionais• Construir espaços de segurança entre as mulheres como forma de cuidados com a saúde mental e bem estar, incentivando a troca de conhecimentos entre mulheres com intuito de resgatar os saberes ancestrais e incentivar a participação das jovens, com foco na sucessão familiarA viabilidade deste projeto é plena e tecnicamente consistente, fundamentada na convergência entre o conhecimento tradicional das comunidades e a expertise institucional de 03 organizações com décadas de atuação em Mato Grosso. O projeto não apenas responde a uma emergência climática e alimentar, mas utiliza estruturas de governança já existentes e validadas para garantir a execução eficiente dos recursos. O projeto representa um impacto importante já que abrange 02 biomas de MT (Cerrado e Amazônia), atuará majoritariamente com mulheres indígenas (92 mulheres) em 04 territórios indígenas, além de assentadas e agricultoras, sendo +45% mulheres jovens. O projeto investe na capacidade de respostas dessas mulheres para liderar a transição para sistemas alimentares em suas comunidades, com maior autonomia financeira e produtiva, e resultados na soberania alimentar local.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.199.928,34 · vigência até 15/09/2028
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· termo de fomento
A proposta Cuiabá Fashion Week – Coleção Outono/Inverno 2026 está alinhada ao Plano Nacional de Cultura (Lei n. 12.343/2010), especialmente aos objetivos I e V do art. 2, que tratam da valorização da diversidade cultural brasileira e da universalização do acesso à arte e à cultura. O projeto promove produção, difusão e circulação cultural por meio da moda, fortalecendo a economia criativa e a identidade cultural regional, valorização da identidade cultural mato-grossense por meio da moda autoral, economia criativa e formação cultural.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 190.000,00 · vigência até 31/03/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de CORONEL ASSIS
Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Promo??o da autonomia econ?mica de 100 mulheres em situa??o de vulnerabilidade social em Cuiab?/MT, por meio da implanta??o de um ecossistema feminino de economia solid?ria, integrando qualifica??o socioprodutiva, autogest?o, grupos produtivos, marca coletiva, vitrine virtual e estrat?gias de comercializa??o f?sica e digital.OBJETIVO GERALEstruturar um ecossistema feminino de economia solid?ria em Cuiab?/MT, articulando forma??o profissional, produ??o colaborativa, autogest?o, inclus?o digital, comercializa??o solid?ria e acesso a mercados, com foco na autonomia econ?mica, gera??o de renda e fortalecimento territorial das mulheres participantes.OBJETIVOS ESPEC?FICOS1. Qualificar 100 mulheres em costura criativa, bordado em m?quina, serigrafia avan?ada, biojoias e artesanato sustent?vel, com foco na produ??o de itens comercializ?veis.2. Formar as participantes em economia solid?ria, cooperativismo, autogest?o, governan?a coletiva e organiza??o produtiva. 3. Estruturar 5 grupos produtivos femininos com divis?o de fun??es, rotina de produ??o, gest?o coletiva e planejamento de vendas.4. Implantar 1 vitrine virtual, 1 cat?logo digital e canais de comercializa??o por redes sociais, WhatsApp Business e marketplace.5. Capacitar as participantes em educa??o financeira, pre?o justo, custos de produ??o, margem de lucro e reinvestimento coletivo. 6. Realizar no m?nimo 6 a??es de comercializa??o f?sica e digital, incluindo campanhas, exposi??es, feiras e parcerias locais. 7. Criar mecanismos de continuidade p?s-projeto, como rede produtiva permanente, banco de insumos, calend?rio de vendas e acompanhamento das mulheres.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 799.600,00 · vigência até 06/05/2028 · 57 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto de inclusão socioprodutiva, promoção do cooperativismo como forma de empreender ou apoio ao microempreendedorismo, por meio de iniciativas inovadoras voltadas à geração de trabalho e renda, à educação empreendedora, à qualificação e extensão empresarial (técnica e gerencial), à facilitação do acesso a crédito, financiamento e fontes alternativas de recursos, à ampliação do acesso a mercados e canais de comercialização ou à promoção do empreendedorismo feminino.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 996.525,75 · vigência até 01/07/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do município de Chapada dos Guimarães-MT para a recuperação de pontes
