em execuçãoProposta 2193624 · 2026
Construção da Escola Estadual Indígena Central Aiha, município de Querência, Comunidade Kalapalo, Terra Indígena Parque do Xingu – FNDE - Projeto Próprio
Cuiabá (MT)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 996869
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 03.507.415/0001-44)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2029
- Repasse da União
- R$ 4.628.654,28
- Contrapartida
- R$ 46.754,08
- Valor global
- R$ 4.675.408,36
- Empenhado / desembolsado
- R$ 694.298,14 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 4.675.408,36)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção da Escola Estadual Indígena Central Aiha, município de Querência, Comunidade Kalapalo, Terra Indígena Parque do Xingu –– FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia IMA5A - escola 5 salas. | obra | 1 | R$ 4.675.408,36 | R$ 4.675.408,36 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.