em execuçãoProposta 2193606 · 2026
Construção da Escola Estadual Indígena Samuel Sahutuwê, município deCanarana/Aldeia Etenhiritipá/MT – FNDE – Projeto Próprio
Cuiabá (MT)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996919
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 03.507.415/0001-44)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2029
- Repasse da União
- R$ 4.006.342,86
- Contrapartida
- R$ 40.468,11
- Valor global
- R$ 4.046.810,97
- Empenhado / desembolsado
- R$ 600.951,43 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 4.046.810,97)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Escola Estadual Indígena no Munícipio deCanarana -MT - Comunidade Xavante. | obra | 1 | R$ 4.046.810,97 | R$ 4.046.810,97 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.