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.690.000,00 · vigência até 25/05/2028
Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseServiços Profissionais e Consultoria· convenio
Oficinas de marketing digital, precificação e vendas on-line
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 298.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Incentivar o desenvolvimento de agricultura sustentável com a implantação e o fortalecimento da cafeicultura na região de Cáceres-MT, integrando tecnologias adaptadas, gestão hídrica, capacitação de produtores e acesso a mercados estruturados, de forma a transformar a produção de café em vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social regional e, ainda, garantindo o fortalecimento da produção de alimentos acessíveis.Os objetivos específicos deste projeto são:1. Distribuir mudas de café adaptadas às condições edafoclimáticas da região;2. Instalar e conduzir 5 URT’s (unidade de referência tecnológica) em cada um dos 14 municípios da região de Cáceres e introduzir sistemas consorciados (café + banana e outras frutíferas) como estratégia de sustentabilidade e diversificação de renda;3. Ampliar o uso da irrigação como ferramenta de estabilidade produtiva e aumento da eficiência no uso de insumos;4. Realizar capacitações técnicas voltadas para boas práticas agrícolas, irrigação, manejo do solo e pós-colheita;5. Realizar difusão de conhecimento com uso de mídia e realização de eventos.6. Incentivar a adoção de tecnologias para aumento da produtividade e qualidade do café;7. Promover a aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas;8. Apoiar a recuperação e adequação de estradas vicinais pelos órgãos competentes, garantindo o escoamento da produção;9. Fomentar a agroindústria local, incentivando e apoiando por meio de eventos e mídia a difusão de conhecimento sobre beneficiamento, torrefação e comercialização do café regional;10. Apoiar e realizar eventos técnicos e promocionais de valorização da cafeicultura na região de Cáceres-MT;
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.957.000,00 · vigência até 06/11/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· termo de fomento
Aquisição de caminhão baú frigorífico destinado ao transporte de alimentos perecíveis para destribuição nos 60 municipios do estado do Mato Grosso/MT, facilitando a vida dos produtores e pequenos agricultores rurais da região.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 23/05/2026
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
Implantação do 1º Circuito Estadual de Mulheres Rurais do Mato Grosso. A proposta está em conformidade com as diretrizes do Ministério da Agricultura, tendo como objetivo apoiar e incentivar projetos de fomento ao setor agropecuário.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 04/02/2027
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
CONSTRUCAO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO E PROTENDIDO NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES-MT
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.956.676,14 · vigência até 03/06/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· convenio ou contrato de repasse
Revitalizar e reequipar o Banco de Alimentos localizado no bairro do Porto, em Cuiabá, com o objetivo de melhorar a logística de coleta de alimentos provenientes dos mercados institucionais de abastecimento e de outros parceiros locais. A proposta inclui a modernização dos processos de triagem, higienização e acondicionamento dos produtos arrecadados, assegurando padrões de qualidade e segurança alimentar.A melhoria da estrutura permitirá a coleta eficiente de alimentos descartados, mas ainda próprios para consumo, garantindo que passem por triagem e higienização adequadas. Esses alimentos, devidamente selecionados, serão distribuídos gratuitamente às entidades filantrópicas cadastradas e às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.Dessa forma, a ação fortalecerá a rede socioassistencial de Cuiabá e promoverá a inclusão social, ao mesmo tempo em que contribui para a redução do desperdício de alimentos e assegura o direito à alimentação adequada à população mais necessitada.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.184.977,79 · vigência até 01/11/2026
proposta em análiseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
OBJETO: Implantar e executar o Centro Integrado Territorial Mulheres em A��o na Baixada Cuiabana, voltado ao fomento e fortalecimento de Redes de Coopera��o Solid�ria constitu�das por empreendimentos econ�micos solid�rios (EES) formados por mulheres, organizados em cadeias produtivas e arranjos territoriais de produ��o, comercializa��o e consumo sustent�vel. O Centro promover� forma��o, apoio � produ��o e organiza��o solid�ria da comercializa��o f�sica e digital, visando � inclus�o socioprodutiva, ao trabalho decente e ao desenvolvimento solid�rio e sustent�vel no territ�rio. OBJETIVOS ESPEC�FICOS:1. Estruturar o Centro Integrado de Economia Solid�ria de Cuiab� ? CIESC como equipamento territorial de refer�ncia na Baixada Cuiabana, dotado de ambientes de forma��o, produ��o e comercializa��o f�sica e digital, voltado ao fortalecimento das Redes de Coopera��o Solid�ria existentes e emergentes, em conson�ncia com a prioridade para iniciativas urbanas.2. Fortalecer as cadeias produtivas femininas de confec��o, gastronomia artesanal e artesanato, por meio de forma��o inicial e continuada, apoio t�cnico e acesso a equipamentos adequados, adensando e verticalizando cadeias produtivas femininas na perspectiva da autogest�o e sustentabilidade econ�mica.3. Promover a qualifica��o profissional de 100 mulheres em situa��o de vulnerabilidade social, desenvolvendo compet�ncias t�cnicas, organizativas, econ�micas e digitais, contribuindo para a forma��o de empreendimentos econ�micos solid�rios capazes de acessar mercados diversos, incluindo compras governamentais.4. Oferecer assessoria t�cnica continuada �s participantes, por meio das Bases de Servi�os de Assessoramento � Economia Solid�ria, apoiando:? gest�o coletiva,? qualidade de produtos,? aprimoramento produtivo? e consolida��o dos empreendimentos solid�rios.5. Apoiar a produ��o territorial por meio de insumos, ferramentas, m�quinas e tecnologias, garantindo condi��es adequadas � gera��o de renda, acompanhada de estudos de viabilidade, diagn�sticos produtivos e levantamentos sobre necessidades dos EES apoiados.6. Implantar a Loja Colaborativa Territorial ? integrada ao CIESC ? como espa�o permanente de comercializa��o solid�ria, divulga��o e escoamento da produ��o feminina, fortalecendo canais de venda e estrat�gias coletivas de comercializa��o.7. Desenvolver e operacionalizar a Plataforma Digital Solid�ria da Baixada Cuiabana, com cat�logo virtual, e-commerce coletivo e forma��o em vendas online, ampliando mercados, fortalecendo o consumo consciente e integrando empreendimentos �s redes solid�rias de comercializa��o.8. Fortalecer a governan�a colaborativa da Rede Territorial de Economia Solid�ria, estimulando processos de autogest�o, lideran�a feminina, participa��o democr�tica e integra��o com espa�os de controle social, como o F�rum Estadual de Economia Solid�ria.9. Estimular a articula��o interinstitucional com pol�ticas p�blicas municipais, estaduais e federais, promovendo acesso das mulheres a servi�os, oportunidades produtivas, compras p�blicas e redes de prote��o social, integrando o CIESC �s pol�ticas nacionais de Economia Solid�ria e Inclus�o Socioprodutiva.10. Consolidar um modelo territorial de inclus�o produtiva e desenvolvimento sustent�vel, replic�vel e escal�vel, fundamentado na autonomia econ�mica feminina, na economia solid�ria e na gera��o de trabalho digno, fomentando novas redes e iniciativas produtivas e estimulando o protagonismo de mulheres, jovens e comunidades tradicionais.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.000.000,00 · vigência até 20/12/2027 · 94 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· convenio ou contrato de repasse
Recuperacao e Adequacao de Estradas Vicinais no Municipio de Chapada dos Guimaraes-MT.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.980.249,97 · vigência até 03/06/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de fomento
Estimular o desenvolvimento da agricultura sustentável do pequeno e médio agricultor por meio da irrigação, integração de novas tecnologias, capacitação de produtores e, sempre, com foco nas cadeias produtivas de Frutas, Legumes e Verduras (FLV), Café, Cacau e Mandioca, na macrorregião de Confresa-MT, garantindo o fortalecimento da produção de alimentos acessíveis.Os objetivos específicos deste projeto são:1. Ampliar o uso da irrigação como ferramenta de estabilidade produtiva e aumento da eficiência no uso de insumos (Polos Pilotos de Produção Irrigada - PPPI);2. Realizar capacitações técnicas voltadas para boas práticas agrícolas, irrigação, manejo do solo e pós-colheita;3. Realizar difusão de conhecimento com uso de mídia e realização de eventos.4. Incentivar a adoção de tecnologias e monitoramento para aumento da produtividade e qualidade;5. Apoiar a regularização fundiária e ambiental por meio do assessoramento “a regularização de CAR e outras obrigatoriedades normativas;6. Promover a aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas;7. Fomentar a agroindústria local, incentivando e apoiando por meio de eventos e mídia a difusão de conhecimento sobre produção, logística, comercialização (marketing) e distribuição;8. Apoiar e realizar eventos técnicos e promocionais de valorização da agricultura irrigada na região de Confresa-MT;
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.943.000,00 · vigência até 10/11/2027
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
Apoiar os Estados e o Distrito Federal, no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 473.062,00 · vigência até 14/05/2027 · 8 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosAlimentação e Gêneros· termo de fomento
O objeto da presente proposta consiste na aquisição de tendas padronizadas para feiras livres e na realização de seis eventos de capacitação voltados a produtores da agricultura familiar. O objetivo é fomentar a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, promovendo a organização estrutural e a qualificação dos produtores para inserção no mercado, valorização do produto e adequação às normas sanitárias.No eixo de investimento em infraestrutura, a proposta contempla a aquisição de 1.320 tendas padronizadas, destinadas à organização e qualificação das feiras livres nos municípios da Baixada Cuiabana. Essas feiras são espaços centrais de comercialização para os agricultores familiares da região e carecem de estrutura adequada para exposição e venda de produtos. No eixo de capacitação, a proposta avança para além da infraestrutura, oferecendo seis eventos formativos voltados à profissionalização do agricultor familiar enquanto agente econômico e empreendedor. Esses eventos, destinados a 1.320 participantes, abordarão temas essenciais como estratégias de comercialização, agregação de valor aos produtos, boas práticas sanitárias e adequação às exigências normativas, incluindo rotulagem e acondicionamento. Tais ações respondem aos seguintes eixos da Ação 20ZV:Apoio ao Pequeno e Médio Produtor, ao proporcionar capacitação técnica e instrumentalizar os produtores com conhecimento sobre o funcionamento do mercado, maximizando seu retorno econômico.Fortalecimento da Cadeia Produtiva, ao incentivar práticas organizadas de comercialização e ampliar o valor percebido dos produtos agroalimentares oriundos da agricultura familiar.Modernização e Inovação, ao introduzir orientações técnicas atualizadas e promover a transição dos feirantes para um perfil de pequeno empreendedor rural capacitado.Selo Arte e Qualidade Sanitária, ao instruir os produtores quanto às boas práticas de manipulação e comercialização dos alimentos, fundamental para viabilizar a certificação e ampliar o mercado consumidor.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.603.304,00 · vigência até 01/10/2026
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosTecnologia da Informação· termo de fomento
O presente projeto tem como objetivo a ampliação e consolidação da plataforma AGRIVISION, uma solução tecnológica já em desenvolvimento voltada à análise preditiva e inteligência mercadológica aplicada à produção de pulses e grãos especiais. A proposta visa integrar novos pontos de monitoramento ambiental e agrícola à estrutura existente, com foco no mapeamento hídrico das regiões produtivas, otimizando o uso da água e a eficiência produtiva. Para isso, serão implementadas ações de capacitação técnica, fornecimento de kits de irrigação por gotejamento, instalação de sensores e infraestrutura de TI. O público-alvo é composto por 3.000 famílias da agricultura familiar no estado de Mato Grosso, que serão diretamente beneficiadas por um sistema de apoio à decisão baseado em dados geoespaciais, sensoriamento remoto e inteligência artificial.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 10.491.705,89 · vigência até 06/07/2027

Emendas parlamentares destinadas a Cuiabá

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	WELLINGTON FAGUNDES	Segurança pública · Defesa civil	R$ 2.000.000,00	R$ 0,00

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